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Conhecimento tradicional, biodiversidade e repartição de benefícios: o caso dos produtores de óleo de buriti de Palmeira do Piauí

Priscila Matta

Resumo

A aplicação do marco legal que dispõe sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético provenientes de comunidades locais e de povos indígenas conecta questões locais e globais e nesta interface encontram-se algumas empresas que tem interesse em realizar bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a partir desses campos de pesquisa. Questões como direitos culturais, propriedade intelectual, formas de representação local, continuidade e transformação do conhecimento tradicional e repartição de benefícios estão em pauta nesse contexto. Proponho uma reflexão sobre estes temas a partir do estudo do caso que envolve o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético referente ao óleo de buriti conduzido por uma empresa nacional de cosméticos junto a produtores de óleo de buriti em um município no Piauí.

Palavras-chave

Conhecimento tradicional; comunidades locais; direitos culturais; biodiversidade; repartição de benefícios.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cam.v11i2.21047