UMA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO: GENEALOGIA HISTÓRICA DA METÁFORA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i1.47101

Palavras-chave:

Direito romano. História do direito. Fontes do direito romano.

Resumo

O artigo pretende realizar uma revisão do tratamento teórico dado pela romanística tradicional ao estudo das fontes do direito romano: sem abrir mão do seu caráter especificamente dogmático, e evitando recair em concepções transcendentais, retoma as classificações tradicionais como instrumento heurístico para uma abordagem historicamente consciente, que busca enfatizar o caráter polêmico inerente a toda sistematização de fontes do direito. Desse modo, a partir de uma genealogia histórica dos diferentes significados atribuídos à metáfora da “fonte do direito” na antiguidade, e de uma compreensão histórica das disputas políticas concretas em torno do processo de formalização de normas jurídicas em qualquer sociedade humana, pretende-se demonstrar que o trabalho de identificação das fontes do direito romano não pode ser tomado como ponto de partida, mas sempre como resultado final da pesquisa histórico-jurídica – obrigada a investigar, para compreendê-las, as condições materiais de formalização do direito disponíveis para a sociedade romana antiga. A abordagem permite compreender o duplo aspecto constituinte-constituído das fontes do direito romano, e poderá contribuir para um melhor entendimento do emaranhado processo histórico de construção de um ordenamento jurídico autônomo pela sociedade romana antiga.

Biografia do Autor

Walter Guandalini Junior, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado no Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR.

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Publicado

2017-05-29

Como Citar

Guandalini Junior, W. (2017). UMA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO: GENEALOGIA HISTÓRICA DA METÁFORA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(1), 9 – 31. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i1.47101

Edição

Seção

Artigos