América Latina e a Proteção Dos Direitos Humanos: A Ótica Crítica da Filosofia da Libertação

Abstract

Partindo-se da constatação de que a violação aos direitos humanos tem se dado de forma gritante, procura-se fundamentá-los desde uma visão do que se costumou chamar de Filosofia da Libertação. O movimento feito por essa corrente filosófica tem procurado tomar como ponto inicial a América Latina e, por isso, uma análise concernente à proteção dos direitos humanos em tal continente mostra-se de total relevo. Levando em consideração o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, e sua dinâmica com o sistema global, bem como com os meios internos, no caso do Brasil, para efetivação desses direitos, o trabalho buscará se delinear problematizando questões tanto de âmbito prático quanto de teor filosófico. Assim, buscar-se-á realizar uma crítica sob a ótica da Filosofia da Libertação, visualizando os avanços dentro da literatura jurídica internacionalista, compreendendo seus processos históricos, bem como o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Por fim, abordar-se-á a correlação possível entre a arquitetônica da ética da libertação, desde seu método analético, e os direitos humanos.