Open Journal Systems

Análise da atuação da Unasul no combate ao crime organizado e ao comércio ilícito de armas de fogo

Elias David Morales Martinez, Taymille Araujo

Resumo


Este artigo analisa como foi atuação da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) sobre o combate ao crime organizado e ao comércio ilícito de armas de fogo. A UNASUL teve como um de seus objetivos o combate de crimes transnacionais e, reconhecendo a importância, implantou em sua estrutura institucional conselhos setoriais que trataram da coordenação de ações contra a delinquência organizada transnacional. Para tanto, foi verificada a existência gradual de um processo de consolidação do tráfico ilícito de armas de fogo no continente sul-americano e, ao mesmo tempo, foram constatadas ações implementadas pela UNASUL acerca do tema. Nesse contexto, avaliamos a efetividade da instituição no desempenho sobre o comercio ilícito de armas de fogo, assim como os desafios enfrentados durante o período do declínio do funcionamento da instituição


Texto completo:

PDF

Referências


ABDUL-HAK, Ana Patrícia Neves Tanaka. O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): objetivos e interesses do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.

ARAÚJO, Leonardo Amora. Crime organizado transnacional: a face oculta do processo de globalização. Brasília: Universidade de Brasília, 2010. Disponível em: Acesso em: 15/05/2021.

AYERBE, Luis F. (Org.) De Clinton a Obama: Políticas dos EUA para América Latina. São Paulo: Editora Unesp, 2009.

BANDEIRA, Antônio. El Crimen Organizado em Brasil. In: SOLIS, Luis.; ARAVENA, Francisco (Orgs). Crimen Organizado em América Latina y El Caribe. FLACSO – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales. Santiago de Chile, 2008. Disponível em: https://www.worldcat.org/title/crimen-organizado-en-america-latina-y-el-caribe/oclc/297498650 Acesseso em: 12/05/2021.

BRASIL. Decreto Nº 7.667, de 11 de Janeiro de 2012. Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7667.htm#textoimpressao . Acesso em 19/04/2022.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole. Regions and Powers. The Structure of International Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILD, Jaap. Security: A New Framework for Analysis. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1998.

CARRAPIÇO, Helena. O crime organizado e as novas tecnologias: uma faca de dois gumes. Revista Nação e Defesa, n. 111, 3ª série, p. 175-192, verão de 2005. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/1156 Acesso em: 19/05/2021.

CHABAT, Jorge. El Estado y el crimen organizado transnacional: amenaza global, respuestas nacionales. Istor: Revista de Historia Internacional, v. 11, n. 42, p. 3-14, 2010. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3315260 Acesso em: 12/06/2021

ESPUNY, Herbert Gonçalves. Crime organizado transnacional. O canto da sereia dos adolescentes em conflito com a lei. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2861, 2 maio 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19022/crime-organizado-transnacional Acesso em: 22/06/2021.

GARZÓN-VERGARA, Juan Carlos. Qual é a relação entre o crime organizado e os homicídios na América Latina?. Instituto Igarapé, 2016. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2016/10/Homicide-Dispatch_3_PT_07-07.pdf . Acesso em 19/05/2021.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicidios. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fsoudapaz.org%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F11%2FInstituto-Sou-da-Paz_Onde_Mora_a_Impunidade.pdf&clen=6867152&chunk=true Access0 em: 22/06/2021.

PEREIRA, Fábio José dos Reis. Crime transnacional e segurança internacional. Aspectos recentes do relacionamento entre Estados Unidos e América Latina. In: AYERBE, Luís Fernando. De Clinton a Obama: políticas dos Estados Unidos para a América Latina. São Paulo, UNESP, 2009.

SANTANA, Adalberto. A globalização do narcotráfico. Revista brasileira de política internacional, v. 42, n. 2, p. 99-116, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/NKWcy3jTMdydYHs4TKKFVmv/?lang=pt Acesso em: 19/06/2021.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. 6. ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2012. 424 p.

UNASUL. II Seminário Sul Americano Enfoques Conceituais de Defesa, Riscos e Ameaças para a região. Caracas. 2011 a. Documento geral: https://www.mindef.gob.pe/informacion/documentos/informe_gestion_unasur2011.pdf

Acesso em: 19/04/2022.

UNASUL. V Reunião da Instância Executiva do Conselho de Defesa Sul Americano. Lima. 2011 b. Disponível em: https://www.mindef.gob.pe/informacion/documentos/informe_gestion_unasur2011.pdf

Acesso em: 19/04/2022.

UNASUL. Estatuto do Conselho Sul Americano em Matéria da Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações Contra o Crime Organizado Transnacional. 2012.

UNASUL. III Reunión de la Instancia Ejecutiva del Consejo Suramericano en Materia de Seguridad Ciudadana, Justicia V Coordinación de Acciones contra la Delincuencia Organizada Transnacional. Lima. 2013.

UNASUL. XII Reunión de la Instancia Ejecutiva del Consejo del Desarrollo Social Suramericano. 2017. Disponível em: http://www.unasursg.org/es/node/1190.html Acesso em: 19/06/2021.

UNODC. World Drug Report, 2017. Disponível em: https://www.unodc.org/wdr2017/index.html Aceso em: 19/06/2021.

YOUNG, Oran. A eficácia das instituições internacionais: alguns casos difíceis e algumas variáveis críticas. p. 219-262. In: ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst-Otto (Org.). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. São Paulo: Universidade de Brasília. 2000. 432 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cg.v11i1.83373

Apontamentos

  • Não há apontamentos.