BARREIRAS E POTENCIALIDADES DO CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ESTADO DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.5380/diver.v16i2.92640Resumo
A saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) tem, como ponto de partida, a marginalização e discriminação estrutural, que exercem profundo impacto no processo saúdedoença e no acesso ao cuidado integral. O estudo objetivou analisar as barreiras e potencialidades acerca do cuidado integral à saúde da população LGBT no estado do Paraná, por meio de um estudo qualitativo, exploratório e descritivo. Utilizou-se como técnica de coleta de dados o Grupo Focal, em que participaram representantes do movimento LGBT, profissionais de saúde e gestores atuantes no Sistema Único de Saúde vinculados ao estado do Paraná. Foram conduzidos, gravados e transcritos quatro Grupos Focais, com 48 integrantes ao todo, realizados em outubro de 2018. Lançou-se mão da Análise Temática de Conteúdo para o estudo dos discursos enunciados. Os discursos foram agrupados em duas categorias: Barreiras ao cuidado integral à saúde LGBT, abordando a discriminação, o difícil acesso aos serviços de saúde, as lacunas na promoção e vigilância à saúde e a invisibilidade LGBT durante a formação acadêmica; e Potencialidades à atenção integral à saúde LGBT, abordando estratégias de acolhimento, formação de recursos humanos e a integração das Redes de Atenção à Saúde. As principais barreiras ao cuidado integral à saúde LGBT envolvem as relações interpessoais, o acolhimento humanizado, a escassez de dados e a desarticulação entre os níveis de atenção à saúde. As potencialidades compreendem a implementação de pontos estratégicos de atenção à saúde, sensibilização e aprimoramento das tecnologias relacionais.
Palavras-chave: Diversidade de gênero; Minorias sexuais e de gênero; Atenção Integral à Saúde.
Referências
ANTOINE, R. M. B. et al. Violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo nas Américas. Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 2015. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf.
AUGUSTO, R. M.; OLIVEIRA, D. C.; POLIDORO, M. Descrição de medicamentos prescritos para a terapia hormonal em serviços de saúde especializados para transexuais e travestis no Rio Grande do Sul, 2020. Epidemiol Serv Saúde, v. 31, p. 1-9, 2022. https://doi.org/10.1590/S1679-49742022000100027.
BEZERRA, M. R. V.; MORENO, C. A.; PRADO, N. M. B. L.; SANTOS, A. M. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva. Saúde debate, v. 43, p. 305-23, 2020. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S822.
BORDIANO, G. et al. COVID-19, vulnerabilidade social e saúde mental das populações LGBTQIA+. Cad Saude Publica, v. 37, n. 3, 2021. https://doi.org/10.1590/0102-311X00287220.
BRASIL. Constituiçao da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Gênero e Diversidade na Escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Livro de conteúdo. 1a ed. Brasília: SPM, 2009.
BRASIL. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 1a. Brasília, 2013.
BRASIL. Portaria n° 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 2013.
BRASIL. Resolução n° 26, de 28 de setembro de 2017. Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 2017.
CANAVESE, D. et al. Health and Sexual Rights: Design, Development, and Assessment of the Massive Open Online Course on Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, and Intersex Health Promotion in Brazil. Telemedicine and e-Health, v. 9, 2020. 10.1089/tmj.2019.0232.
DEMÉTRIO, F.; SANTANA, E. R.; PEREIRA, M. S. O itinerário terapêutico no Brasil: revisão sistemática e metassíntese a partir das concepções negativa e positiva de saúde. Saúde debate, v. 43, p. 204-21, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S716.
DESLANDES, S. F.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S. (org). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 28a ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 4a ed. Brasília: Liber Livro, 2012.
GIANNA, M. C.; MARTINS, R. B.; SHIMMA, E. Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais: desafios e realizações. Bol Inst Saúde, v. 19, n. 2, p. 98-104, 2018.
GOMES, S. M.; SOUSA, L. M. P.; VASCONCELOS, T. M.; NAGASHIMA, M. A. S. O SUS fora do armário: concepções de gestores municipais de saúde sobre a população LGBT. Saúde e Soc., v. 27, n. 4, p. 1120-33, 2018. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180393.
LIAMPUTTONG, P. Qualitative research methods. 4a ed. South Melbourn: Oxford University Press, 2013.
MATTOS, R. A. A integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade). Cad Saude Publica, v. 20, n. 5, p. 1411-6, 2004. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000500037.
MELO, D. S.; SILVA, B. L.; MELLO, R. A sintomatologia depressiva entre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais: um olhar para a saúde mental. Rev. Enferm., v.27, 2019. 10.12957/reuerj.2019.41942.
MENDES, E. R. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
MERHY, E. E. et al. Rede Básica, campo de forças e micropolítica: implicações para a gestão e cuidado em saúde. Saúde debate, v. 43, p. 70-83, 2020. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S606.
MERHY, E. E.; FRANCO, T. B. Por uma composição técnica do trabalho em saúde centrado no campo relacional e nas tecnologias leves. Saúde debate, v. 27, n. 65, p. 326-23, 2003.
MISKOLCI, R. et al. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. Cien Saúde Col, v. 27, p. 3815-3825, 2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.06602022.
MISKOLCI, R. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”. Cad. Pagu, v. 53, 2018. https://doi.org/10.1590/18094449201800530002.
MISKOLCI, R.; PEREIRA, P. P. G. Quem tem medo de Judith Butler? A cruzada moral contra os direitos humanos no Brasil. Cad. Pagu, v. 53, 2018. https://doi.org/10.1590/18094449201800530000.
MISKOLCI, R.; PEREIRA, P. P. G. Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas. Interface, v. 23, 2019. https://doi.org/10.1590/Interface.180353.
MONTEIRO, S.; BRIGEIRO, M. Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões. Cad Saúde Pública, v. 35, n. 4, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00111318.
MORETTI, R. O. P. et al. Preconceito contra diversidade sexual e de gênero entre estudantes de medicina de 1° ao 8° semestre de um curso da região sul do brasil. Rev Bras Educ Med, v. 43, n. 1, p. 557-67, 2020. https://doi.org/10.1590/1981-5271v43suplemento1-20190076.
NEGREIROS, F. R. N. et al. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da formação médica à atuação profissional. Rev Bras Educ Med, v 43, n. 1, p. 23-31, 2019. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v43n1RB20180075.
OLIVEIRA, J. M. D.; MOTT, L. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019. Relatório do Grupo Gay da Bahia, 2020. Disponível em: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/todos-dossies/grupo-gay-da-bahia/.
PARANHOS, W. R.; WILLERDING, I. A. V., LAPOLLI, E. M. Formação dos profissionais de saúde para o atendimento de LGBTQI+. Interface, v. 25, 2021. https://doi.org/10.1590/interface.200684.
PAULINO, D. B.; RASERA, E. F.; TEIXEIRA, F. B. Discursos sobre o cuidado em saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) entre médicas(os) da Estratégia Saúde da Família. Interface – Comun Saúde, Educ, v.23, 2019. https://doi.org/10.1590/Interface.180279.
POPADIUK, G. S.; OLIVEIRA, D. C.; SIGNORELLI, M. C. A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) e o acesso ao processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Cienc. Saúde Colet, v. 22, n. 5, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016.
PREUSS, L. T.; MARTINS, D. A. B. Reflexões acerca da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nas regiões de fronteiras. Interações, v. 20, p. 933-46, 2019. https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1922.
RAIMONDI, G. A. et al. Corpos (Não) Controlados: Efeitos dos Discursos sobre Sexualidades em uma Escola Médica Brasileira. Rev Bras Educ Med, v. 43, n. 3, p. 16-26, 2019. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v43n3RB20180142.
RENDEIRO, M. M. P.; DIAS, P. R. V. Política nacional de saúde integral LGBT: formação profissional e implementação de políticas. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/24810.
SANTANA, A. D. S.; MELO, L. P. Pandemia de covid-19 e população LGBTI+. (In)visibilidades dos impactos sociais. Sex Salud y Soc, v. 37, 2020. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2021.37.e21202a.
SANTOS, L. E. S. et al. O acesso ao Sistema Único de Saúde na percepção de homossexuais masculinos. Rev Bras Enferm, v.73, n. 2, 2020. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0688.
SANTOS, R. O. et al. Caracterização das notificações de violência autoprovocada em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Estado do Paraná de 2015 a 2017. Cadernos de Gênero e Tecnologia, v. 15, p. 26-47, 2022. 10.3895/cgt.v15n45.13624.
SIGNORELLI, M. C. et al. Relatório técnico de análise qualitativa da implementação da política nacional de saúde integral da população LGBT no estado do Paraná. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.
SILVA, A. C. A.; ALCÂNTARA, A. M.; OLIVEIRA, D. C.; SIGNORELLI, M. C. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface – Comun Saúde, Educ., v. 24, p. 1-15, 2020. https://doi.org/10.1590/Interface.190568.
SILVA, A. L. R.; FINKLE, M.; MORETTI, R. O. P. Representações sociais de trabalhadores da atenção básica à saúde sobre pessoas LGBT. Trab Educ e Saúde, v. 17, n. 2, 2019. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00197.
TORRES, J. L. et al. O Inquérito Nacional de Saúde LGBT+: metodologia e resultados descritivos. Cad Saude Publica, v. 37, n. 9, 2021. https://doi.org/10.1590/0102-311X00069521.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais (copyright)
A Revista Divers@! é um periódico científico de acesso aberto e o copyright dos artigos e da entrevista pertence aos respectivos autores/entrevistados com cessão de direitos para a Divers@! no que diz respeito à inclusão do material publicado (revisado por pares) em sistemas/ferramentas de indexação, agregadores ou curadores de conteúdo.
Não serão pagos direitos autorais aos autores dos textos publicados pela revista. Os direitos autorais são do autor, no entanto, seu acesso é público e de uso gratuito.

