SAÚDE MENTAL E ABORTO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v16i2.92841

Resumo

O estigma e a discriminação ligados ao aborto, juntamente com políticas restritivas de acesso, a falta de autonomia sobre o próprio corpo, a submissão das mulheres aos seus parceiros e a negligência do Estado em relação à gravidez resultante de violência sexual, são fatores que impactam de forma direta quem busca o procedimento de aborto legal. Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão dos aspectos que podem desencadear sofrimento psíquico no processo de busca pelo aborto em casos de violência sexual. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com busca em cinco bases de dados, cuja estratégia de busca recuperou 21 artigos que atendendo aos critérios foram analisados. Para a análise, os principais tópicos foram divididos em seis categorias, sendo elas: motivos e contextos psicossociais para a interrupção da gestação decorrente de uma violência sexual; sofrimento relacionado ao estigma social do aborto e aos papeis de gênero; os riscos potenciais ou danos à saúde mental pela tendência da patologização do aborto; sofrimento envolvendo as barreiras de acesso aos serviços de aborto; redes de apoio psicossocial que amenizam o sofrimento e auxiliam na efetivação do aborto seguro; políticas e programas de saúde sexual e reprodutiva efetivam direitos e protegem a saúde mental.

Palavras-chave: Aborto legal; Sofrimento psíquico; Abuso Sexual; Estigma; Determinação social da saúde; Saúde Sexual e Reprodutiva.


Biografia do Autor

Victória de Biassio Klepa, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Mestranda em Saúde Coletiva (UFPR). Pós-graduanda da especialização em Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP/FIOCRUZ). Graduada em Psicologia (UFPR-2022). É pesquisadora CAPES na Clínica de Direitos Humanos (CDH/UFPR/PPGD). Áreas de pesquisa: determinação social do processo saúde-doença mental, psicologia histórico-cultural, processos migratórios e direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, gênero e sexualidade.

Livia Meira Lima Paiva, Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.

Doutora e Mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte, ambos na UFRJ (PPGD/UFRJ) com período de pesquisa doutoral no Instituto de Investigaciones Juridicas da UNAM/México. Professora efetiva do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ e pesquisadora do NUPEGRE (Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia) na mesma instituição. Foi professora substituta na Faculdade Federal do Rio de Janeiro nas disciplinas Direitos Humanos, Teoria do Direito e Filosofia do Direito (2016 a 2017). Autora dos livros "Lei Maria da Penha na Prática" (Editora Thompson Reuters, 2019, 2021 e 2022), "Feminicídio: discriminação de gênero e sistema de justiça criminal" (Editora Thompson Reuters, 2022) e "Direitos Humanos e Processo Penal" (Editora DPlácido, 2018). Docente na especialização de Direito e Gênero da EMERJ. Possui curso de extensão na Université Paris VIII (2011) em cultura e organizações internacionais e Université Paris- Dauphine (2011) em literatura francesa. Desenvolve pesquisa nas áreas de direitos humanos, teoria do direito, direito penal, violência de gênero e violência doméstica.

Renata Bellenzani, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Doutora em Saúde Coletiva (USP-2014). Mestre em Psicologia Social e do Trabalho (USP-2008), Graduação em Psicologia (UFSCar-2002). Docente do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (Medicina e Pós-Graduação em Saúde Coletiva). Colaboradora do Mestrado em Psicologia (PPGPSICO/UFMS) e em Gestão da Clínica (PPGGC/UFSCar) (2018-2022). Foi professora da UFMS/CPAR (2009-2021), Curso de Psicologia. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC/UFPR/CNPQ). Áreas de pesquisa: determinação social do processo saúde-doença mental, RAPS, atenção primária à saúde, vulnerabilidades em saúde sexual e direitos humanos, viver com HIV, fundamentos do materialismo histórico-dialético, psicologia histórico-cultural e psicologia social para a Saúde Coletiva.

Taysa Schiocchet, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutora em Direito, com período de estudos doutorais na Université Paris I e FLACSO (Argentina). Pós-doutorado em Direito na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha). Professora visitante da Université Paris X. Advogada. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Novos Direitos, com ênfase em Bioética, pesquisas jurídicas empíricas e metodologia clínica do ensino do direito. Os temas prioritários de pesquisa e extensão são: Clínicas de Direitos Humanos, Direito Civil-Constitucional e Direitos da Personalidade, Biodireito e Ética na Pesquisa, marcadores sociais de vulnerabilidade (gênero, racial, étnico, geracional, geográfico etc.).

Maria Helena Barros de Oliveira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ

Chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saúde - DIHS, Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Cursou Pós Doutorado no Centro de Estudos Socias - CES - UC/PT com supervisão de Boaventura de Sousa Santos. Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1996), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Curso de Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1996), graduação em Formação de Psicólogo pela UniversidadeFederal da Paraíba (1979). Realiza pesquisas nas áreas do Direito e Saúde e Política Nacional de Saúde do Trabalhador.  É responsável nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pelas disciplinas Direito Humanos e Saúde; coordena os Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde e Direitos Humanos, Saúde e Racismo: a questão negra da ENSP/Fiocruz. Coordenadora do Convênio Fiocruz/CES-UC-PT e do Comitê Pró-Equidade de Gênero-Fiocruz. Coordenadora do Doutorado Internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, Fiocruz/CES.Vice presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia - NUPEGRE, da EMERJ. Experiência na área de Saúde Pública, atuando nos seguintes temas:Direito Humanos e Saúde, Justiça e Cidadania, Gênero e Violência, Legislação e Saúde e Saúde do Trabalhador e Ambiente.

Referências

BIGGS, M. A.; ROWLAND, B.; MCCULLOCH, C. E.; FOSTER, D. G. Does abortion increase women’s risk for post-traumatic stress? Findings from a prospective longitudinal cohort study. BMJ open, v. 6, n. 2, p. e009698–e009698, 2016. LONDON: LONDON: Bmj Publishing Group.

DAYAN, F.; SHERAZ, M. M.; MAHMOOD, M. R.; AL-MAHMOOD, A. K.; ISLAM, S. A medico-legal perspective on the termination of pregnancies resulting from wartime-rape. Bangladesh Journal of Medical Science, v. 19, n. 3, p. 372–385, 2020.

DE TOLEDO BLAKE, M.; DREZETT, J.; MACHI, G. S.; et al. Factors associated with the delay in seeking legal abortion for pregnancy resulting from rape. International Archives of Medicine, v. 8, n. 1, 2015. Disponível em: <https://www.embase.com/search/results?subaction=viewrecord&id=L604426108&from=export>. .

DOS SANTOS MUTTA, D.; ANGERAME YELA, D. Sociodemographic characteristics of women in a public hospital in campinas who underwent legal abortion due to sexual violence: cross-sectional study. Sao Paulo Medical Journal, v. 135, n. 4, p. 363–368, 2017.

DREZETT, J.; PEDROSO, D.; GEBRIM, L. H.; et al. Motivos para interromper legalmente a gravidez decorrente de estupro e efeitos do abortamento nos relacionamentos cotidianos das mulheres. Reprod. clim, v. 26, n. 3, p. 85–91, 2011.

DREZETT, J.; PEDROSO, D.; VERTAMATTI, M. A.; et al. Pregnancy resulting from sexual abuse: Reasons alleged by Brazilian women for carrying out the abortion - pregnancy and violence. HealthMED, v. 6, n. 3, p. 819–825, 2012.

GIUGLIANI, C. et al. Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.

MACHADO, C. L.; FERNANDES, A. M. DOS S.; OSIS, M. J. D.; MAKUCH, M. Y. Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n. 2, p. 345–353, 2015.

MARIUTTI, M. G.; FUREGATO, A. R. F. Fatores protetores e de risco para depresão da mulher após o aborto. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 63, n. 2, p. 183–189, 2010.

NUNES, M. C. A.; MORAIS, N. A. DE. Estupro e gravidez: Relatos das vivências de mulheres antes e após o desfecho da gestação. Estudos de Psicologia (Natal), v. 21, n. 4, p. 468–476, 2016.

PERRY, R., MD, MPH; MURPHY, M., MPH; HAIDER, S., MD, MPH; HARWOOD, B., MD, MS. “One Problem Became Another”: Disclosure of Rape-Related Pregnancy in the Abortion Care Setting. Women’s health issues, v. 25, n. 5, p. 470–475, 2015. NEW YORK: NEW YORK: Elsevier Inc.

PIEL, B.; AZRIA, E.; OURY, J.-F.; CARBILLON, L.; MANDELBROT, L. Terminations of pregnancy for maternal indications in the Paris area: A retrospective multicenter study in the period between the 2001 French law on termination of pregnancy and the new bioethics law. Journal de Gynecologie Obstetrique et Biologie de la Reproduction, v. 42, n. 4, p. 342–350, 2013.

RUSCHEL, A. E.; MACHADO, F. V.; GIUGLIANI, C.; KNAUTH, D. R. Women victims of sexual violence: critical paths in the search for the right to legal abortion. Cadernos de saude publica, v. 38, n. 10, p. e00105022, 2022.

SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado violência. 2 ed ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

SAHIN HODOGLUGIL, N. N.; NGABO, F.; ORTEGA, J.; et al. Making Abortion Safer in Rwanda: Operationalization of the Penal Code of 2012 to Expand Legal Exemptions and Challenges. African journal of reproductive health, v. 21, n. 1, p. 82–92, 2017.

SANTOS, D. L. A. DOS; FONSECA, R. M. G. S. DA. Necessidades em saúde de mulheres vítimas de violência sexual na busca pelo aborto legal. Revista latino-americana de enfermagem, v. 30, 2022. Sao Paulo: Sao Paulo: Universidade de São Paulo-USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP.

SCOTT, J.; MULLEN, C.; ROUHANI, S.; et al. A qualitative analysis of psychosocial outcomes among women with sexual violence-related pregnancies in eastern Democratic Republic of Congo. International journal of mental health systems, v. 11, n. 1, p. 64–64, 2017. England: England: BioMed Central Ltd.

SHARMAN, L. S.; DOUGLAS, H.; PRICE, E.; SHEERAN, N.; DINGLE, G. A. Associations Between Unintended Pregnancy, Domestic Violence, and Sexual Assault in a Population of Queensland Women. Psychiatry, Psychology, and Law, v. 26, n. 4, p. 541–552, 2018.

SCHERER, C.N.; SANCHES, M.A. Caracterização atual da objeção de consciência: proposta crítica e renovada. Brasília, Revista bioética, v. 29, n.4, p. 706-715, 2021. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2595

SUNDARI RAVINDRAN, T. K.; BALASUBRAMANIAN, P. “Yes” to abortion but “no” to sexual rights: The paradoxical reality of married women in rural Tamil Nadu, India. Reproductive Health Matters, v. 12, n. 23, p. 88–99, 2004.

TINGLÖF, S.; HÖGBERG, U.; LUNDELL, I. W.; SVANBERG, A. S. Exposure to violence among women with unwanted pregnancies and the association with post-traumatic stress disorder, symptoms of anxiety and depression. Sex Reprod Healthc, v. 6, n. 2, p. 50–3, 2015.

WANGAMATI, C. K.; GELE, A. A.; SUNDBY, J. Post Rape Care Provision to Minors in Kenya: An Assessment of Health Providers’ Knowledge, Attitudes, and Practices. Journal of interpersonal violence, v. 35, n. 5–6, p. 1415–1441, 2020.

NOMURA, R. M. Y.; BENUTE, G. R. G.; AZEVEDO, G. D. DE; et al. Depressão, aspectos emocionais e sociais na vivência do aborto: comparação entre duas capitais brasileiras. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 57, n. 6, p. 644–650, 2011.

ZAREBA, K.; LA ROSA, V. L.; CIEBIERA, M.; et al. Psychological effects of abortion. An updated narrative review. Eastern Journal of Medicine, v. 25, n. 3, p. 477–483, 2020.

WHO, World Health Organization. Violence against women prevalence estimates, 2018. Global, regional and national prevalence estimates for intimate partner violence against women and global and regional prevalence estimates for non-partner sexual violence against women. Geneva: World Health Organization, 2021a.

WHO, World Health Organization. Abortion. Geneva: World Health Organization, 2021b. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/abortion. Acesso em: 29 set. 2023.

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Publicado

2023-12-22

Como Citar

de Biassio Klepa, V., Meira Lima Paiva, L., Bellenzani, R., Schiocchet, T., & Barros de Oliveira, M. H. (2023). SAÚDE MENTAL E ABORTO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA. Divers@!, 16(2), 294–314. https://doi.org/10.5380/diver.v16i2.92841

Edição

v. 16 n. 2 (2023): DOSSIÊ TEMÁTICO: GÊNERO, DIVERSIDADE E SAÚDE

Seção

Dossiê

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