Nova direita na política externa brasileira (2016-2021) e a (des)integração mercosulina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/cg.v11i2.86242

Resumo

O objetivo deste artigo é perquirir os influxos da “virada para a nova direita” na política de cúpula brasileira para a coordenação e integração política latino-americana, fomentando a discussão sobre a participação do Brasil enquanto potência regional, que leva à seguinte pergunta norteadora: a retórica e prática implementadas pela política externa da “nova direita” no Brasil (2016-2021) representam mudanças para a integração mercosulina? A hipótese da pesquisa é que os discursos oficiais e escolhas políticas a partir da ascensão da extrema direita no Brasil (2016-2021) inclinam-se ao distanciamento regional do MERCOSUL. Em termos metodológicos, optou-se pela pesquisa qualitativa, com análise bibliográfica e utilização da análise de conteúdo enquanto técnica de pesquisa, operacionalizada por meio do levantamento de dados (notícias jornalísticas, normativas do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, clipping do sítio virtual do Ministério das Relações Exteriores) com ênfase nos posicionamentos dos chefes de Estado brasileiros sobre integração regional entre 2016 e 2021. Constata-se que este cenário de paralisia decisória do bloco possui raízes históricas advindas de governos anteriores e do “modelo de MERCOSUL” da Política Externa Brasileira, tendo os discursos oficiais da diplomacia presidencial (2016-2021), porém, acentuado a postura de distanciamento regional.

Biografia do Autor

Carolina Pereira Madureira, Universidade Federal do Piauí

Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pós-graduada e graduada em Direito pela UFPI. Docente do Departamento de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA-CE). Pesquisadora do Diretório de Pesquisa Geopolítica, Capitalismo e Natureza (UFPI).

Raimundo Jucier Sousa de Assis, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Docente do Mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenador do Diretório de Pesquisa Geopolítica, Capitalismo e Natureza (UFPI).

Giovana Mira de Espíndola, Universidade Federal do Piauí

Doutora em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Docente na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenadora do Diretório de Pesquisa Geopolítica, Capitalismo e Natureza(UFPI).

Referências

AFP. “Uruguai sacode tabuleiro do MERCOSUL e buscará negociações comerciais fora do bloco”. Estado de Minas – Internacional. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/07/07/interna_internacional,1284396/uruguai-sacode-tabuleiro-do-mercosul-e-buscara-negociacoes-comerciais-fora.shtml. Acesso em: 25/07/2022 .

Aprovação pela UE de acordo com Mercosul deve ficar para 2021. Folha de São Paulo, Bruxelas. 2019. Mercado. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10/aprovacao-pela-ue-de-acordo-com-mercosul-deve-ficar-para-2021.shtml . Acesso em: 15/01/2022.

ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – ALADI (2019). Disponível em: https://www.aladi.org/sitioaladi/language/pt/aladi-4/. Acesso em: 25/11/2021.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011 [1977].

BOLSONARO, J. (2019). Mensagem ao Congresso Nacional: 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. 2019. Disponível em http://www.casacivil.gov.br/centraldeconteudos/downloads/mensagem-ao-congresso-2019. Acesso em: 07/03/2022.

BRASIL/MRE. Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia: resumo informativo elaborado pelo governo brasileiro. 2019.Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/arquivos/documentos/politica-externa-comercial-e-economica/2019_10_24__Resumo_Acordo_Mercosul_UE_CGNCE.pdf.Acesso em: 05/12/2021.

BRASIL/MRE. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, 25 de mai. 2017. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/17696552. Acesso em: 07/03/2022.

BRASIL/MRE. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria n. 666, de 25 de julho de 2019. Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal. Diário Oficial da União, 26 de jul. 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569 . Acesso em: 10/01/2022.

BRASIL/MRE. PLANALTO. Decreto nº 350, de 21 de novembro de 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 17/03/2022.

CAETANO, Gerardo; LÓPEZ BURIAN, Camilo; LUJÁN, Carlos. El Brasil de Bolsonaro, las orientaciones posibles de su política exterior y el futuro del regionalismo en Sudamérica. Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 28, n. 1, p. 95-130, 2019.

CAMARGO, Sonia de. Mercosul: crise de crescimento ou crise terminal?. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 57-90, 2006.

CARNEIRO, Júlia Dias. “UE fechou acordo 'com pressa' porque Mercosul está em situação frágil, diz Celso Amorim” BBC Brasil, 28 jun 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48808097. Acesso em: 08/05/2022.

CAVALHEIRO, C. Marcuzzo do Canto. Assessing the Brazilian-Chilean bilateral relations: public diplomacy, nation branding and presidential diplomacy. Tese de Doutorado. Leiden University, 2017.

COMEX STAT – Portal para acesso gratuito às estatísticas de comércio exterior do Brasil. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home.Acessado em 12/04/2022.

CODATO, Adriano; BOLOGNESI, Bruno; ROEDER, Karolina Mattos. A nova direita brasileira: uma análise da dinâmica partidária e eleitoral do campo conservador. Direita, volver, p. 115-144, 2015.

COLOMBO, Sylvia. Brasil assume presidência do Mercosul nesta quinta em meio a isolamento argentino. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 de jul. de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/07/brasil-assume-presidencia-do-mercosul-nesta-quinta-em-meio-a-isolamento-argentino.shtml. Acesso em: 01/09/2022.

CRISE na Venezuela: Brasil e EUA reconhecem líder da oposição Juan Guaidó como presidente interino do país. BBC News, 23 de janeiro de 2019. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46980502. Acesso em: 01/09/2022.

CRUZ, Sebastião Velasco. Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual. Direita, volver, p. 13-48, 2015.

CULPI, Ludmila Andrzejewski; MÈRCHER, Leonardo; PEREIRA, Alexsandro Eugênio. Argentina e Brasil no alinhamento das práticas de xenofobia: uma investigação dos governos Macri e Bolsonaro. Conjuntura Global, v. 10, 2021.

DANESE, Sérgio. Diplomacia Presidencial: história e crítica. Sérgio Danese. – 2. ed. rev. – Brasília : FUNAG, 2017.

LIMA, Izabelle Carvalho; ARAÚJO, Maria Laís Alves de; DE ASSIS, Raimundo Jucier Sousa. Uma Investigação sobre a "Virada Política" da Nova Direita na Região da América Latina, Revista Continentes, [S.l.], n. 18, p. 67-95, jul. 2021.

MADUREIRA, Carolina Pereira; ASSIS, Raimundo Jucier Sousa de. Os riscos de (des)integração do MERCOSUL à luz da “virada para a nova direita” na política externa brasileira (2016-2021). In: Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Curitiba (PR) PUCPR, 2021.

MARIANO, Marcelo Passini; RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo. Uma análise das limitações estruturais do Mercosul a partir das posições da política externa brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 20, p. 23-41, 2012.

MERCOSUL não pode continuar sendo sinônimo de ineficiência, diz Bolsonaro. Poder 360º, 08 de jul. de 2021. Disponível : https://www.poder360.com.br/governo/mercosul-nao-pode-continuar-sendo-sinonimo-de-ineficiencia-diz-bolsonaro/. Acesso em: 26/09/2022.

MERCOSUR - Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL. Disponível em: https://estadisticas.mercosur.int/?language=pt. Acesso em: 17/09/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no encerramento da LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2021/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-no-encerramento-da-lviii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, em Sessão Plenária da VIII Cúpula das Américas – Lima/Peru, 14 de abril de 2018. Ministério das Relações Exteriores, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-michel-temer-em-sessao-plenaria-da-viii-cupula-das-americas-lima-peru-14-de-abril-de-2018. Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante a Sessão Plenária dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Estados Associados e Convidados Especiais - Assunção, Paraguai, 18 de junho de 2018. Ministério das Relações Exteriores, 2018.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula do G20 (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cupula-do-g20-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cerimonia-de-cupula-de-lideres-do-brics. Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Sessão Plenária dos Chefes de Estado durante a LIV Cúpula do MERCOSUL- Santa Fé, Argentina, 17 de julho de 2019. Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-a-sessao-plenaria-dos-chefes-de-estado-santa-fe-argentina . Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Recebimento da Faixa Presidencial – Brasília, 1º de janeiro de 2019. Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-recebimento-da-faixa-presidencial Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso de posse do senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França – Brasília, 06/04/2021. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-de-posse-do-senhor-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-embaixador-carlos-alberto-franco-franca. Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do ministro Ernesto Araújo durante cerimônia de Posse no Ministério das Relações Exteriores. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-embaixador-ernesto-araujo-na-cerimonia-de-posse-como-ministro-das-relacoes-exteriores-em-brasilia-02-01-2019 Acesso em: 07/01/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Intervenção do Ministro Ernesto Araújo no Conselho do Mercado Comum – MERCOSUL – 15/12/2020. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://funag.gov.br/images/2020/NovaPoliticaExterna/96_CMC-2020.pdf. Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Intervenção do Ministro Ernesto Araújo na Cúpula Presidencial do PROSUL - 12/12/2020. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-ministro-ernesto-araujo-na-cupula-presidencial-do-prosul.Acesso em: 16/02/2022.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Nota à imprensa nº 161/2020: LVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum - 15 e 16/12/2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/lvii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-e-lvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-do-mercado-comum-15-e-16-de-dezembro-de-2020 Acesso em: 29/05/2022.

MERCOSUL. Tratado de Assunção. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 02/10/2022.

MESQUITA, Lucas Riberito. Trajetória da participação social no MERCOSUL: incremento participativo e dependência estatal. In: MERCOSUL 30 anos: caminhos e possibilidades. Organização: Gustavo Oliveira Vieira. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, p. 258- 269

MENDES, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; DE MENEZES, Fábio Bensabath Bezerra. Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro:“perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 247, p. 302-321, 2019.

MOLINA, Frederico Rivas; GÓRTAZAR, Naiara Gallaraga. Celebração de 30 anos de Mercosul vira troca de farpas e pedidos de flexibilização que isolam Argentina. El País. Buenos Aires, 26 de março de 2021.

MOREIRA, Danilo Sorato Oliveira. As semelhanças entre os governos Temer e Bolsonaro na Política Externa (2016-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 9, n. 1, 2020.

NEGRI, Amanda Louise; ANDRETTA, Juliane Tedesco; PENKAL, Lígia Loregian. A política externa brasileira como obstáculo para a ratificação do Acordo MERCOSUL-UE. In: Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Anais. Curitiba (PR) PUCPR, 2021.

PENNAFORTE, Charles; DA SILVA RIBEIRO, Genaro; KARKOW BONES, Nairana. Acordo Mercosul-União Europeia: entre o discurso e a realidade. Impactos e Perspectivas. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/79150. Acesso em: 12/12/2021.

PRETO, Alessandra Falcão. O conceito de diplomacia presidencial: o papel da Presidência da República na formulação de política externa. 2006. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

RAMOS, Vitória Almeida; CALANDRIN, Karina Stange. Ascensão do conservadorismo na Argentina e Brasil na redemocratização. Conjuntura Global, v. 10, n. 3, 2022.

RUSEISHVILI, Svetlana; CHAVES, João. Deportabilidade: um novo paradigma na política migratória brasileira?. Plural, v. 27, n. 1, p. 15-38, 2020.

SAIBA mais sobre o Mercosul. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em: 16/02/2022.

SALGADO, Vitória Totti; BRESSAN, Regiane Nitsch. O acordo de associação Mercosul-União Europeia e a política externa brasileira. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 9, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/neiba/article/view/50950. Acesso em: 01/10/2022.

SANTOS, Fabiano; SZWAKO, José. Da ruptura à reconstrução democrática no Brasil. Saúde em Debate, v. 40, n. SPE, p. 114-121, 2016.

SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Economia política da integração regional: uma comparação entre Índia e Brasil. Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas, v. 7, n. 1, p. 41-62, 2019.

SANTOS, Fabiano; TANSCHEIT, Talita. Quando velhos atores saem de cena: a ascensão da nova direita política no Brasil. Colombia internacional, n. 99, p. 151-186, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122019000300151&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30/06/2022.

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Publicado

2023-01-02

Como Citar

Madureira, C. P., Sousa de Assis, R. J., & Mira de Espíndola, G. (2023). Nova direita na política externa brasileira (2016-2021) e a (des)integração mercosulina. Conjuntura Global, 11(2). https://doi.org/10.5380/cg.v11i2.86242

Edição

Seção

Artigos de Fluxo Contínuo