O Alto Representante-Geral do Mercosul: origens, cariz e extinção

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DOI:

https://doi.org/10.5380/cg.v10i3.81904

Resumo

As relações externas do Mercosul dispuseram de um cargo/órgão de representação externa a partir do fim de 2010: o Alto Representante-Geral do Mercosul (ARGM). Ele recebeu numerosas atribuições em assuntos intra-Mercosul e nas relações externas. E era estimado como “a cara” do Mercosul no discurso diplomático brasileiro e direcionado a melhorar a projeção do Mercosul. Contudo, sua extinção ocorreu logo no início de 2017, após o conturbado ano de 2016. A partir da compreensão de projetos políticos de construção de região, esse artigo visa ocupar o espaço incipiente sobre o ARGM na pesquisa relativa ao “novo Mercosul” apresentando um estudo da criação à rápida extinção. Sem seguir a via canônica de negociar com terceiros rumo ao livre comércio, as vinculações promovidas nas atividades do órgão nas relações externas eram políticas, muito mais que comerciais. Entrevistas, pesquisas documental e bibliográfica permitem sugerir que a criação e as atividades do ARGM se desenvolveram em direção à América do Sul e em adequação ao “novo Mercosul” até perder tal condição com a vigência de outro projeto político regional, o “Mercosul do século XXI”.

Palavras-Chave: Alto Representante-Geral do Mercosul; Novo Mercosul; Relações externas; Mercosul; Regionalismo.

Biografia do Autor

Luan Olliveira Pessoa, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal da Bahia. Pesquisador do Observatório de Regionalismo.

Referências

ABC Color. En Brasil ya comparan el juicio político a Dilma con la crisis paraguaya del 2012. Disponível em: https://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/en-brasil-ya-comparan-el-juicio-politico-a-dilma-con-la-crisis-paraguaya-del-2012-1465423.html. Acesso em: 31 jan. 2020.

ABC Color. Siguen las consultas para elegir nuevo representante de Mercosur. Disponível em: https://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/siguen-las-consultas-para-elegir-nuevo-representante-de-mercosur-1549390.html. Acesso em: 31 jan. 2020.

ABC Color. Mercosur dejará en suspenso cargo de Alto Representante. Disponível em: https://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/mercosur-dejara-en-suspenso-cargo-de-alto-representante-1574008.html. Acesso em: 31 jan. 2020.

ABC Color. Mercosur finalmente eliminó figura de alto representante. Disponível em: https://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/mercosur-finalmente-elimino-figura-de-alto-representante-1615865.html. Acesso em: 26 mar. 2019.

ACTIS, Esteban. Brasil y sus pares sudamericanos de la “Alianza del Pacífico”: Divergencias regionales en las opciones nacionales e internacionales. Relaciones Internacionales, vol. 23, n. 46, p. 71-87, jan.-jun. 2014.

ÁLVAREZ, Chacho; PEYRANI, Julia. Los Caminos de la Integración: situación actual, complementación y proyección de los distintos organismos de la integración. Série Aportes, n. 12, p. 1-16, nov. 2011.

ARSLANIAN, Regis Percy. O Mercosul, do Tratado de Assunção até hoje. In: WEHLING, Arno; PIMENTEL, José Vicente de Sá (Ed.). A América do Sul e a integração regional. Brasília: FUNAG, 2012. p. 85-92.

BARTESAGHI, Ignacio. La encrucijada de la política exterior del Uruguay: ¿el Mercosur, la Alianza del Pacífico o ambas? In: Congresso Anual de la AMEI: anais de la Asociación Mexicana de Estudios Internacionales, 2013, p. 1-38.

BARTESAGHI, Ignacio; PEREIRA, María Eugenia. La Cohesión Regional en los Procesos de Integración en América Latina y el Caribe. Journal of Technology Management & Innovation, vol. 11, n. 1, p. 93-101, 2016.

BIANCO, Viviane Melo. O papel do alto representante na construção de uma política externa comum nos processos de integração: uma análise comparada entre a União Europeia e o Mercosul. Revista do Programa de Direito da União Europeia, n. 5, p. 31-44, 2015.

BIZZOZERO, Lincoln. El MERCOSUR en la segunda década del siglo XXI: bases y alcances del regionalismo estratégico. Sociedad y Discurso, n. 24, p. 69-89, 2013.

BIZZOZERO, Lincoln; RODRÍGUEZ, Damián. Un cuarto de siglo de Mercosur: alcances sudamericanos y debates periféricos. Aldea Mundo, n. 40, p. 19-28, jul.-dez. 2015.

BRICEÑO RUIZ, José. Las teorías de la integración regional: más allá del eurocentrismo. Bogotá: Centro de Pensamiento Global, 2018.

BONAVINO, Irina. El ingreso de Venezuela al Mercosur: ideología versus pragmatismo. Disponível em: http://covri.com.ve/wp-content/uploads/2015/10/NT5-MERCOSUR.pdf. Acesso em: 31 jan. 2020.

CABALLERO, Sergio. Brasil y la región: una potencia emergente y la integración regional sudamericana. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 54, n. 2, p. 158-172, 2011.

CABALLERO, Sergio. Mercosur, the Role of Ideas and a More Comprehensive Regionalism. Colombia Internacional, n. 78, p. 127-144, mai.-ago. 2013.

CARNEIRO, Patrícia Helena dos Santos. Uma avaliação crítica do processo de integração do Mercosul, à luz dos seus antecedentes, instrumentos e relações externas, em especial com a União Europeia. Santiago de Compostela. Tese (Doutoramento em Direito). Universidade de Santiago de Compostela, 2007.

CARTACAPITAL. Brasileiro deixa cargo de Alto Representante Geral do Mercosul. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/brasileiro-deixa-cargo-de-alto-representante-geral-do-mercosul/. Acesso em: 29 jan. 2020.

CHAMORRO, Victor. Acuerdo comercial Mercosur – Unión Europea: Hubo avances en Montevideo. Disponível em: http://quorumdigital.uy/acuerdo-comercial-mercosur-union-europea-hubo-avances-en-montevideo/. Acesso em: 28 jan. 2019.

CICLO de Seminários de RI - 2ª edição: "Processos de integração regional no mundo pós-pandemia". [S. l.: s. n.], 2020. 1 vídeo (1 h 34 min 7 s). Publicado pelo canal ABCP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9YqMIeeJyvw. Acesso em: 24 ago. 2020.

CLEMENTE, Isabel. Cooperación descentralizada en Mercosur: el caso de las unidades sub-nacionales en la frontera Uruguay-Brasil. In: Congresso Internacional FoMerco: anais eletrônicos. Salvador: FoMerco, UFBA, UNEB, 2017. p. 1-17.

DESIDERÁ, Walter Antonio. O Brasil e o Mercosul no governo Dilma (2011-2016). Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe, vol. 14, p. 117-137, 2017.

DESIDERÁ, Walter Antonio. O Brasil, a América do Sul e a cooperação sul-sul. In: RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo; AYERBE, Luis Fernando (Org.). Política externa brasileira, cooperação sul-sul e negociações internacionais. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. p. 211-249.

DIARIO VICTORIA. Tras las declaraciones de Macri, Mercosur descarta sanciones para Venezuela. Disponível em: http://diariovictoria.com.ar/tras-las-declaraciones-de-macri-mercosur-descarta-sanciones-para-venezuela/. Acesso em: 31 jan. 2020.

DIAS, Vanda Amaro. Integração regional no espaço pós-soviético: uma análise da política externa russa. JANUS 2015-2016: anuário de relações exteriores, n. 17, p. 120-121, nov. 2015.

EFE. Autoridad Mercosur cree que habrá consenso en traspaso de mando a Venezuela. Disponível em: http://www.2001.com.ve/en-la-agenda/134757/autoridad-mercosur-cree-que-habra-consenso-en-traspaso-de-mando-a-venezuela.html. Acesso em: 1 fev. 2019.

EFE. El Mercosur decide suprimir la figura de su Alto Representante General. Disponível em: https://www.lavanguardia.com/politica/20170606/423217173341/el-mercosur-decide-suprimir-la-figura-de-su-alto-representante-general.html. Acesso em: 26 mar. 2019.

EFE. No hay rupturas en Mercosur tras dichos de Macri, afirman. Disponível em: https://www.hoy.com.py/nacionales/no-hay-rupturas-en-mercosur-tras-dichos-de-macri-afirman. Acesso em: 31 jan. 2020.

ESPINO, Alma. Work and Employment in Mercosur from a Gender Perspective: Challenges and Public Policies. In: BIANCULLI, Andrea C.; RIBEIRO HOFFMANN, Andrea. Regional Organizations and Social Policy in Europe and Latin America: A Space for Social Citizenship?. 1. ed. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2016. p. 139-161.

FCES. Documento do FCES do MERCOSUL sobre a necessidade de fortalecimento do bloco de integração regional. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/docreunionanexos/73701_FCES_2019_ACTA02_ANE03_ES_DocumentoFortalecimientoMercosur.pdf. Acesso em: 1 fev. 2019.

FIGUEIREDO, Janaína. Alto representante-geral do Mercosul renuncia. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/alto-representante-geral-do-mercosul-renuncia-5342170. Acesso em: 26 mar. 2019.

G1. Ivan Ramalho é nomeado presidente do conselho do BNDES. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/02/ivan-ramalho-e-nomeado-presidente-do-conselho-do-bndes.html. Acesso em: 29 jan. 2020.

GIACALONE, Rita Ana. Principios económicos y narrativas políticas de las propuestas de reconfiguración del orden regional latinoamericano. In: MELLADO, Noemi Beatriz (Coord.; Ed.); SACA, Juan Carlos Fernández (Ed.). Desafíos para el regionalismo latinoamericano en el contexto internacional del siglo XXI. 1. ed. Antiguo Cuscatlán: Delgado, 2017. p. 51-76.

GIACOBONE, Gabriel. Del MERCOSUR comercial al MERCOSUR social: rupturas y continuidades. Informe Integrar, n. 95, p. 2-16, fev. 2016.

GRANATO, Leonardo. A integração na América do Sul em discussão nos governos do Brasil e da Argentina (2003-2010). Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional). Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Relatório ao Conselho de Ministros. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/publicacoeseeventos/relatorio-ao-conselho-de-ministros. Acesso em: 29 jan. 2020.

INFORME INDUSTRIAL. Cambios en el SELA y en el Mercosur. Disponível em: http://www.informeindustrial.com.ar/verNota.aspx?nota=Cambios%20en%20el%20SELA%20y%20en%20el%20Mercosur___1247. Acesso em: 1 fev. 2020.

LA DIARIA. El huevo de la serpiente. Disponível em: https://ladiaria.com.uy/articulo/2015/7/el-huevo-de-la-serpiente/. Acesso em: 31 jan. 2020.

LA DIARIA. Paraguay confirmó eliminación del cargo de alto representante del Mercosur. Disponível em: https://ladiaria.com.uy/articulo/2017/3/paraguay-confirmo-eliminacion-del-cargo-de-alto-representante-del-mercosur/. Acesso em: 31 jan. 2020.

LEITE, Maria Luísa Telarolli de Almeida. O Acordo do Aquífero Guarani e a ótica da integração regional. São Paulo. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2018.

LIMA, Uallace Moreira. Productive Integration in Mercosur and Its Implications for Korea’s Economic Cooperation with the Region. In: KOREA INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMIC POLICY (Org.). Studies in Comprehensive Regional Strategies Collected Papers (International Edition). Sejong: 2016. p. 143-194.

LIRA, Angelo Bruno Silva de. A procura da identidade: o Programa Escolas Interculturais de Fronteira como construção do comum. São Paulo. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)–Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas. 2019.

MALAMUD, Andrés. El Mercosur: misión cumplida. Revista SAAP, vol. 7, n. 2, p. 275-282, nov. 2013.

MELLO, Beatriz Bandeira de; CORRÊA, Sílvia Barros de Santana. Mercosul em debate: A política de integração regional nos governos Temer e Macri (2016-2018). In: MUÑOZ, Enara Echart; COELHO, André Luiz; VILLAMAR, Maria del Carmen Villarreal (Coord.). Sulatinidades: Debates do GRISUL sobre a América Latina. Rio de Janeiro: Périplos, 2019. p. 52-68.

MIRZA, Christian Adel; NASCONE, Mariano. Integración regional e inclusión social: los itinerarios del MERCOSUR. Revista do IMEA-UNILA, vol. 1, n. 2, p. 88-99, 2013.

MOLINA, Federico Rivas. Mercosul suspende a eleição direta dos deputados de seu Parlamento. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/16/internacional/1555374301_791741.html. Acesso em: 31 jan. 2020.

MONDELLI, Marcelo. MERCOSUR Continental y los espacios emergentes a nivel social. Pensamiento Próprio, vol. 43, p. 65-86. jan.-jun. 2016.

MONTEIRO, Tânia; PALACIOS, Ariel. Samuel Guimarães queixa-se de pouco apoio e deixa cargo no bloco. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/362793/complemento_1.htm. Acesso em: 29 jan. 2020.

NUEVO DIARIO. Mercosur podrá aplicar medidas en caso de ruptura institucional. Disponível em: http://www.nuevodiarioweb.com.ar/noticias/2016/03/27/15607-mercosur-podra-aplicar-medidas-en-caso-de-ruptura-institucional. Acesso em: 31 jan. 2020.

PATRIOTA, Antonio de Aguiar. Discurso Inaugural. In: WEHLING, Arno; PIMENTEL, José Vicente de Sá (Ed.). A América do Sul e a integração regional. Brasília: FUNAG, 2012. p. 9-17.

PEIXOTO BATISTA, Juliana; PERROTTA, Daniela Vanesa. El Mercosur en el nuevo escenario político regional: más allá de la coyuntura. Desafíos, vol. 30, n. 1, p. 91-134, 2018.

PERROTTA, Daniela Vanesa; PORCELLI, Emanuel. Mercosur 25 años: desafíos en su nueva etapa. Márgenes, n. 2, p. 53-87, ago. 2016.

PESSOA, Luan Olliveira. As relações externas mercosulinas e o Alto Representante-Geral do Mercosul. Salvador. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Universidade Federal da Bahia, 2020.

RAMOS, Hugo Daniel. El "nuevo MERCOSUR": cambios y continuidades institucionales a nivel regional en el período 2003-2013. Dimensões, n. 35, p. 470–493, 2015.

REQUIÃO, Roberto. Parecer do Senador Requião que cria o cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul. Disponível em: http://www.robertorequiao.com.br/parecer-do-senador-requiao-que-cria-o-cargo-de-alto-representante-geral-do-mercosul-2/. Acesso em: 18 fev. 2020.

RIBEIRO, Elisa de Sousa. Mercosul: sobre democracia e instituições. Brasília. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Universidade de Brasília, 2012.

SCHNEIDER, Fábio Böckmann. Parlamento do MERCOSUL e Parlamento Europeu: uma análise comparada. Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015.

SCOFIELD, Gilberto. Mercosul aprova a criação do cargo de alto representante. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/mercosul-aprova-criacao-do-cargo-de-alto-representante-2908891. Acesso em: 29 jan. 2020.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima, ONUKI, Janina; MEDEIROS, Marcelo de Almeida. (Coords.). Internalização das normas do Mercosul. Brasília: Ministério da Justiça, 2012.

ZELICOVICH, Julieta. Juntos, pero no tanto: un recorrido por la agenda de negociaciones comerciales externas del MERCOSUR (1991-2015). Revista Integración y Cooperación Internacional, n. 21, p. 16-26, jul.-dez. 2015.

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Publicado

2021-12-17

Como Citar

Pessoa, L. O. (2021). O Alto Representante-Geral do Mercosul: origens, cariz e extinção. Conjuntura Global, 10(3). https://doi.org/10.5380/cg.v10i3.81904