POÇOS FREÁTICOS EM AMBIENTES INSULARES
DOI:
https://doi.org/10.5380/diver.v14i1.76946Resumo
O objetivo deste artigo foi apresentar o impacto socioambiental na utilização de poços freáticos em ambientes insulares, destacando-se como análise, o caso da Ilha de Valadares, no município de Paranaguá- PR. Fundamentou-se nos aportes teórico-legais da legislação de uso dos recursos hídricos no Brasil, as modalidades de serviços de saneamento, concessão da água e esgoto, sobretudo no município de Paranaguá, contextualização sobre os conceitos de poços freáticos e poços artesianos, suas distinções na forma de abastecimento e utilização em ambientes domésticos e os impactos na prática indiscriminada e sem orientação técnica para o meio ambiente. A pesquisa foi desenvolvida no ano de 2019, durante a pandemia da COVID-29, e o método de coleta precisou ser adequado a utilização de recursos tecnológicos como e-mails e formulários online para a consulta aos órgãos públicos municipais e a população moradora da Ilha de Valadares. Com dados quali-quantitativos, os resultados levantados apontaram que apesar de existirem serviços públicos de abastecimento de água tratada na Ilha, os moradores preferem recorrer ao consumo de água de poços freáticos, conscientes do impacto ambiental da utilização sem orientação técnica e dos riscos à própria saúde com o consumo de uma água sem tratamento.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SA- NEAMENTO BÁSICO – ANA. Brasil tem cer- ca de 12% das reservas mundiais de água doce do planeta. Publicado por O Globo em: 27 dez. 2010. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/ noticias-antigas/brasil-tem-cerca-de-12-das-re- servas-mundiais-de-a.2019-03-15.1088913117> Acesso em: 25/08/2020.
BRASIL, 2019. Projeto de Lei n° 4162, de 2019. Brasília: 2019. Disponível em: Acesso em: 17/04/2021.
BRASIL, 2020. LEI No 14.026, DE 15 DE JU- LHO DE 2020. Brasília: 2020. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/lei/l14026.htm Acesso em: 17/04/2021.
BRUSTOLIN, Edmar Antonio. A quantas margens da cidade: cultura e política nas rela- ções entre a Ilha de Valadares e a cidade de Pa- ranaguá-PR. Monografia (Bacharel em Ciências Sociais). Curitiba: UFPR, 2013. Disponível em: <http://www.humanas.ufpr.br/portal/antropo- logia/files/2013/11/brostulim_valadares.pdf> Acesso em: 25/08/2020.
CETESB. Histórico da legislação hídrica no Brasil. São Paulo: 2020. Disponível em: Acesso em: 25/08/2020.
GALVÃO JÚNIOR, Alceu de Castro; MON- TEIRO, Mario Augusto Parente. Análise de contratos de concessão para a prestação de ser- viços de água e esgoto no Brasil. Eng. Sanit. Ambient., v.11, n.4, p.353-361, 2006.
HIRATA, Ricardo; VILLAR, Pilar Carolina; MARCELLINI, Laura; SUHOGUSOFF, Ale-xandra Vieira; MARCELLINI, Silvana Susko.
A revolução silenciosa das águas subterrâ- neas no Brasil: uma análise da importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento. São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2019.
IWAKI, Gheorge Patrick. Modalidades de Con- tratação dos Serviços de Saneamento. Portal Tratamento de Água: 2017. Disponível em: <https://www.tratamentodeagua.com.br/moda- lidades--de-contratacao-saneamento/::::text- Os%20contratos%20de%20concess%- C3%A3o%20plena,meio%20da%20 cobran%C3%A7a%20de%20tarifas> Acesso em: 20/08/2020.
JB LITORAL. Estiagem aumenta procura e litoral apresenta 89 poços artesianos legali- zados. Publicado em: 22 jul. 2020. Disponível em: <https://jblitoral.com.br/estiagem-aumen- ta-procura-e-litoral-apresenta-89-pocos-arte- sianos-legalizados/> Acesso em: 20/08/2020.
PRADO, I. P.; MENEGUIN, F. B. Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federa- lismo brasileiro. Texto para discussão, Brasí- lia, n. 248, maio. 2018. Disponível em: Acesso em: 15/08/2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS BRASIL. OMS: 2,1 bilhões de pessoas não têm água potável
em casa e mais do dobro não dispõem de saneamento seguro. 12 jul. 2017. Disponí-vel em: <https://www.paho.org/bra/index. php?option-com_content&view-article&i- d-5458:oms-2-1-bilhoes-de-pessoas-nao-tem- -agua-potavel-em-casa-e-mais-do-dobro-nao- -dispoem-de-saneamento-seguro&Itemid-839> Acesso em: 15/08/2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Planejamento da segurança do sanea- mento: manual para o uso e eliminação segura de águas residuais, águas cinzentas e dejetos. OMS: 2016.
PALUDO, Diego. Qualidade das águas nos poços artesianos no município de Santa Clara do Sul. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Química Industrial) – Centro Universitário Univates, Lajeado, 2010.
PARANAGUÁ SANEAMENTO inaugura Estação de Tratamento de Esgoto Cominese. Portal Saneamento Básico: 07 dez. 2018. Disponível em: <https://saneamentobasico.com.br/midias/ estacao-tratamento-esgoto-paranagua/> Acesso em: 10/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUA – PMP. Portal da Prefeitura Municipal de Paranaguá, informações e serviços aos cidadãos, empresas e servidores públicos. Disponível em: < https:// biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo ?view-detalhes&id-449761> Acesso em: 01/05/2021
RICHTER, Carlos A.; ROGINSKI, Elenice C. Pesquisas realizadas pela Sanepar. Revista DAE, n. 133, p. 35-38, jun. 1983.
SANEPAR. Sanepar em números. Curitiba: 2020. Disponível em: <http://site.sanepar.com.br/a-sanepar/ sanepar-em-numeros> Acesso em: 10/08/2020.
SENADO FEDERAL. Os muitos males provocados pela falta de saneamento. Em Discussão!, Brasília, n. 27, maio. 2016. Disponível em: Acesso em: 10/08/2020.
SILVEIRA, Daniel. 23,9% das famílias brasileiras vivem com R$ 1.245 mensais em média, aponta IBGE. Portal G1: 14 out. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/ noticia/2019/10/04/239percent-das-familias- brasileiras-vivem-com-r-1245-mensais-em-media- aponta-ibg.ghtml> Acesso em: 15/08/2020.
VARGAS, Marcelo Coutinho; LIMA, Roberval Francisco de. Concessões privadas de saneamento no Brasil: bom negócio para quem? Ambient. Soc., v. 7, n. 2, p.67-94, jul./dez. 2004.
VASCONCELOS, Mickaelon. Poços para captação de águas subterrâneas: revisão de conceitos e proposta de nomenclatura. XVIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. Disponível em: <https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/ article/view/28288>. Acesso em: 03/05/2021.
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