Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v9i2.86138

Palavras-chave:

desafios estruturais, sistema multinível, direitos humanos, constitucionalismo transformador, diálogo

Resumo

A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de conteúdo e dados documentais coletados a partir de amostras. Os resultados alcançados com a investigação demonstram a correção da hipótese e explicitam que o Supremo Tribunal Federal teve capacidade institucional para exercer a jurisdição constitucional a fim de superar, ou mitigar, desafios estruturais agravados pelo contexto pandêmico e proteger direitos humanos no Brasil, por meio do uso de instrumentos de cooperação interinstitucional, do empreendimento compartilhado e dialógico do exercício da jurisdição constitucional em uma perspectiva multinível de proteção dos direitos humanos.

 

Biografia do Autor

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo. Procurador da República. E-mail: luizhernandes.pr@gmail.com.

 

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). Doutora em Direito pela PUC/SP. Foi 2ª Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foi visiting scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS) na Harvard University (2018); visiting scholar no Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no MaxPlanck Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014); human rights fellow no Centre for Brazilian Studies, University of Oxford (2005); e visiting fellow no Human Rights Program, Harvard Law School (1995). Foi membro da UN High Level Task Force on the Implementation of the Right to Development e do OAS Working Group on the monitoring of the Protocol of San Salvador on social, economic and cultural rights. E-mail: fpiovesan@hotmail.com.

 

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Publicado

2022-11-08

Como Citar

CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, Luiz Eduardo; PIOVESAN, Flávia. Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 371–388, 2022. DOI: 10.5380/rinc.v9i2.86138. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/86138. Acesso em: 8 jan. 2025.

Edição

v. 9 n. 2 (2022): maio/agosto

Seção

Artigos originais

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