COTAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL

Autores

  • Carlos Bolonha UFPR
  • Chiara de Teffé UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v55i0.31488

Palavras-chave:

Cotas universitárias, Princípio da igualdade, Diálogo institucional

Resumo

O presente estudo analisa o comportamento institucional brasileiro no trato do tema das cotas universitárias. Este assunto apresenta a sua relevância, uma vez que envolve uma seleção de vagas destinada a pessoas que se enquadram em determinados critérios de etnia, raça, gênero ou condição socioeconômica, o que gera, consequentemente, uma grande controvérsia na sociedade. Estuda-se a possível ausência de uniformidade nas reservas de vagas estabelecidas nos editais dos vestibulares, em nível nacional, e a vulnerabilidade no diálogo entre as instituições brasileiras. Parte-se da hipótese de que uma rede de diálogos entre os Poderes do Estado e as universidades públicas representa um importante instrumento para que o sistema de cotas universitárias seja concretizado de forma legítima e eficaz, respeitando-se o princípio da igualdade material.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha, UFPR

Professor Adjunto da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Orientador no Mestrado. Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ).

Chiara de Teffé, UFRJ

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista de Iniciação Científica (IC -FAPERJ) e pesquisadora dos Projetos acima descritos. Rio de Janeiro (RJ).

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Como Citar

Bolonha, C., & Teffé, C. de. (2012). COTAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 55. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v55i0.31488

Edição

v. 55 (2012)

Seção

Artigos

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