DA RELIGIÃO DO JURAMENTO AO JURAMENTO SECULARIZADO: CONCLUSÕES DE UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DO JURAMENTO PROCESSUAL NA COLÔMBIA DURANTE O SÉCULO XIX

Resumo

Este artigo apresenta a conclusão de um trabalho maior que traz novas luzes sobre o processo de laicização do juramento processual ao longo do século XIX colombiano. Baseado em fontes primárias (processos judiciais, normativas e causas célebres) e secundárias, analisa-se o valor do juramento como garantia de verdade no marco da finalidade cultural do processo judicial, a evolução do juramento (política e processualmente) na modernidade e a passagem paulatina do juramento religioso ao secularizado no processo judicial colombiano. Discute-se, ainda, a forte relação entre religião (tanto a culta como a popular) e o juramento processual, o que contribui para a identificação das características mais importantes da cultura jurídica do século XIX.