Nova direita na política externa brasileira (2016-2021) e a (des)integração mercosulina
Resumo
O objetivo deste artigo é perquirir os influxos da “virada para a nova direita” na política de cúpula brasileira para a coordenação e integração política latino-americana, fomentando a discussão sobre a participação do Brasil enquanto potência regional, que leva à seguinte pergunta norteadora: a retórica e prática implementadas pela política externa da “nova direita” no Brasil (2016-2021) representam mudanças para a integração mercosulina? A hipótese da pesquisa é que os discursos oficiais e escolhas políticas a partir da ascensão da extrema direita no Brasil (2016-2021) inclinam-se ao distanciamento regional do MERCOSUL. Em termos metodológicos, optou-se pela pesquisa qualitativa, com análise bibliográfica e utilização da análise de conteúdo enquanto técnica de pesquisa, operacionalizada por meio do levantamento de dados (notícias jornalísticas, normativas do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, clipping do sítio virtual do Ministério das Relações Exteriores) com ênfase nos posicionamentos dos chefes de Estado brasileiros sobre integração regional entre 2016 e 2021. Constata-se que este cenário de paralisia decisória do bloco possui raízes históricas advindas de governos anteriores e do “modelo de MERCOSUL” da Política Externa Brasileira, tendo os discursos oficiais da diplomacia presidencial (2016-2021), porém, acentuado a postura de distanciamento regional.
Texto completo:
PDFReferências
AFP. “Uruguai sacode tabuleiro do MERCOSUL e buscará negociações comerciais fora do bloco”. Estado de Minas – Internacional. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/07/07/interna_internacional,1284396/uruguai-sacode-tabuleiro-do-mercosul-e-buscara-negociacoes-comerciais-fora.shtml. Acesso em: 25/07/2022 .
Aprovação pela UE de acordo com Mercosul deve ficar para 2021. Folha de São Paulo, Bruxelas. 2019. Mercado. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10/aprovacao-pela-ue-de-acordo-com-mercosul-deve-ficar-para-2021.shtml . Acesso em: 15/01/2022.
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – ALADI (2019). Disponível em: https://www.aladi.org/sitioaladi/language/pt/aladi-4/. Acesso em: 25/11/2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011 [1977].
BOLSONARO, J. (2019). Mensagem ao Congresso Nacional: 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. 2019. Disponível em http://www.casacivil.gov.br/centraldeconteudos/downloads/mensagem-ao-congresso-2019. Acesso em: 07/03/2022.
BRASIL/MRE. Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia: resumo informativo elaborado pelo governo brasileiro. 2019.Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/arquivos/documentos/politica-externa-comercial-e-economica/2019_10_24__Resumo_Acordo_Mercosul_UE_CGNCE.pdf.Acesso em: 05/12/2021.
BRASIL/MRE. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, 25 de mai. 2017. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/17696552. Acesso em: 07/03/2022.
BRASIL/MRE. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria n. 666, de 25 de julho de 2019. Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal. Diário Oficial da União, 26 de jul. 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569 . Acesso em: 10/01/2022.
BRASIL/MRE. PLANALTO. Decreto nº 350, de 21 de novembro de 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 17/03/2022.
CAETANO, Gerardo; LÓPEZ BURIAN, Camilo; LUJÁN, Carlos. El Brasil de Bolsonaro, las orientaciones posibles de su política exterior y el futuro del regionalismo en Sudamérica. Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 28, n. 1, p. 95-130, 2019.
CAMARGO, Sonia de. Mercosul: crise de crescimento ou crise terminal?. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 57-90, 2006.
CARNEIRO, Júlia Dias. “UE fechou acordo 'com pressa' porque Mercosul está em situação frágil, diz Celso Amorim” BBC Brasil, 28 jun 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48808097. Acesso em: 08/05/2022.
CAVALHEIRO, C. Marcuzzo do Canto. Assessing the Brazilian-Chilean bilateral relations: public diplomacy, nation branding and presidential diplomacy. Tese de Doutorado. Leiden University, 2017.
COMEX STAT – Portal para acesso gratuito às estatísticas de comércio exterior do Brasil. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home.Acessado em 12/04/2022.
CODATO, Adriano; BOLOGNESI, Bruno; ROEDER, Karolina Mattos. A nova direita brasileira: uma análise da dinâmica partidária e eleitoral do campo conservador. Direita, volver, p. 115-144, 2015.
COLOMBO, Sylvia. Brasil assume presidência do Mercosul nesta quinta em meio a isolamento argentino. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 de jul. de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/07/brasil-assume-presidencia-do-mercosul-nesta-quinta-em-meio-a-isolamento-argentino.shtml. Acesso em: 01/09/2022.
CRISE na Venezuela: Brasil e EUA reconhecem líder da oposição Juan Guaidó como presidente interino do país. BBC News, 23 de janeiro de 2019. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46980502. Acesso em: 01/09/2022.
CRUZ, Sebastião Velasco. Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual. Direita, volver, p. 13-48, 2015.
CULPI, Ludmila Andrzejewski; MÈRCHER, Leonardo; PEREIRA, Alexsandro Eugênio. Argentina e Brasil no alinhamento das práticas de xenofobia: uma investigação dos governos Macri e Bolsonaro. Conjuntura Global, v. 10, 2021.
DANESE, Sérgio. Diplomacia Presidencial: história e crítica. Sérgio Danese. – 2. ed. rev. – Brasília : FUNAG, 2017.
LIMA, Izabelle Carvalho; ARAÚJO, Maria Laís Alves de; DE ASSIS, Raimundo Jucier Sousa. Uma Investigação sobre a "Virada Política" da Nova Direita na Região da América Latina, Revista Continentes, [S.l.], n. 18, p. 67-95, jul. 2021.
MADUREIRA, Carolina Pereira; ASSIS, Raimundo Jucier Sousa de. Os riscos de (des)integração do MERCOSUL à luz da “virada para a nova direita” na política externa brasileira (2016-2021). In: Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Curitiba (PR) PUCPR, 2021.
MARIANO, Marcelo Passini; RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo. Uma análise das limitações estruturais do Mercosul a partir das posições da política externa brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 20, p. 23-41, 2012.
MERCOSUL não pode continuar sendo sinônimo de ineficiência, diz Bolsonaro. Poder 360º, 08 de jul. de 2021. Disponível : https://www.poder360.com.br/governo/mercosul-nao-pode-continuar-sendo-sinonimo-de-ineficiencia-diz-bolsonaro/. Acesso em: 26/09/2022.
MERCOSUR - Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL. Disponível em: https://estadisticas.mercosur.int/?language=pt. Acesso em: 17/09/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no encerramento da LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2021/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-no-encerramento-da-lviii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, em Sessão Plenária da VIII Cúpula das Américas – Lima/Peru, 14 de abril de 2018. Ministério das Relações Exteriores, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-michel-temer-em-sessao-plenaria-da-viii-cupula-das-americas-lima-peru-14-de-abril-de-2018. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante a Sessão Plenária dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Estados Associados e Convidados Especiais - Assunção, Paraguai, 18 de junho de 2018. Ministério das Relações Exteriores, 2018.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula do G20 (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cupula-do-g20-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cerimonia-de-cupula-de-lideres-do-brics. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Sessão Plenária dos Chefes de Estado durante a LIV Cúpula do MERCOSUL- Santa Fé, Argentina, 17 de julho de 2019. Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-a-sessao-plenaria-dos-chefes-de-estado-santa-fe-argentina . Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Recebimento da Faixa Presidencial – Brasília, 1º de janeiro de 2019. Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-recebimento-da-faixa-presidencial Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso de posse do senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França – Brasília, 06/04/2021. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-de-posse-do-senhor-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-embaixador-carlos-alberto-franco-franca. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do ministro Ernesto Araújo durante cerimônia de Posse no Ministério das Relações Exteriores. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-embaixador-ernesto-araujo-na-cerimonia-de-posse-como-ministro-das-relacoes-exteriores-em-brasilia-02-01-2019 Acesso em: 07/01/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Intervenção do Ministro Ernesto Araújo no Conselho do Mercado Comum – MERCOSUL – 15/12/2020. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://funag.gov.br/images/2020/NovaPoliticaExterna/96_CMC-2020.pdf. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Intervenção do Ministro Ernesto Araújo na Cúpula Presidencial do PROSUL - 12/12/2020. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-ministro-ernesto-araujo-na-cupula-presidencial-do-prosul.Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Nota à imprensa nº 161/2020: LVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum - 15 e 16/12/2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/lvii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-e-lvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-do-mercado-comum-15-e-16-de-dezembro-de-2020 Acesso em: 29/05/2022.
MERCOSUL. Tratado de Assunção. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 02/10/2022.
MESQUITA, Lucas Riberito. Trajetória da participação social no MERCOSUL: incremento participativo e dependência estatal. In: MERCOSUL 30 anos: caminhos e possibilidades. Organização: Gustavo Oliveira Vieira. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, p. 258- 269
MENDES, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; DE MENEZES, Fábio Bensabath Bezerra. Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro:“perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 247, p. 302-321, 2019.
MOLINA, Frederico Rivas; GÓRTAZAR, Naiara Gallaraga. Celebração de 30 anos de Mercosul vira troca de farpas e pedidos de flexibilização que isolam Argentina. El País. Buenos Aires, 26 de março de 2021.
MOREIRA, Danilo Sorato Oliveira. As semelhanças entre os governos Temer e Bolsonaro na Política Externa (2016-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 9, n. 1, 2020.
NEGRI, Amanda Louise; ANDRETTA, Juliane Tedesco; PENKAL, Lígia Loregian. A política externa brasileira como obstáculo para a ratificação do Acordo MERCOSUL-UE. In: Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Anais. Curitiba (PR) PUCPR, 2021.
PENNAFORTE, Charles; DA SILVA RIBEIRO, Genaro; KARKOW BONES, Nairana. Acordo Mercosul-União Europeia: entre o discurso e a realidade. Impactos e Perspectivas. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/79150. Acesso em: 12/12/2021.
PRETO, Alessandra Falcão. O conceito de diplomacia presidencial: o papel da Presidência da República na formulação de política externa. 2006. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
RAMOS, Vitória Almeida; CALANDRIN, Karina Stange. Ascensão do conservadorismo na Argentina e Brasil na redemocratização. Conjuntura Global, v. 10, n. 3, 2022.
RUSEISHVILI, Svetlana; CHAVES, João. Deportabilidade: um novo paradigma na política migratória brasileira?. Plural, v. 27, n. 1, p. 15-38, 2020.
SAIBA mais sobre o Mercosul. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em: 16/02/2022.
SALGADO, Vitória Totti; BRESSAN, Regiane Nitsch. O acordo de associação Mercosul-União Europeia e a política externa brasileira. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 9, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/neiba/article/view/50950. Acesso em: 01/10/2022.
SANTOS, Fabiano; SZWAKO, José. Da ruptura à reconstrução democrática no Brasil. Saúde em Debate, v. 40, n. SPE, p. 114-121, 2016.
SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Economia política da integração regional: uma comparação entre Índia e Brasil. Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas, v. 7, n. 1, p. 41-62, 2019.
SANTOS, Fabiano; TANSCHEIT, Talita. Quando velhos atores saem de cena: a ascensão da nova direita política no Brasil. Colombia internacional, n. 99, p. 151-186, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122019000300151&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30/06/2022.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cg.v11i2.86242
Apontamentos
- Não há apontamentos.
