CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS E O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO

Resumo

O objetivo do artigo é examinar a institucionalização da participação da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Esportes (CMEs) das capitais brasileiras, apresentando um quadro atualizado de sua criação, implementação, funcionamento e produção de bens democráticos. Foram utilizados dados disponibilizados pelo IBGE (2003, 2016), documentos dos CMEs e questionários aplicados aos mesmos ou órgãos adjacentes a respeito de suas estruturas e ações. Os resultados indicam altos e baixos na trajetória dos CMEs das capitais brasileiras, tanto em relação à sua institucionalização como na possibilidade de participação da sociedade civil em seu interior. Cinco conselhos criados entre 2003 e 2019 não chegaram a ser implementados. Dos 16 que em algum momento entraram em funcionamento, apenas cinco indicam ter se mantido em atividade desde a sua criação até 2019.