Equipe Editorial
Editor-Chefe
Tatyana Scheila Friedrich, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Editor Adjunto
Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Editores Executivos
Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Marcelo Paulo Wacheleski, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Conselho Editorial
Alberto Amaral Junior, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Angelo Viglianisi Ferraro, Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
Deo Campos Dutra, Professor de Direito Constitucional e Comparado da Graduação e Mestrado da UCB/DF
Diana Carolina Valencia Tello, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Dra. Fernanda Muraro Bonatto, Università degli Studi di Ferrara
Fábia Fernandes Carvalho Veçoso, University of Melbourne, Melbourne Law School., Austrália
Gabriela Mezzanotti, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) University College of Southeast Norway (USN), Brasil
Hermenegildo Manuel Avelino, Adam Mickiewicz University, AMU-POZNAN, Polônia, Polônia
José Carlos Medeiros Nóbrega, Universität Osnabrück, Brasil
Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Brasil
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Brasil
MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), Brasil
Mario Viola de Azevedo Cunha, European University Institute, Centre for Media Pluralism and Media Freedom, Itália
Mônica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil
Prof.a Dr.a Natalina Stamile, Università di Brescia, Itália Università Carlo Bo di Urbino, Itália, Itália
Dr. Osvaldo Ferreira de Carvalho, Universidade Estácio de Sá (unidade Goiânia/GO), Brasil
Ricardo Rabinovich Berkman, Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina
Silvio Beltramelli Neto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas, Brasil
Véra Maria Jacob de Fradera, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil
Conselho de Pareceristas
Felipe Kern Moreira, Universidade Federal do Rio Grande (FADIR), Brasil
João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Brasil
Prof. Davi Jose de Souza da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina
Ilié Antonio Pelé, Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Brasil
Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Maria Nazaré Tavares Zenaide, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Brasil
Romulo Silveira da Rocha Sampaio, Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), Brasil
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Brasil
Diana Carolina Valencia Tello, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Gabriele Sapio, Universidade Estadual do Piauí (UEPI), Brasil
Rachel Oliveira Lopes, Advocacia Geral da União (AGU), Brasil
Doutor Cesar Augusto Silva da Silva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil
Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goias (UFG), Brasil
Deo Campos Dutra, Professor de Direito Constitucional e Comparado da Graduação e Mestrado da UCB/DF
Prof. Fernando Cardozo Fernandes REI, Universidade Católica de Santos, Brasil
MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), Brasil
Silvio Beltramelli Neto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas, Brasil
Jacopo Paffarini, Faculade Meridional (IMED), Brasil
Giovanni Bonato, Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França, França
Aline Beltrame de Moura, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil
Luca Bussotti, UDM - Maputo - Moçambique, Moçambique
Alberto Amaral Junior, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Ademar Pozzatti Junior, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil
Amélie Robine, Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), França
Ana Virginia Moreira Gomes
Marchiori Neto Lena Daniel, Universidade Federal de Santa Catarina
Dra. Fernanda Muraro Bonatto, Università degli Studi di Ferrara
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Fábia Fernandes Carvalho Veçoso, University of Melbourne, Melbourne Law School., Austrália
Senhorita Renata Alvares Gaspar, PUC-Campinas, Brasil
Patrícia Grazziotin Noschang, Universidade de Passo Fundo (UPF), Brasil
Valcir Gassen, Universidade de Brasília (UnB), Brasil
Fabiana D'Andrea Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Brasil
Flávio Tartuce, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Brasil
Gabriel Valente Reis, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil
Hermenegildo Manuel Avelino, Adam Mickiewicz University, AMU-POZNAN, Polônia, Polônia
Daniel Sica Cunha, Universidade Feevale (FEEVALE), Brasil
Dra. Natália Zampieri, Universidade de Coimbra
Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Brasil
José Carlos Medeiros Nóbrega, Universität Osnabrück, Brasil
Juliette Marie Marguerite Robichez, Universidade Católica de Salvador, Brasil
Dr.ª Leilane Serratine Grubba, Atitus Educação, Brasil
Leandro Tripodi, Universidade de São Paulo
José Francisco Siqueira Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
Roberto Vilchez Yamato, Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ), Brasil
Valério Oliveira Mazzuoli, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Brasil
Ricardo Rabinovich Berkman, Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina
Viviane Mozine Rodrigues, Universidade de Vila Velha, Brasil
Mônica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil
Jeancezar Ditzz Souza Ribeiro, Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, Brasil
Susana Camargo Vieira, entro de Ensino Superior de São Gotardo/MG (CESG), Brasil
Marcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional, Brasil
Angelo Viglianisi Ferraro, Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
Joana Stelzer, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil
Doutora Ana Cláudia Campina, Universidade Portucalense Infante D. Henrique - UPT, Portugal
Mario Viola de Azevedo Cunha, European University Institute, Centre for Media Pluralism and Media Freedom, Itália
Dr. Paul Hugo Weberbauer, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil
Dr. Osvaldo Ferreira de Carvalho, Universidade Estácio de Sá (unidade Goiânia/GO), Brasil
Luis Alexandre Carta Winter, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Brasil
Dra Leila Arruda Cavallieri, Universidade Gama Filho/Veiga de Almeida (UGF), Brasil
Carlos Eduardo Abreu Boucault, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Brasil
Claudia Barmann Bernard, Universidade de Dresden - Alemanha, Alemanha
Fábio Ramazzini Bechara, Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE), Brasil
Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil
sr. fernando Rodrigues amorim, Universidade Federal de São Carlos, Brasil
Nadia Araujo, Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Brasil