A Transferência de Políticas Públicas de Vigilância Epidemiológica no Brasil e na Argentina
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v9i2.67858Resumo
O presente artigo pretende identificar como ocorre o processo de transferência e difusão de políticas públicas no Mercosul, tendo como ênfase as normas aprovadas pelo Mercosul na área de Vigilância Epidemiológica. O objetivo principal é identificar normas dessa área e inferir sobre como elas são incorporadas por dois de seus Estados membros principais: Argentina e Brasil. Para desenvolver esse objetivo, o artigo identifica e examina as normas propostas no interior do Subgrupo de Trabalho nº 11 no que se refere ao temas da Vigilância Epidemiológica do Mercosul e, em seguida, aprovadas pelo Grupo do Mercado Comum (GMC), um dos principais órgãos decisórios do bloco. Em seguida, o artigo identificou como cada um dos Estados analisados incorporou as normas aprovadas por meio de resoluções do GMC e que se referem à vigilância epidemiológica. Os resultados alcançados apresentam uma classificação do status atual do processo de incorporação de cada uma dessas resoluções na Argentina e no Brasil. O Mercosul tem desafios políticos e econômicos a enfrentar, mas tem servido como um instrumento de transferência e difusão de políticas públicas, contribuindo em algumas áreas temáticas para a formulação de políticas públicas e arranjos normativos, como ocorreu na área de vigilância epidemiológica. Dessa forma, identificar o percentual de resoluções internalizadas pelos países membros contribui para destacar não só a complexidade dos estudos de transferência de políticas públicas como também para definir o grau em que as resoluções aprovadas são incorporadas pelos países membros.
Palavras-Chave: Difusão; Transferência de políticas públicas; Mercosul; Saúde.
Referências
BULMER, Simon; PADGETT, Stephen. Policy transfer in the European Union: an institutionalism perspective. British Journal of Political Science, Cambridge University Press, v. 35, p. 103-126, jan. 2004.
CAETANO, Gerardo. “Breve historia del MERCOSUR en sus 20 años. Coyunturas e instituciones (1991-2011)” En: Gerardo Caetano (coord.): MERCOSUR 20 años. Montevideo: Centro de Formación para la Integración Regional CEFIR. 2011.
DOLOWITZ, David; MARSH, David. Learning from abroad: the role of policy transfer in contemporary policy-making. Governance: An International Journal of Policy and Administration, v. 13, n. 1, p. 5-24, Jan. 2000.
DOLOWITZ, David. Transfer and learning: One coin two elements. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 107, p. 35-56, Mar. 2017.
MACHADO, M. H.; PAULA, A. E.-K. de; AGUIAR Filho, W. O trabalho em saúde no Mercosul: Uma abordagem brasileira sobre a questão. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23, Sup. 2: p. 292-301, 2007.
MARIN, Pedro de Lima. Mercosul e a disseminação internacional de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 16, n. 58, jan. 2011.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida; MEUNIER, Isabel; COCKLES, Mariana. Processos de Difusão Política e Legitimidade no Mercosul: Mimetismo Institucional e Mecanismos de Internalização de Normas Comunitárias. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 37, n. 2, p. 537-570, 2015.
MERCOSUL. Resolução Nº 151/1996, de 14 de dezembro de 1996, criação do subgrupo de trabalho nº 11 “Saúde”. Disponível em: tinyurl.com/yxen34qa; Acesso em: 30/10/2019; 1996.
MERCOSUL. Tratado de Ouro Preto. Disponível em: tinyurl.com/y38otxrl; Acesso em: 30/10/2019; 2019a.
MERCOSUL. Organograma. Disponível em: tinyurl.com/y2bux3cm; Acesso em: 30/10/2019; 2019b.
MERCOSUL. Documentos. Disponível em: https://documentos.mercosur.int; Acesso em: 30/10/2019; 2019c.
MERCOSUL. Normativas dos órgãos decisórios do Mercosul. Disponível em: tinyurl.com/yxen34qa; Acesso em: 30/10/2019; 2019d.
OLIVEIRA, Osmany Porto de; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Policy transfer, diffusion, and circulation: Research Traditions and the State of the Discipline in Brazil. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 1, p. 13-32, Mar. 2017.
PEREIRA, Alexsandro Eugenio; BERNARDO, Glaucia Julião; CULPI, Ludmila Andrzejewski; PESSALI, Huáscar Fialho. A governança facilitada no Mercosul: transferência de políticas e integração nas áreas de educação, migração e saúde. Revista de Administração Pública, 52(2), p. 285-302, 2018.
PEREIRA, Alexsandro Eugenio. Transferência e difusão de políticas públicas no Mercosul: Análise da formação de recursos humanos e do exercício profissional na área de saúde (1996-2014). Anais do 39º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambú-MG, 2015.
SARAIVA, Miriam Gomes; ALMEIDA, Fernando Roberto de Freitas. A integração Brasil-Argentina no final dos anos 90. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 42, n. 2, p. 18-39, Dec. 1999.
STONE, Diane. Learning Lessons and Transferring Policy across Time, Space and Disciplines. Politics, 19(1), p. 51-59, 1999.
STONE, Diane. Transfer Agents and Global Networks in the ‘Transnationalisation’ of Policy, Journal of European Public Policy, v. 11, n. 3, p. 545-566, jun. 2004.
VAZ, Alcides Costa. Cooperação, integração e processo negociador: A construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.
VENTURA, Deisy; ONUKI, Janina; MEDEIROS, Marcelo et al. Internalização das normas do MERCOSUL. Série Pensando o Direito, vol. 4. Brasília: Ministério da Justiça, 2012.
VIGEVANI, T.; FAVARON, G. de M.; RAMANZINI JÚNIOR, H.; CORREIA, R. A. O papel da integração para o Brasil: Universalismo, soberania e percepção das elites. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, 51(1): 5-27, 2008.
ZELICOVICH, Julieta. El MERCOSUR a 20 años del Protocolo de Ouro Preto: un balance de la dimensión comercial. Revista Latinoamericana de Desarrollo Económico, La Paz, n. 24, p. 97-120, nov. 2015.
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