Inclusão do Aluno Autista em Escolas de Ensino Regular

Autores

  • Adriana da Silva dos Santos Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde, Avenida Universitária, 1000 W, 78455-000, Lucas do Rio Verde, MT, Brasil http://orcid.org/0000-0002-6321-1185
  • Nádia Ligianara Dewes Nyari Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde, Avenida Universitária, 1000 W, 78455-000, Lucas do Rio Verde, MT, Brasil http://orcid.org/0000-0003-0237-5116
  • Moacir Juliani Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde, Avenida Universitária, 1000 W, 78455-000, Lucas do Rio Verde, MT, Brasil http://orcid.org/0000-0002-9940-937X

DOI:

https://doi.org/10.5380/ef.v0i26.78674

Palavras-chave:

Ensino. Transtorno do Espectro Autista. Educação. Inclusão.

Resumo

Todos sabemos que a inclusão por muitas das vezes pode ser entendida como uma concepção que tem o objetivo de garantir direito à educação. Com isso, este estudo teve como principal objetivo analisar a forma como ocorre a inclusão de um aluno com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ensino Regular na Região de Lucas do Rio Verde – MT. A metodologia foi elaborada através de um questionário realizado com professores pertencentes à Rede Municipal de Educação. Os resultados foram analisados e discutidos tendo como base o Projeto Político Pedagógico (PPP) que contempla o atendimento educacional de estudantes com autismo, destacando que os professores estão em constante processo de preparação e adaptação para atender adequadamente esse aluno. O conhecimento do mesmo sobre a inserção do aluno autista na rede de ensino, responderam não possuir um protocolo universal, somente um laudo de encaminhamento fornecido pela unidade de saúde. No que se refere à necessidade de implantação de melhorias, especialmente com relação aos materiais lúdicos e pedagógicos, quando estruturais. Já na construção de vínculo, afirmaram que acontece de forma natural, mas com certo atendimento mais individualizado, já que os mesmos sofrem com a dificuldade de comunicação e interação social.

Biografia do Autor

Adriana da Silva dos Santos, Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde, Avenida Universitária, 1000 W, 78455-000, Lucas do Rio Verde, MT, Brasil

Graduada no Curso de Educação Física no Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde - MT Brasil

Nádia Ligianara Dewes Nyari, Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde, Avenida Universitária, 1000 W, 78455-000, Lucas do Rio Verde, MT, Brasil

Doutora em Engenharia de Alimentos e Professora do Ensino Superior no Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde - MT Brasil

Moacir Juliani, Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde, Avenida Universitária, 1000 W, 78455-000, Lucas do Rio Verde, MT, Brasil

Doutor em Educação e Professor do Ensino Superior no Centro Universitário UniLaSalle de Lucas do Rio Verde - MT Brasil

Referências

APA. American Psychiatric Association. Diagnostic and statistical manual of mental disorders. 5th ed. Arlington, VA, American Psychiatric Publishing, 2013.

ARAUJO, F. A. & ARAÚJO, M. P. M. Jogos e brincadeiras para crianças autistas: possibilidades nas aulas de educação física. Anais do Seminário Nacional de Educação Especial e do Seminário Capixaba de Educação Inclusiva, v. 2, p. 283-299, 2019.

ALVES, L. da S. Autismo e relação familiar: Contribuições da logoterapia para a autotranscendência. 2015. Disponível em dspace.bc.uepb.edu.br. Acesso em dezembro de 2019.

BARBOSA, I. G., ALVES, N. N. L. & MARTINS, T. A. T. Organização do trabalho pedagógico na educação infantil. In.: _____. OLIVEIRA, D. A., DUARTE, A. M. C. & VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

DUARTE, C. M. R., MARCELINO, M. A., BOCCOLINI, C. S. & BOCCOLINI, P. D. M. M. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social-BPC no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 3515-3526, 2017.

BRASIL, Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário oficial da União. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

BRASIL, 1988. Constituição Federal – Planalto. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

BRASIL. 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília. 2008. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Declaração da Salamanca – Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1994. Disponível em portal.mec.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em saude.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

_______. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA), Brasília, 2014.

_______. Departamento de Atenção Especializada e Temática, Coordenação Nacional de Saúde Mental. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com autismo e suas famílias na rede de atenção psicossocial do sistema único de saúde. Brasília, Saúde, 2015.

_______. RAPS - Rede de Atenção Psicossocial.

_______. SUS - Sistema Único de Saúde.

BRASIL, Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Disponível em portal.mec.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

_______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

_______. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2012.

_______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em Brasília, DF.

_______. Lei nº 13.438 de 26 de abril de 2017, que altera um inciso da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), para tornar obrigatória a adoção pelo SUS de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.

_______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

_______. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

_______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

_______. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF.

_______. Lei nº 6.101 de 18 de novembro de 2016, essa obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município do Rio de Janeiro a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

________. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

_______. Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de 2011. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. Instituiu o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

BRASIL. L12764 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112 de 27 de dezembro de 2012. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.‎

BRASIL. Portaria normativa nº- 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

_______. Portaria n° 793/GM/MS de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

_______. Portaria nº 324, de 31 de março de 2016. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo.

_______. Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência está voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caminho da Escola. Disponível em www.fnde.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

________. Resolução FNDE nº 12 de 8 de junho de 2012. Estabelece os critérios para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear recursos, visando à aquisição de veículos acessíveis para o transporte escolar no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Disponível em www.fnde.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

_______. Resolução/FNDE nº 27 de 27 de julho de 2012. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, com matrículas de alunos público alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, que tenham sido contempladas com salas de recursos multifuncionais em 2010 e 2011 e integrarão o Programa Escola Acessível em 2012.

CAMPOS, L. K. & FERNANDES, F. D. M. Perfil escolar e as habilidades cognitivas e de linguagem de crianças e adolescentes do espectro do autismo. Codas. São Paulo, p. 234-243, 2016.

DAMASO M. C. M. C. As barreiras arquitetônicas como entraves na inclusão de alunos com deficiência física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em bdm.unb.br/bitstream. Acesso em dezembro de 2019.

DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Tradução Maria Inês Corrêa Nascimento et al. 5° Edição, Porto Alegre, Editora Artmend , 2014.

FERREIRA BEZERRA, G. A inclusão escolar de alunos com deficiência: uma leitura baseada em Pierre Bourdieu. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 69, 2017.

LEMOS, C. E. B. Representação social dos professores de alunos com autismo sobre os processos de ensino e aprendizagem. 2018. Disponível em bibliodigital.unijui.edu.br. Acesso em dezembro de 2019.

MAHONEY, A. A. & ALMEIDA, L. R. Afetividade e processo ensino-aprendizagem: contribuições de Henri Wallon. Psicologia da educação, São Paulo, n. 20, p. 11-30, 2005.

MARTINS, L. M. As aparências enganam: divergências entre o materialismo históricodialético e as abordagens qualitativas de pesquisa. Anais... Reunião Anual da ANPED, 29, p. 1-17, 2006.

MELO, S. Escolarização de alunos com autismo. Revista Brasileira de Educação Especial, 2016.

MINAYO, M. C. de S. (Org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 17ª Ed. Petrópolis, RJ, Vozes. 1995.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Escola Acessível - Programa Educação Inclusiva: direito à Diversidade. Disponível em portal.mec.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

_________. RENAFOR - Programa de Formação Continuada de Professores em Educação Especial.

_________. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação.

_________. Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.

_________. Transporte Escolar Acessível.

_________. PPP - Projeto Político Pedagógico

________. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica. Disponível em portal.inep.gov.br. Acesso em dezembro de 2019.

NEVES, P. F. de A. C. Descortinando os propósitos da educação para as crianças com transtorno do espectro autista: em cena os serviços de apoio. 2018. Disponível em repositorio.bc.ufg.br. Acesso em novembro de 2019.

ONU - Organização das Nações Unidas. Disponível em nacoesunidas.org. Acesso em novembro de 2019.

ORRÚ, S. E. Autismo, linguagem e educação: interação social no cotidiano escolar. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2007.

PEDREIRA, A. S. & COSTA, M. L. S. D. Autismo na educação infantil: desafios da qualificação do professor,Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Federal da Paraíba, 2017. Disponível em https://repositorio.ufpb.br. Acesso em dezembro de 2019.

GLAT, R. & PLETSCH, M. D. O papel da Universidade no contexto da política de Educação Inclusiva: reflexões sobre a formação de recursos humanos e a produção de conhecimento. Rev. Educ. Espec., v. 23, n. 38, p. 345-356, 2010.

TEA - Transtorno do Espectro do Autismo. OPAS/OMS Brasil. Disponível em www.paho.org. Acesso em dezembro de 2019.

ONU - Nações Unidas no Brasil. Rejeitar pessoas com autismo é um desperdício de potencial humano, destacam representantes da ONU. 2016. Disponível em https://nacoesunidas.org. Acesso em dezembro de 2019.

_______. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

RESENDE, L. M. G de. Paradigma e trabalho pedagógico: construindo a unidade teóricoprática. In.:_____. TACCA, M. C. V. R. Aprendizagem e trabalho pedagógico. Campinas, SP: editora alínea. 2006.

ROSA, S. C. M. Desempenho funcional de alunos incluídos na rede municipal de ensino regular de Alfenas-MG e diagnóstico da acessibilidade escolar. 2018. Acesso em bdtd.unifal-mg.edu.br. Acesso em novembro de 2019.

RUSSO, F. Graus de Autismo – importante saber. In: Neuroconecta, 2017. Disponível em http://neuroconecta.com.br. Acesso em dezembro de 2019.

SILVA, V. A supervalorização do diagnóstico de autismo na escola: um estudo sobre subjetividade social. 2015. Dissertação de Mestrado em Educação da Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em https://repositorio.unb.br. Acesso em dezembro de 2019.

VOLKMAR & WIESNER, Do autismo, A Descoberta. O que é autismo? 2017. Disponível em statics-submarino.b2w.io. Acesso em dezembro de 2019.

WEISSMAN, L. & BRIDGEMOHAN, C. Autism spectrum disorder in children and adolescents: Overview of management. In: Augustyn M, Patterson MC, Torchia MM, editors. 2017.

Publicado

2022-01-27

Como Citar

Santos, A. da S. dos, Nyari, N. L. D., & Juliani, M. (2022). Inclusão do Aluno Autista em Escolas de Ensino Regular. Extensão Em Foco, (26). https://doi.org/10.5380/ef.v0i26.78674

Edição

Seção

Artigo Original