PROTESTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA – O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 8800 E O CONFLITO ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO

Resumo

A presente pesquisa investiga, a partir de uma análise institucional, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Primeira República, com foco especialmente na relação tensa estabelecida entre os Poderes Executivo e Judiciário. Serão apresentados alguns episódios envolvendo a chamada edição de protestos, em que o Tribunal se manifestava por meio de uma nota pública contra as ações do Poder Executivo. A partir da análise mais detalhada de um desses episódios, ocorrido em 1923, buscar-se-á identificar como se dava esta disputa por espaços de poder entre o STF e a Presidência da República.