OS ESPAÇOS LIVRES DE USO COLETIVO INTEGRADOS A EDIFÍCIOS PRIVADOS: INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS E INCORPORAÇÃO AOS NOVOS PRODUTOS IMOBILIÁRIOS

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os espaços privados de uso coletivo integrados a edifícios verticalizados, evidenciando se tratar uma produção espacial específica que se difunde no período contemporâneo. O percurso metodológico se deu inicialmente com a pesquisa bibliográfica e documental e posteriormente com trabalho de campo e aplicação de entrevista. As áreas livres de uso coletivo incorporadas a empreendimentos privados são espaços livres de construção, inseridos no tecido urbano na forma de pequenas praças abertas ao público, integrados a edificações privadas verticalizadas. Esse tipo de configuração tem se reproduzido a partir da segunda metade do século XX, até o período contemporâneo. No cenário internacional, sua materialidade está vinculada principalmente à ação do Estado com a implantação de instrumentos legislativos que oferecem ao capital imobiliário estímulos para que elas se concretizam. Tal estratégia foi adotada de modo semelhante no quadro brasileiro, através de revisões legislativas em planos diretores, principalmente em capitais e metrópoles. Entretanto, também vem se reproduzindo em cidades médias, no bojo de novos empreendimentos imobiliários, como na cidade de Juiz de Fora, onde foi realizado um estudo de campo na área de livre incorporada ao edifício Le quartier granbery.