Open Journal Systems

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-SAÚDE) e a pandemia de Covid-19: ações possíveis para o apoio a pessoas em situação de rua e para o fortalecimento do controle social

Luis Felipe Ferro, Daiana Kloh Khalaf, Rafael Gomes Ditterich, Regina Maria Ferreira Lang, Amanda Khetleen Gusso, Flávia Castro Rosa, Isabela Cristina Santos Freire de Paula, Karoline Fernanda Zamboni Bonan, José Nilson de Freitas Ferreira, Bruna Menezes Mincov

Resumo


O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) se instaurou desde 2008 enquanto política nacional indutora de transformações na formação em saúde. Em sua proposta organizacional, o PET-Saúde prevê o pacto colaborativo e interprofissional entre instituições de ensino e da saúde para a construção de ações integradas, desenvolvidas por grupos tutoriais. Desta maneira, estudantes, docentes e profissionais dos serviços de saúde se unem em projetos e ações colaborativas realizadas em campo, de maneira a transformar processos de trabalho e qualificar tanto o ensino como a prática em saúde. O presente artigo descreve o relato das experiências do PET-Saúde, desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná em parceria com os municípios de Curitiba e Piraquara, tendo como base a descrição das ações, situações e reflexões vivenciadas pelo grupo tutorial “Educação popular, mobilização e controle social na Saúde”, no período pandêmico de março de 2020 a março de 2021. O artigo relata inicialmente a estruturação do PET-Saúde UFPR, apresentando ações desenvolvidas pelo coletivo voltadas a minimizar o impacto da COVID-19 em pessoas em situação de rua. Destaca-se, ainda, a elaboração de materiais de educação popular sobre a COVID-19 e ações de mobilização popular para garantir condições básicas de subsistência e cuidado contra a doença. Para além, ao relato se integram as ações desenvolvidas para o fortalecimento do controle social e da defesa dos direitos humanos. Ressalta-se a importância de políticas públicas que promovam o estabelecimento de projetos interinstitucionais, impactando de maneira positiva a formação e a especialização das práticas em saúde.

Palavras-chave


Saúde Mental; Controle Social; Educação em Saúde; COVID-19; Política Pública

Texto completo:

PDF

Referências


ARTMANN, E. O planejamento estratégico situacional no nível local: um instrumento a favor da visão multissetorial. In: Oficina social nº 3: desenvolvimento social. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 2000. p. 1-25.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Guia do conselheiro: curso de capacitação de conselheiros estaduais e municipais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

______. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 182, 20 set. 1990a. Seção 1, p. 1.

______. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b.

______. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 146, 01 ago. 2014. Seção 1, p. 1.

______. Ministério da Saúde. Edital nº 10, 23 de julho 2018 seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde/Interprofissionalidade - 2018/2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 141, 24 jul. 2018. Seção 3, p. 78.

______. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 ago. 2008.

CAMPOS, D. A. de.; RODRIGUES. J.; MORETTI-PIRES, R. O. Pesquisa em Saúde Coletiva como instrumento de transformação social: uma proposta fundamentada no pensamento hermenêutico-dialético. Saúde & Transformação social, Florianópolis, v. 3, n. 4, p. 14-24, 2012.

CÔRTES, S. V. Participação e Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.

DITTERICH, R. G. et al. Covid-19: orientações à população em situação de rua. Ponta Grossa: UEPG/PROEX, 2020. E-book. Disponível em: https://www2.uepg.br/proex/wp-content/uploads/sites/8/2020/06/Pessoas-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua-1.pdf. Acesso em: 08 abr. 2021.

FERRO, L. F. et al. Controle social e conferências de saúde: o que são e como podemos participar para construir a saúde que precisamos. Curitiba: Editora da UFPR, 2021a. E-book. Disponível em: encurtador.com.br/eJYZ5. Acesso em: 08 abr. 2021.

______. Controle social e participação popular. Curitiba: Editora da UFPR, 2021b. E-book. Disponível em: encurtador.com.br/bnw24. Acesso em: 08 abr. 2020.

FERRO, L. F. Controle Social e Saúde Mental: barreiras e estratégias para o exercício do controle social. 2014. 264f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) –Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

FERRO, L. F.; BURNAGUI, J. G.; DITTERICH, R. G. Controle Social e Saúde Mental: estratégias para a construção coletiva do SUS. In: CREMASCO, M. V. F.; MENZ, D. M. (Org.). Formação em Políticas sobre Drogas. Curitiba: Editora UFPR, 2019. p. 253-282.

FILHO, J. R. F. et al. Educação Interprofissional nas políticas de reorientação da formação profissional em saúde no Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 86-96, ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s107.

JACOBOVSKI, R.; FERRO, L. F. Permanent education in Health and Active Learning methodologies: a systematic integrative review. Research, Society and Development, [S.l.], v. 10, n. 3, p. e39910313391, 2021. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13391. Disponível em: encurtador.com.br/lsSW2. Acesso em: 23 mar. 2021.

JUNGLOS, C. et al. Motivações, importância, desafios e perspectivas do controle social em saúde. Cogitare Enfermagem, [S.l.], v. 24, não p. 2019. http://dx.doi.org/10.5380/ce.v24i0.66874.

LÁZARO, A. C.; SATO, M. A. V.; TEZANI, T. C. R. Metodologias ativas no ensino superior: o papel do docente no ensino presencial. 2018. Não paginado. Disponível em: encurtador.com.br/nBE79. Acesso em: 08 mar. 2021.

MALLMANN, F. Incentivos fiscais relacionados a doação: uma alternativa para a prática da responsabilidade social. Monografia de graduação (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

OLIVEIRA, V. de C. Comunicação, informação e participação popular nos Conselhos de Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo , v. 13, n. 2, p. 56-69, ago. 2004. https://doi.org/10.1590/S0104-12902004000200006.

PAULA, H. C. et al . Sem isolamento: etnografia de pessoas em situação de rua na pandemia de Covid-19. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília , v. 73, não p. 2020.

SANTOS, G. W. dos.; FERRO, L. F. Controle social e saúde mental: estudo sobre barreiras e possibilidades para a participação social. Revista Extensão em Foco, Curitiba, n. 22, p. 84-103, jan./jul. 2021.

SANTOS, Y. da C. dos.; NEGRÃO, K. R. M.; SABOYA, S. M. P. Estratégias para captação de recursos no terceiro setor: um estudo multicaso aplicado na APAE Belém e APAE Barcarena. Revista de Administração e Contabilidade da Faculdade Estácio do Pará, Belém, v. 5, n. 10, p. 175–213, dez. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/ef.v0i23.80548