ATORES E REDES NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o sistema de formulação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a partir da atuação dos atores sociais, internacionais e governamentais, utilizando como referencial o conceito de redes e comunidades políticas. A formulação de uma política pública é influenciada pela maneira como os atores interagem em comunidades epistêmicas, redes de políticas e comunidades. O subsistema de uma política pode ser influenciado pelos ‘atores e regimes internacionais’ (consultores internacionais, membros de organizações internacionais, missões de especialistas, observadores, regime internacional com seu arcabouço de regras, normas e procedimentos que regulamentam a relação entre os atores); ‘atores políticos domésticos governamentais’ (estatais e correlatos: políticos eleitos, burocratas, partidos políticos e eleitores); e ‘atores políticos domésticos sociais’ (grupos de interesse ou pressão, think-tanks e organizações de pesquisa, consultores e mídia). Acredita-se que apesar das redes estabelecidas entre os atores nacionais, governamentais e internacionais contribuírem de forma decisiva para abertura de uma janela de oportunidade, fazendo com que a necessidade de elaborar uma política pública de fomento à agricultura familiar entrasse na agenda do governo Cardoso, esses atores não foram cooptados, instrumentalizados ou colonizados pelo Estado. Este trabalho está estruturado da seguinte forma: na primeira parte recuperaremos o conceito de redes e esquematizaremos, de maneira breve, as redes de formulação do PRONAF; em seguida apresentaremos como os atores sociais, internacionais e governamentais contribuíram para criação desta política; por fim, teceremos a conclusão do artigo.