O conflito federativo no Brasil durante a pandemia de Covid-19: reflexões sobre o caso de Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.5380/sclplr.v8i2.87018Palavras-chave:
Covid-19, Federação, Crise de governança, Relações intergovernamentais.Resumo
A pandemia de Covid-19 evidenciou uma federação brasileira desequilibrada no que tange às relações intergovernamentais, cujo dissenso em torno das políticas públicas de enfrentamento à doença foi notório, agravando os efeitos negativos da pandemia. Para explicitar o conflito federativo instaurado no Brasil, trataremos do caso de Belo Horizonte, Minas Gerais, relacionando os problemas de governança identificados às condições institucionais pré-existentes, com base na literatura, além de analisar algumas das políticas adotadas, com base em dados divulgados pelos órgãos institucionais.
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