ENTENDENDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SOCIOLOGIA

Resumo

Licenciamento Ambiental é um processo histórico institucionalizado e atributo exclusivo do Estado que se apoia num conjunto de normas, garantindo c erto padrão de desenvolvimento humano, social e práticas de preservação ambiental. Esse processo é garantido por uma gestão ambiental do órgão de regulação do Estado, neste caso, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, que é o mediador de conflitos e interesses entre os atores sociais que agem sobre o meio físico-natural e do espaço geográfico. Entendendo o processo de licenciamento no âmbito das Ciências Sociais e o histórico da gestão pública, os critérios socioeconômicos são executados segundo motivações sociopolíticas, econômicas e ambientais oriundo do conhecimento científico da sociologia ambiental e de inspeção empírica da realidade social, na qual o empreendimento está imerso em dada comunidade específica, devendo buscar uma ecoeficiência. Portanto, o estudo das relações organizacionais e o processo de implementação do licenciamento ambiental no âmbito das Ciências Sociais requer o esclarecimento do histórico de decisões e seus elos perdidos dentro da gestão pública, bem como das suas barganhas, havendo a necessidade do equilíbrio do bom licenciamento e as adequações a situação do analista ambiental que licencia o empreendimento.