COTAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL

Authors

  • Carlos Bolonha UFPR
  • Chiara de Teffé UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v55i0.31488

Keywords:

Cotas universitárias, Princípio da igualdade, Diálogo institucional

Abstract

O presente estudo analisa o comportamento institucional brasileiro no trato do tema das cotas universitárias. Este assunto apresenta a sua relevância, uma vez que envolve uma seleção de vagas destinada a pessoas que se enquadram em determinados critérios de etnia, raça, gênero ou condição socioeconômica, o que gera, consequentemente, uma grande controvérsia na sociedade. Estuda-se a possível ausência de uniformidade nas reservas de vagas estabelecidas nos editais dos vestibulares, em nível nacional, e a vulnerabilidade no diálogo entre as instituições brasileiras. Parte-se da hipótese de que uma rede de diálogos entre os Poderes do Estado e as universidades públicas representa um importante instrumento para que o sistema de cotas universitárias seja concretizado de forma legítima e eficaz, respeitando-se o princípio da igualdade material.

Author Biographies

Carlos Bolonha, UFPR

Professor Adjunto da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Orientador no Mestrado. Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ).

Chiara de Teffé, UFRJ

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista de Iniciação Científica (IC -FAPERJ) e pesquisadora dos Projetos acima descritos. Rio de Janeiro (RJ).

Downloads

How to Cite

Bolonha, C., & Teffé, C. de. (2012). COTAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 55. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v55i0.31488

Issue

Vol. 55 No. 0 (2012)

Section

Artigos

License

Authors who publish in the Journal agree to the following terms:
– Authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work licensed under the Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International licence, allowing the work to be shared as long as proper credit is given to the authors and the initial publication in the Journal is acknowledged;
– Reusers must provide appropriate credit, include a link to the license, and indicate if changes were made, but not in any way that suggests the licensor endorses the reuser or their use;
– Reusers may not apply additional restrictions, legal terms, or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits;
– Reusers must attribute credit to the creator and allow others to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format, exclusively for noncommercial purposes and under the same terms, in compliance with Brazilian Law No. 9,610 of February 19, 1998, and other applicable regulations.