PASSOS PARA UMA ABORDAGEM EVOLUCIONÁRIA DO DIREITO

Autores

  • Julio Cesar de Aguiar Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília - DF.

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.36244

Palavras-chave:

Behaviorismo radical. Contingência social de segundo grau. Seleção sociocultural. Sistema social.

Resumo

O artigo apresenta algumas ideias fundamentais para o desenvolvimento de uma abordagem evolucionária do direito, baseada no conceito behaviorista radical de sistema social como rede de padrões comportamentais entrelaçados. Depois de discutir os três níveis de seleção comportamental, a saber, filogenético, ontogenético e sociocultural, o artigo explica como a emergência de um sistema jurídico funcionalmente especializado baseado em organizações jurídicas foi capaz de internalizar o processo de evolução do direito por meio da seleção das normas jurídicas mediante contingências jurídicas de segundo grau.

Biografia do Autor

Julio Cesar de Aguiar, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília - DF.

Mestre em Filosofia pela UFG, doutor em Direito pela UFSC, PhD in Law pela University of Abedeen, UK. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da UCB.

Downloads

Publicado

2014-08-09

Como Citar

de Aguiar, J. C. (2014). PASSOS PARA UMA ABORDAGEM EVOLUCIONÁRIA DO DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(1), 9–38. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i1.36244

Edição

v. 60 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.