The International Crime of Persecution

Resumo

Esse artigo procura esboçar a recente história do crime internacional de perseguição, como delineado no Estatuto Romano, através da causa estabelecida pelas cortes internacionais nos últimos anos. Revela-se aqui a amplitude de ambas as possibilidades da acusação do tipo perseguição que ironicamente acentua e atenua a acusação.

Palavras-Chave: Direito Internacional; Crime de Perseguição.