PASSOS PARA UMA ABORDAGEM EVOLUCIONÁRIA DO DIREITO

Resumo

O artigo apresenta algumas ideias fundamentais para o desenvolvimento de uma abordagem evolucionária do direito, baseada no conceito behaviorista radical de sistema social como rede de padrões comportamentais entrelaçados. Depois de discutir os três níveis de seleção comportamental, a saber, filogenético, ontogenético e sociocultural, o artigo explica como a emergência de um sistema jurídico funcionalmente especializado baseado em organizações jurídicas foi capaz de internalizar o processo de evolução do direito por meio da seleção das normas jurídicas mediante contingências jurídicas de segundo grau.