A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE NOS SISTEMAS MUNICIPAIS NA LINHA DA FRONTEIRA MERCOSUL

Autores

  • Josiane Agustini Universidade Federal de Santa Catarina
  • Vera Maria Ribeiro Nogueira Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v2i1.34060

Resumo

Este artigo analisa a diretriz da descentralização contida na Política Nacional de Saúde, executada pelos sistemas municipais localizados na linha de fronteira com os demais países do MERCOSUL. Apresenta a metodologia utilizada para coleta das informações a partir de dois bancos de dados existentes, utilizando indicadores relacionados à descentralização dos sistemas de saúde. Como resultado identifica de que modo, e em que medida as inovações
decorrentes das normas, regras e pactos orientadores da descentralização vêm sendo materializadas nos sistemas locais de saúde, conferindo padrões de institucionalidade
passíveis de garantir o direito à saúde aos não nacionais. Constata as adequações e arranjos realizados, expressando um nível reduzido de adoção das inovações institucionais do SUS, e sinaliza para os desafios colocados aos profissionais de Serviço Social.

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Como Citar

Agustini, J., & Nogueira, V. M. R. (2009). A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE NOS SISTEMAS MUNICIPAIS NA LINHA DA FRONTEIRA MERCOSUL. Divers@!, 2(1). https://doi.org/10.5380/diver.v2i1.34060

Edição

v. 2 n. 1 (2009)

Seção

Artigos

Licença

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