PROTESTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA – O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 8800 E O CONFLITO ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO

Autores

  • Laila Maia Galvão Universidade de Brasília, Brasília - DF.

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.36591

Palavras-chave:

Primeira República. Protesto. Supremo Tribunal Federal.

Resumo

A presente pesquisa investiga, a partir de uma análise institucional, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Primeira República, com foco especialmente na relação tensa estabelecida entre os Poderes Executivo e Judiciário. Serão apresentados alguns episódios envolvendo a chamada edição de protestos, em que o Tribunal se manifestava por meio de uma nota pública contra as ações do Poder Executivo. A partir da análise mais detalhada de um desses episódios, ocorrido em 1923, buscar-se-á identificar como se dava esta disputa por espaços de poder entre o STF e a Presidência da República.

Biografia do Autor

Laila Maia Galvão, Universidade de Brasília, Brasília - DF.

Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (2010) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e História do Direito.

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Publicado

09-08-2014

Como Citar

Galvão, L. M. (2014). PROTESTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA – O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 8800 E O CONFLITO ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(1), 61–84. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.36591

Edição

v. 60 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

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