Violência de Gênero e Violação de Direitos Reprodutivos na América Latina

Um Estudo sobre as Esterilizações Forçadas no Peru (1996-2000)

Resumo

O presente artigo aborda a violência de gênero e a violação dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina, com enfoque nas esterilizações forçadas ocorridas no Peru entre 1996 e 2000. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar esse episódio, ocorrido durante o governo de Alberto Fujimori, como uma grave violação aos direitos das mulheres, evidenciando suas conexões com o autoritarismo político e as profundas desigualdades estruturais, sociais e econômicas do país. Em termos metodológicos, adotou-se uma abordagem qualitativa, de natureza teórica e histórico-documental. O estudo de caso utilizou a análise bibliográfica e o exame de documentos oficiais, relatórios de organismos internacionais e produções teóricas feministas. Como principais resultados, a investigação demonstra que as esterilizações não constituíram desvios administrativos isolados, mas sim uma estratégia estatal sistemática. Inserido em um projeto neoliberal, o Estado peruano instrumentalizou os corpos de mulheres indígenas, camponesas e pobres para alcançar metas macroeconômicas de desenvolvimento. Conclui-se que o programa operou como um instrumento institucionalizado de racismo, classismo e violência de gênero, reafirmando a vulnerabilidade dos direitos reprodutivos em cenários de desigualdade estrutural e apontando para a urgência da responsabilização estatal e reparação às vítimas.