Tráfico de drogas e encarceramento feminino: intersecções de gênero e raça

Resumo

O presente artigo busca fazer uma reflexão acerca dos processos de criminalização dos conflitos de gênero relacionados a sistema de justiça e prisões. Inicialmente, expomos os números acerca do sistema prisional feminino presentes no relatório do Departamento Nacional de Informações Penitenciárias (Depen), chamando atenção para o crescimento exponencial de mulheres presas, especialmente por crimes relacionados à Lei de Drogas nos últimos anos. A partir disso, realizamos uma breve discussão acerca da legislação penal sobre drogas no Brasil e então buscamos traçar um diálogo entre o trabalho de Angela Davis sobre a obsolescência das prisões e de Dina Alves a respeito da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição. Por fim, propomos algumas questões que poderão servir como auxílio de futuras análises e construção de instrumentos de enfrentamento do fenômeno do encarceramento feminino.