Falta de coerência na resposta ao coronavírus entre o Mercosul, seus Estados-membros e a OMS
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v10i3.81887Resumo
Em fevereiro de 2020, o Brasil registrou um caso de COVID-19, configurando o primeiro oficial da América do Sul e entre os Estados-membros do Mercado Comum do Sul. No mês seguinte, o vírus já havia se espalhado por todas as regiões do mundo, sendo o surto da COVID-19 caracterizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia. A Organização conclamou a comunidade internacional para cooperar no combate ao vírus e, nos meses seguintes, realizou uma série de ações e recomendações para mobilizar os diversos atores do cenário internacional. Nosso objetivo é compreender se as recomendações da OMS têm sido seguidas pelo Mercosul e pelos Estados-membros domesticamente. Para lográ-lo, realizamos um mapeamento das principais recomendações da OMS e um levantamento das ações e manifestações do Mercosul referentes ao combate da pandemia, desde março de 2020 até junho de 2021. Também apresentamos algumas das principais ações tomadas no combate à pandemia do coronavírus pelos Estados-membros do Mercosul a fim de observar se eles seguiram as que foram propostas pela Organização. A partir da reflexão observamos que, embora o bloco tenha seguido as recomendações gerais da OMS por meio de encontros e declarações conjuntas em prol do combate regional, domesticamente, os Estados-membros do bloco adotaram medidas que contrastam com algumas recomendações da OMS e com os encontros e declarações do Mercosul.
Palavras-Chave: Mercosul; Organização Mundial da Saúde; Estados-membros; Covid-19; pandemia.
Referências
ACUÑA, Jazmín. Quarentena radical. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/quarentena-radical/. Acesso em 11/07/2021.
AGÊNCIA BRASIL. Bolsonaro diz que Brasil pode sair da OMS. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/bolsonaro-diz-que-brasil-pode-sair-da-oms. Acesso em 12/07/2021.
ALCAZAR, Santiago; BUSS, Paulo M.; GALVÃO, Luiz Augusto. Pandemia pela Covid-19 e multilateralismo: reflexões a meio do caminho. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 45-64, Aug. 2020.
ARREDONDO, Ricardo. Mercosur: A New Victim of the Coronavirus? Disponível em: http://opiniojuris.org/2020/05/02/mercosur-a-new-victim-of-the-coronavirus/. Acesso em: 03/07/2021.
BBC. 'É a principal ameaça’: situação de pandemia no Brasil gera temor em vizinhos na América do Sul. 2020a. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52594649. Acesso em 09/07/2021.
BBC. Coronavírus: o mapa interativo que mostra as medidas e tipos de isolamento adotados na América Latina. 2020b. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52248493. Acesso em 11/07/2021.
CARMO, Maria. Covid-19: piora da pandemia no Brasil leva países vizinhos a reforçarem medidas nas fronteiras. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56360055. Acesso em 11/07/2021.
CARNERI, Santi. Protesto contra a gestão da pandemia termina em violência no Paraguai. Disponível em: https://tinyurl.com/carneri2021. Acesso em 12/07/2021.
CASARÕES, Guilherme; MAGALHÃES, David. “The hydroxychloroquine alliance: how far-right leaders and alt-science preachers came together to promote a miracle drug”, Brazilian Journal of Public Administration, Rio de Janeiro, 55(1), p. 197-214, 2021.
CEPAL - Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Informe especial nº1 Covid-19 - América Latina y el Caribe ante la pandemia del COVID-19 Efectos económicos y sociales. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/cepal2020inf1. Acesso em 09/07/2021.
CEPAL - Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe 2020. 2021a. Disponível em: https://tinyurl.com/anuario2020cepal. Acesso em 03/07/2021.
CEPAL - Comisión Económica para América Latina y el Caribe. O crescimento da América Latina e do Caribe em 2021 não conseguirá reverter os efeitos adversos da pandemia. 2021b. Disponível em: https://tinyurl.com/cepalcresclatam2021. Acesso em 10/07/2021.
CNN Brasil. América do Sul vê explosão de casos de Covid e se torna região mais preocupante. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/04/15/america-do-sul-ve-explosao-de-casos-de-covid-e-se-torna-regiao-mais-preocupante. Acesso em 10/07/2021.
COLOMBO, Sylvia. O ano da cólera: protestos, tensão e pandemia em 5 países da América Latina. Rio de Janeiro: Rocco, 2021.
CUETO, José Carlos. Coronavirus en Paraguay: 3 claves que explican cómo este país pasó de controlar la pandemia a vivir una doble crisis política y sanitaria. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-56321386. Acesso em 12/07/2021.
FOCEM - Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul. O Mercosul aprova mais recursos para Projeto FOCEM sobre Biotecnologias aplicadas à saúde, destinados à luta contra o Covid-19. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/verbafocem2020. Acesso em: 03/07/2021.
FONSECA, Leila Oliveira da. Os desafios da cooperação internacional em tempos de pandemia. Revista Relações Exteriores. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/cooperacao-internacional-pandemia/. Acesso em 11/07/2021.
GAVI. Gavi the vaccine alliance. Disponível em: https://www.gavi.org/covax-facility. Acesso em 11/07/2021.
GLOBO. Presidente da Argentina diz que Brasil é um risco para a região. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/07/presidente-da-argentina-diz-que-brasil-e-um-risco-para-a-regiao.ghtml. Acesso em 9/07/2021.
GONZÁLEZ, Enric. Dezenas de milhares de argentinos se manifestam contra o Governo de Alberto Fernández. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/gonzalez2020elpais. Acesso em 12/07/2021.
GOVERNO DO BRASIL. Governo Federal prorroga por três meses o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pela pandemia. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/bra-aux-emerg-2021. Acesso em 11/07/2021.
GOVERNO DO BRASIL. Brasil apresenta expertise na vigilância de doenças transmissíveis a países do Mercosul. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/bra-expert-vig2020. Acesso em 03/07/2021.
GUB.UY. XLVII Reunión Ordinaria de Ministros de Salud del MERCOSUR. Disponível em: https://tinyurl.com/gub-uy-2020. Acesso em 03/07/2021.
JIMÉNEZ, Carla. Ruas se movem contra Bolsonaro com revolta reforçada por marca de meio milhão de mortos para a covid-19. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-20/ruas-se-movem-contra-bolsonaro-com-revolta-reforcada-por-marca-de-meio-milhao-de-mortos-para-a-covid-19.html. Acesso em 12/07/2021.
KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. Power and interdependence : world politics in transition. Glenview, IL: Scott Foresman, 1989.
MACHADO, Renato. Pazuello diz a ministros da Saúde do Mercosul que tratamento precoce 'fez e faz a diferença' para Covid. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/12/a-ministros-da-saude-do-mercosul-pazuello-diz-que-tratamento-precoce-fez-e-faz-a-diferenca-para-covid.shtml. Acesso em 11/07/2021.
MERCOSUL. Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul perante a situação epidemiológica da dengue, do sarampo e do coronavirus (COVID-2019) no Mercosul. 2020a. Disponível em: https://tinyurl.com/dec-min-mercosul-2020. Acesso em 02/07/2021.
MERCOSUL. Mercosur financia 50.000 kits PCR de diagnóstico de COVID-19 y 400.000 de serodiagnóstico. 2020b. Disponível em: https://www.mercosur.int/mercosur-financia-50-000-kits-pcr-de-diagnostico-de-covid-19-y-400-000-de-serodiagnostico/. Acesso em 03/07/2021.
MERCOSUL. Comunicado conjunto dos presidentes dos Estados partes do Mercosul. 2020c. Disponível em: https://tinyurl.com/Mercosul-com-estados-pt-2020. Acesso em 03/07/2021.
MERCOSUL. Comunicado Conjunto de Presidentes dos Estados Partes e Estados Associados do Mercosul. 2020d. Disponível em: https://tinyurl.com/Com-Merc-parte-e-assoc-2020. Acesso em 03/07/2021.
MERCOSUL. MERCOSUR aprueba nuevos recursos para el combate contra la pandemia. 2020e. Disponível em: https://tinyurl.com/mercosul-rec-pand. Acesso em 03/07/2021.
MERCOSUR. Os presidentes da região acordam medidas para combater o Covid-19. 2020a. Disponível em: https://tinyurl.com/mercosulcombatecovid. Acesso em 3/07/2021.
MERCOSUR. Declaracion de los presidentes del Mercosur covid-19. 2020b. Disponível em: https://tinyurl.com/dec-pres-mercosul-covid. Acesso em 03/07/2021.
NEVES, Bárbara Carvalho; COSTA, Gabriela Dorneles Ferreira da. E o Mercosul? Os impasses regionais diante da pandemia de COVID-19. Cadernos de Regionalismo ODR, São Paulo, v. 4, p. 42-51, 2020.
OECD - Organization for Economic Co-operation and Development. COVID-19 in Latin America and the Caribbean: Regional socio-economic implications and policy priorities. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/oecd-latam-imp-covid-2020. Acesso em: 09/07/2021.
OUR WORLD IN DATA. Statistics and Research Coronavirus (COVID-19). Disponível em: https://ourworldindata.org/covid-vaccinations#what-share-of-the-population-has-been-fully-vaccinated-against-covid-19. Acesso em 09/07/2021.
PAIM, Camila. Distinção de medidas de combate ao coronavírus afeta relações internas e externas do Mercosul, aponta especialista. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/paim2020. Acesso em: 03/07/2021.
PARLAMENTO DO MERCOSUL. PARLASUL apoia o acesso às vacinas contra COVID-19 como um "direito da humanidade". 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/parlasul-vac-covid-2021. Acesso em 03/07/2021.
PRATA, Pedro. Argentina, Cuba e Venezuela têm auxílio emergencial na pandemia, ao contrário do que afirma Post. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/argentina-cuba-e-venezuela-tem-auxilio-emergencial-na-pandemia-ao-contrario-do-que-afirma-post/. Acesso em 11/07/2021.
RÁDIO SENADO. Parlasul vai debater a quebra de patente de vacinas contra a covid-19. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/radiosenado2021-patentes-covid. Acesso em 03/07/2021.
ROSS, Greg. Isolation and integration: COVID-19 in the Southern Cone. Disponível em: https://tinyurl.com/ross2020covid-mercosur. Acesso em 03/07/2021.
SATO, Eiiti. Cooperação internacional: uma componente essencial das relações internacionais. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, v. 4, n. 1, p. 46-57, 2010.
TÁVORA, Fernando Lagares. O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2020.
UOL. Covid-19: Argentina estende restrições para o retorno de cidadãos ao país. Disponível em: https://tinyurl.com/uol2021. Acesso em 10/07/2021.
VEDOVATO, Luís Renato; ASSANO, Camila. Fronteiras e olhos “bem” fechados. Disponível em: https://tinyurl.com/vedovato-assano-2021. Acesso em 11/07/2021.
VENTURA, Deisy; PEREZ, Fernanda Aguilar. “Crise e reforma na Organização Mundial da Saúde”. Lua Nova, São Paulo, 92: p. 45-77, 2014.
WHO. WHO Coronavirus (COVID-19). Dashboard. Disponível em: https://covid19.who.int/. Acesso em 09/07/2021a.
WHO. Timeline: WHO's COVID-19 response. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/interactive-timeline#category-Information. Acesso em 09/07/2021b.
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