DIFICULDADESE POTENCIALIDADES DA CONSOLIDAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SEGURANÇA HÍDRICA E A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUSTENTÁVEL E SAUDÁVEL: UM ESTUDO DE CASO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v17i1.93945

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar contribui para a Segurança Alimentar e Nutricional e o desenvolvimento sustentável, ao investir 30% de seus recursos na compra de alimentos da Agricultura Familiar (AF), priorizando os orgânicos/ecológicos. Piraquara, que fica na Região Metropolitana de Curitiba/PR,abriga mananciais responsáveis pelo abastecimento público de água dessa Região, sendo a produção agroecológicapropícia eindicada para o local, por não utilizar agrotóxicos e contribuir para a constituição de agro ecossistemas sustentáveis e saudáveis. No entanto, a aquisição de produtos da AF para a Alimentação Escolar (AE) encontrava-se abaixo do exigido. O estudobuscou compreender os motivos dessa baixa aquisição eidentificar dificuldadese potencialidades da produção/aquisição de alimentosda AF destinados à AEno local.Este estudo de caso de abordagem qualitativa ocorreu em 2020/2021.Os dados foram obtidos a partir de análise de conteúdo e documental e de entrevistas com informantes-chave da AF e da AE. As potencialidades identificadas foram: dos 4 agricultores familiares entrevistados, 3 eram ecológicos; acompra da AF garantiu escoamento seguro dos produtos, aumento da renda, melhoria da qualidade da AE e benefícios para a saúde dos estudantes. O número reduzido de agricultores no município, o descumprimento das programações de compras, a burocracia do processo, o excesso de trabalho e a falta de verba foram dificuldadesverificadas. Apesar da importância estratégica da AF e da agroecologia para o enfrentamento da insegurança hídrica e das limitações econômicas e ambientais, seu desenvolvimento no município é ainda incipiente e necessita de maior apoio governamental.

Biografia do Autor

Amanda Waleska Sedlmaier, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Graduada em Nutrição, Especialista em Nutrição Esportiva, Mestre em Segurança Alimentar e Nutricional pela Universidade Federal do Paraná. Nutricionista no Departamento de Nutrição Escolar da Prefeitura Municipal de Piraquara/PR. E-mail: amandasedlmaier@gmail.com, https://orcid.org/0000-0002-7586-3279

 

Silvia do Amaral Rigon, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Graduada em Nutrição, especialista em Saúde Pública, Mestre em Geografia Humana, Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Alimentação e Nutrição da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba - PR, Brasil. e-mail  silviarigon@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-8510-4033

Referências

ABREU, P. H, B.; ALONZO, H. G. A. O agricultor familiar e o uso (in) seguro de agrotóxicos no município de Lavras/MG. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 41, n. 18, p. 1-12. Campinas, São Paulo, 2016. DOI: 10.1590/2317-6369000130015

ANESP – Associação Brasileira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil diante da Pandemia do Novo Coronavírus. Brasília: ANESP, 2020. Acesso em: <http://anesp.org.br/todas-as-noticias/2020/5/19/a-segurana-alimentar-e-nutricional-no-brasil-diante-da-pandemia-do-novo-coronavrus>. Acesso em 17.04.2021

AUGUSTO, L. G. S.; GURGEL, I. G. D.; NETO, H. F. C.; MELO, C. H.; COSTA, A. M. O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n.6, p. 1511-1522, Recife, Pernambuco, 2012.

AZEVEDO, E.; RIGON, S. A. Sistema Alimentar com Base no Conceito de Sustentabilidade. In: TADDEI, J.A.; LANG, R. M. F.; LONGO-SILVA, G.; TOLONI, M. H. A.; VEJA, J. B. Nutrição em Saúde Pública, v. 1, cap. 8, p. 543-560. Rio de Janeiro: Rubio, 2016,

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL, Decreto-Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 16 set. 2006(a). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm>. Acesso em 26.12.2023

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Manual prático de análise de água. 2ª ed. rev. - Brasília: FUNASA, 2006(b). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_analise_agua_2ed.pdf

BRASIL. Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994 e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF, 17 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 26.06.2019

BRASIL. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dados da agricultura familiar. Ministério da Educação e Cultura. Brasília, DF: Ministério da Educação e Cultura, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 26.06.2019

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. 496 p. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 26.12.2023

BRASIL, Ato nº 5, de 8 de fevereiro de 2023. Resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1. Brasília, DF, 13 fev. 2023(a). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-n-5-de-8-de-fevereiro-de-2023-463855410. Acesso em: 21.11.2023

BRASIL, Ato nº 6, de 10 de fevereiro de 2023. Resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1. Brasília, DF, 13 fev. 2023(b). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-n-6-de-10-de-fevereiro-de-2023-463858133. Acesso em: 21.11.2023

CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Agroecologia e o Direito Humano à Alimentação Adequada: tradução do relatório de Olivier de Schutter, relatório especial da ONU para direito à alimentação, apresentado ao conselho de direitos humanos. Caderno SISAN 01/2012, 2012. Disponível em: <https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Caderno-SISAN-01-2012-Agroecologia-e-o-Direito-Humano-%C3%A0-Alimenta%C3%A7%C3%A3o-Adequada.pdf>. Acesso em 21.11.2019

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004.

CARNEIRO, F. F.; AUGUSTO, L. G. S.; RIGOTTO, R. M.; FRIEDRICH, K.; BÚRIGO, A. C. (org.) Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015.

CARNEIRO, F. F.; SANTORUM, J. A. Governo Bolsonaro tem recorde de mortes e agrotóxicos. Rio de Janeiro: Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida, 2021. Disponível em: https://contraosagrotoxicos.org/governo-bolsonaro--tem-recorde-de-mortes-e-de-agrotoxicos. Acesso em: 20.01.2022.

CEPAL – Comisión Económica para América Latina y el Caribe; FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations; WFP – World Food Programme. Hacia una seguridad alimentaria y nutricional sostenible en América Latina y el Caribe en respuesta a la crisis alimentaria mundial. Santiago, Chile: dic. 2022. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/48531/S2200784_es.pdf?sequence=3&isAllowed=y

CHAYANOV, A. V. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1974.

COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. População total, urbana e rural dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba – 2010. COMEC: Curitiba, 2012. Disponível em: <http://www.comec.pr.gov.br/sites/comec/arquivos_restritos/files/documento/2019-11/populacao_total_urbana_rural_2012.pdf>. Acesso em: 29.02.2020

COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. Revista da Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba: COMEC, fev. 2017. Disponível em: <http://www.comec.pr.gov.br/sites/comec/arquivos_restritos/files/documento/2019-11/revista_fev_2017.pdf>. Acesso em 06.11.2019.

FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Principais Canais de Comercialização da Agricultura Familiar Brasileira. Salvador [Brasil]: Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA): IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Salvador: 2018.

FNP – Frente Nacional de Prefeitos. g100: um grupo formado pelas fragilidades do sistema federativo do Brasil - NOTA TÉCNICA – 03/12/20. Brasília: Frente Nacional dos Prefeitos, 2020. Disponível em: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/899-g100-2020?highlight=WyJnMTAwIl0=. Acesso em: 29/12/2023.

GIULIANI, G. M., Neo ruralismo: o novo estilo de velhos modelos. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v.14, n.5, p.55-68. São Paulo, 1991.

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Agricultura familiar: primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2006.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Piraquara: panorama. Rio de Janeiro, 2021.

IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico Município de Piraquara. Curitiba: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, 2023.

JOBIM, P. F. C.; NUNES, L. N.; GIUGLIANI, R.; CRUZ, I. B. M. Existe uma associação entre mortalidade por câncer e uso de agrotóxicos? Uma contribuição ao debate. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 277-288. Rio Grande do Sul, 2010. DOI: 10.1590/S1413-81232010000100033

LARA, S. S., PIGNATI, W. A., PIGNATI, M. G., LEÃO, L. H. C., MACHADO, J. M. H. A agricultura do agronegócio e sua relação com a intoxicação aguda por agrotóxicos no Brasil. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, v. 15, n. 32, p. 1-19. Mato Grosso, jun., 2019. DOI: 10.14393/Hygeia153246822

LOPES, C. V. A.; ALBUQUERQUE, G. S. C. Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática. Revista Saúde em Debate, v. 42 n. 117 p. 518-534, abr.-jun., 2018. DOI: 10.1590/0103-1104201811714

LUIG, B.; CASTRO, F. P.; TYGEL, A.; LUIG, L.; DADA, S.; SCHNEIDER, S.; URHAHN, J. Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF - um negócio global com dois pesos e duas medidas. Rio de Janeiro: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Khanyisa, Rosa-Luxemburg-Stiftung, INKOTA-netzwerk e. V., MISEREOR. Tradução em português: Kirstina Michaehelles. Abr., 2020. Disponível em: https://www.misereor.org/fileadmin/user_upload_misereororg/publication/pt/seguranca_alimentar/agrotoxicos-perigosos-port-2021.pdf

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec-Abrasco, 1999.

MPPR – Ministério Público do Paraná. MPPR recomenda que Sanepar corrija valor dos pagamentos de compensação financeira devida ao Município de Piraquara por uso da água de água de mananciais. Paraná: MPPR, abr., 2023. Disponível em https://mppr.mp.br/Noticia/MPPR-recomenda-que-Sanepar-corrija-valor-dos-pagamentos-de-compensacao-financeira-devida-ao. Acesso em: 07/12/2023.

OLINAHO, O.I.; PEDLOWSKI, M. A.; KRÖGER, M. Virada tóxica na agricultura brasileira? A economia política da legalização de pesticidas no Brasil pós-2016. Third World Quarterly, v. 44, n.3, p. 612-630. DOI:10.1080/01436597.2022.2153031

ONU – Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York, 2015. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em: 17.01.2020

PARANÁ. PEVASPEA 2020-2023: Plano de vigilância e atenção à saúde de populações expostas aos agrotóxicos do estado do Paraná. Secretaria da Saúde. Curitiba: SESA 2021: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/pevaspea_2020-2023.pdf

PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916. Brasília, Distrito Federal, 2013. DOI 10.1590/S1413-81232013000400002

PIRAQUARA. Avaliação Nutricional 2022.2. Secretaria Municipal de Educação. Departamento de Nutrição Escolar. Piraquara: 2022. Disponível em: <https://drive.google.com/drive/folders/1KiTF4XdY0DITrUisP1Hambeg9rCRXRFR>. Acesso em 27.12.2022

REDE PENSSAN – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. (2021). ‘Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil’ [livro eletrônico]: I Vigisan: relatório final. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert, Rede Penssan, 2021. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf

REDE PENSSAN – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. (2022). ‘II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil’ [livro eletrônico]: II Vigisan: relatório final. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert, Rede Penssan, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

RIBEIRO, L. G. G.; ROLIM, N. D. Planeta água de quem e para quem: uma análise da água doce como direito fundamental e sua valoração mercadológica. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 7, n. 1, p. 7-33, 2017.

SEDLMAIER, A. W. Potencialidades e desafios da produção e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um estudo de caso em Piraquara/PR (Dissertação) mestrado em Alimentação e Nutrição. Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2021.

SILVA, S. S.; ANTONIAZZI, E. P.; NOVAK, M. A. L. O PRONAF como instrumento de fixação do agricultor familiar no campo, evitando o êxodo rural. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, v.5, n.2, p. 66-93, 2019(a). DOI: 10.18616/rdsd.v5i2.4545

SOUZA B. F. N. J.; BERNARDES M.S.; VIEIRA V. C. R.; FRANCISCO, P. M. S. B.; MARÍN-LEÓN L.; CAMARGO, D. F. M., CORRÊA, A. M. S. (In) segurança alimentar no Brasil no pré e pós pandemia da COVID-19: reflexões e perspectivas. InterAm J MedHealth 2021; v. 4: e202101001. DOI: 10.31005/iajmh.v4i.160.

STOLARSKI, M. C.; RIBAS, M. T. G. O.; RIGON, A. S.; RIBEIRO, C. S. G. Alimentação Escolar: do soja à comida de verdade. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v.38, n.133, p.147-16, 2017.

SWINBURN, B. A.; KRAAK, V, I.; ALLENDER, S.; et al. The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change: The Lancet Commission report. The Lancet, 2019; 393: p. 791–846. Feb. 2019. Disponível em: www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2818%2932822-8

TAVEIRA, B. L. S.; ALBUQUERQUE, G. S. C. Análise das notificações de intoxicações agudas, por agrotóxicos, em 38 municípios do estado do Paraná. Paraná. Revista Saúde em Debate, v. 42, n. especial 4, p. 211-222. Curitiba, 2018. DOI: 10.1590/0103-11042018S417

THIRY-CHERQUES, H. R. Saturação em pesquisa qualitativa: estimativa empírica de dimensionamento. Af-Revista PMKT 03 Completa, p. 20-27, 2009.

VEIGA, D. P. B. O impacto do uso do solo na contaminação por agrotóxicos das águas superficiais de abastecimento público. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017.

WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, XX. GT 17. Processos Sociais Agrários. Caxambu, Minas Gerais. Out. 1996.

WESTPHAL, M. F.; BÓGUS, C. M.; FARIA, M. M. Grupos focais: experiências precursoras em programas educativos em saúde no Brasil. Boletín de La Oficina Sanitária Panamericana, v. 120, n. 6, p. 472-482, 1996.

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Publicado

2024-07-31

Como Citar

Sedlmaier, A. W., Rigon, S. do A., & Hofelmann, D. A. (2024). DIFICULDADESE POTENCIALIDADES DA CONSOLIDAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SEGURANÇA HÍDRICA E A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUSTENTÁVEL E SAUDÁVEL: UM ESTUDO DE CASO. Divers@!, 17(1), 23–42. https://doi.org/10.5380/diver.v17i1.93945

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Artigos