ROTULAGEM DE ALIMENTOS COMO VEÍCULO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR: ADEQUAÇÕES E IRREGULARIDADES

Abstract

Investigou-se a adequação de 220 rótulos de alimentos de
diferentes categorias com ênfase nos alimentos para fins
especiais e os adicionados de nutrientes essenciais.
Observou-se que a maioria dos fabricantes não cumpre a
legislação brasileira em vigor, pois todos os rótulos analisados
apresentaram alguma irregularidade. Verificou-se ausência
de informações sobre o modo de conservação do produto
(25%) e sobre a presença de corante ou aroma artificial
(16,77%) nos alimentos. Também foram encontradas
informações que poderiam causar engano ao consumidor
(19,9%), incluindo alegações de propriedades terapêuticas
dos alimentos. Em mais de 50% dos rótulos analisados,
segundo a Resolução RDC 40/01, foram constatadas
incorreções relativas à informação nutricional. As principais
discordâncias em relação às demais portarias vigentes
envolveram informações e declarações obrigatórias e
específicas de cada norma. Concluiu-se que a maioria dos
rótulos dos produtos analisados encontrava-se em
desacordo com a legislação, havendo necessidade de
fiscalização mais eficaz para reforçar o compromisso dos
fabricantes com o consumidor.

FOOD LABELING AS A MEANS OF INFORMATION TO THE CONSUMER:
ADEQUACY AND IRREGULARITIES

Abstract

It was investigated for adequacy 220 food labels of different categories, with emphasis
on food for special dietary uses and foods with essential nutrients added. It was
observed that most of the manufacturers do not fulfill the actual Brazilian legislation
because all the labels analyzed showed some irregularities. It was verified absence of
information about the product conservation (25%) and the presence of colorant or
artificial flavor (16,77%) in the foods. Also information that could confuse the consumer
(19,9%) was found, including allegations of therapeutic properties of the food. In more
than 50% of the labels analyzed according to Resolution RDC 40/01, a discrepancy
involving the established nutritional information was verified. The main inconsistencies in
relation to the actual law involved obligatory information and statements of each norm. It
was concluded that most of the labels in the market was in disagreement with the law,
proclaiming the need of a more efficient control and a higher commitment of the
manufacturers with the consumer.