ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E CANADÁ
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v49i0.7254Palavras-chave:
Criminal behavior, Young offenders, Multiculturalism, Ato infracional, Adolescente em conflito com a lei, MulticulturalismoResumo
Este estudo caracterizou 123 adolescentes que estavam cumprindo as medidas socioeducativas
de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em uma cidade de porte médio no
estado de São Paulo e comparou com a caracterização de 100 adolescentes encaminhados para avaliação
em um centro de referência ao adolescente em conflito com a lei na cidade de porte médio no Canadá,
com o objetivo de identificar possíveis correlações entre as variáveis observadas, em um contexto
multicultural. Os dados, em ambos os países, foram coletados em um delineamento de survey e os
principais resultados são apresentados a seguir: 87,8% dos adolescentes eram do sexo masculino (71%
no Canadá) com média de idade de 15,9 anos (15,7 no Canadá). Quanto aos delitos praticados, furto
foi a infração mais comum no Brasil (36,7%), seguido por roubo (15,4%) e tráfico de drogas (9%); no
Canadá, crimes sexuais ficaram em primeiro lugar (23%), seguido de quebra de medida ou nova
acusação por não cumprimento da medida socioeducativa aplicada anteriormente (20%) e agressões
(12%). No Brasil, 60,2% dos participantes não frequentava a escola, sendo que 61,8% tinha o primeiro
grau de escolaridade; no Canadá todos os adolescentes frequentavam a escola e metade da amostra
estava no ensino médio. Tanto na amostra brasileira quanto na canadense, a maioria dos participantes
convivia com a mãe, ou seja, em famílias monoparentais. A ocupação mais comum das mães brasileiras
foi doméstica (28,4%) enquanto as mães canadenses eram operárias (10,2%). Os dados sugerem que:
a) a cultura canadense determina que brincadeiras de teor sexual, como passar a mão nas nádegas,
sejam consideradas crime, por essa razão crimes sexuais foram o mais comum, o que na cultura
brasileira não é considerado um problema judicial; b) os jovens brasileiros abandonaram os estudos
muito cedo, enquanto as escolas canadenses oferecem uma ampla rede de serviços para evitar a evasão
escolar, como educação especial desde que um problema é identificado, incluindo programas de manejo
de comportamento para alunos agressivos, ensino de resolução de conflitos e um currículo voltado ao
pluralismo étnico do país.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
