Esporte, direitos sociais e políticas públicas no Brasil: desenho institucional em perspectiva comparada

Autores

  • Renata Maria Toledo Universidade Estadual de Maringá
  • Maria Tarcisa Silva Bega

DOI:

https://doi.org/10.5380/jlasss.v10i1.59287

Palavras-chave:

esporte, direitos sociais, políticas públicas

Resumo

Este artigo expõe alguns dos resultados de uma pesquisa que se debruçou sobre o desenho institucional das políticas públicas de esporte, educação, saúde, previdência e assistência social, com o fim de desvelar se as diretrizes legais para a ação estatal corroboram a aproximação das práticas esportivas ao conjunto dos direitos sociais. Em termos metodológicos, fundamentamo-nos no modelo analítico aplicado por Esping-Andersen para discutir os regimes de bem-estar social. Adaptando-o ao nosso objeto empírico, comparamos os setores mencionados em relação à natureza do benefício, critérios de elegibilidade e seletividade, estrutura organizacional e princípio administrativo. Concluímos que, a despeito de uma proximidade discursiva, o esporte apresenta um distanciamento em relação aos direitos sociais considerados quando se trata da regulamentação a respeito do que, para quem e de que modo o Estado brasileiro deve agir para garantir sua efetivação.

Biografia do Autor

Renata Maria Toledo, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (2005) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2014). Atualmente é Professora Temporária do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá.

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Publicado

2019-07-04

Como Citar

Toledo, R. M., & Bega, M. T. S. (2019). Esporte, direitos sociais e políticas públicas no Brasil: desenho institucional em perspectiva comparada. Revista Da ALESDE, 10(1), 20–32. https://doi.org/10.5380/jlasss.v10i1.59287

Edição

Seção

Artigos Originais