AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS AMICI CURIAE INFLUENCIAM AS DECISÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? E POR QUE ISSO DEVE(RIA) IMPORTAR?

Autores

  • Miguel Gualano Godoy UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i3.42513

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal. Audiência pública. Amicus Curiae.

Resumo

Este trabalho busca fazer uma análise normativa, empírica e crítica sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal tem se aberto à sociedade por meio da admissão de amici curiae e da realização de audiências públicas. Importa aqui investigar os passos dados e os instrumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para abrir-se ao diálogo com os demais Poderes, instituições e com o próprio povo (análise normativa), verificar se a utilização desses instrumentos realmente influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (análise empírica) e, por fim, avaliar criticamente os resultados obtidos (análise crítica).

Biografia do Autor

Miguel Gualano Godoy, UFPR

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou estudos e pesquisas na Harvard Law School. Pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Pesquisador do Núcleo Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas da Faculdade de Direito da UFPR, Brasil. Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (ministro Luiz Edson Fachin).

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Publicado

21-10-2015

Como Citar

Godoy, M. G. (2015). AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS AMICI CURIAE INFLUENCIAM AS DECISÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? E POR QUE ISSO DEVE(RIA) IMPORTAR?. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(3), 137–159. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i3.42513

Edição

v. 60 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

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