SUSTENTABILIDADE E SUSTENTO DOMÉSTICO EM UM ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DO ESTUÁRIO AMAZÔNICO
Resumo
Esta pesquisa discute as principais transformações sociais e ecológicas ocorridas a partir da criação, em 2004, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São João Batista, Ilha de Campompema, Abaetetuba, Pará e analisa a sua condição de sustentabilidade. A pesquisa de campo foi realizada no período de março a agosto de 2018, por meio de 141 entrevistas semiestruturadas. Para mensurar a percepção dos comunitários sobre a condição de sustentabilidade do PAE foram usados três índices relacionados às dimensões social, econômico e ambiental. As escalas para valoração dos indicadores apresentam valores que variaram de zero (Total Insatisfação) a quatro (Total Satisfação) e a sustentabilidade foi qualificada em cinco graus (Muito baixo; Baixo; Médio; Alto; Muito Alto). As percepções dos moradores acerca das mudanças no ambiente, a partir da implementação do PAE e posterior intensificação do cultivo do açaí, indicam que esse sistema tem enfrentado limitações relacionadas a alterações na fauna (5,7%) e no clima (39,9%), assoreamento (1,3%), desmatamento (5,1%), erosão (4,4%), poluição do rio (8,2%), queimadas (0,6%) e resíduos sólidos (34,8%). Segundo os comunitários, o assentamento apresenta um nível de sustentabilidade comunitária muito baixa. A implantação do assentamento agroextrativista na Ilha de Campompema possibilitou o estabelecimento de melhorias locais, a exemplo do acesso ao ensino público e gratuito, mas as dificuldades relatadas pelos ribeirinhos refletem contradições e desafios já elencados na região, evidenciando que a questão socioambiental precisa ser reconhecida com a seriedade e prioridade que deve ter nas políticas públicas.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALBUQUERQUE, U.P.; LUCENA, R.F.P.; CUNHA, L.V.F.C. (Orgs.). Métodos e Técnicas na Pesquisa Etnobiológica e Etnoecológica. Recife, PE: NUPPEA, 559 p., 2010. (Coleção Estudos e Avanços).
ALMEIDA, R. Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins. Estudos avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 291-298, 2010.
ARAÚJO, C.T.D.; NAVEGANTES-ALVES, L.F. de. Do extrativismo ao cultivo intensivo do açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) no estuário amazônico: sistemas de manejo e suas implicações sobre a diversidade de espécies arbóreas. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio Grande do Sul, v.10, n.1, p.12-23, 2015.
BARROS, M.J.B. Políticas Públicas de Agricultura Familiar no Baixo Tocantins Paraense. Boletim Amazônico de Geografia, Belém, v.1, n.1, p.137-152, 2014.
BECKER, B.K. Novas territorialidades na Amazônia: desafio às políticas públicas. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi, Belém, v.5, n.1, p.17-23, 2010.
BENATTI, J.H. Várzea e as populaões tradicionais: a tentativa de implementar políticas públicas em uma região ecologicamente instável. In: ALVES, F. (org.). A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. – Brasília: IPEA, 2016, p.17-30.
BEVILAQUA, D. R.; SOARES, M. G. M. Variação temporal da composição íctica em lagos de várzea, ilha do Risco, Itacoatiara, Amazonas, Brasil. Acta of Fisheries and Aquatic Resources, Sergipe, v.2, n. 2, p. 17-27, 2014.
BUSCHBACHER, R.; ATHAYDE, S.; BARTELS, W. L.; MELLO, R. Resilience Assessment as a tool for understanding the Amazon frontier as a social-ecological system. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v.7, n.2, p.20-35, 2016.
CARMO, F. do S. C. do; NEU, V. Pesca artesanal e seus apetrechos na Ilha das Onças. In: NEU, V.; SANTOS, M. A. S. dos; MEYER, L. F. F.; GUEDES, V. M.; ARAÚJO, M. G. da S. (Orgs.). Sustentabilidade e sociobiodiversidade na Amazônia: integrando ensino, pesquisa e extensão na região insular de Belém. – Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia, 2016.
COSTA, F. de A. Reprodução tensão e mudança: elementos para uma economia política da agricultura familiar no capitalismo. In: WORKSHOP TEÓRICO DE ECONOMIA POLÍTICA. Anais Campinas: FEA; USP; UNICAMP, p.23-43, 1996.
DIAS, B. F.de S. Degradação ambiental: Os impactos do fogo sobre a Biodiversidade do Cerrado. In: GARAY, I.; BECKER, B. K. As tradicionais. dimensões Humanas da Biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.p.187-214.
DIEGUES, A. C. A pesca construindo sociedades: leituras em antropologia marítima e pesqueira. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas (NUPAUB/USP), São Paulo, SP, Brasil, 2004.
EGAN, J. (Coord.). The Egan Review: Skills for Sustainable Communities. London: Office of the Deputy Prime Minister (ODPM), April, 2004. 108 p. Disponível em: http://ihbc.org.uk/recent_papers/docs/Egan%20Review%20Skills%20for%20sustainable%20Communities.pdf.Acessoem: 20 jul. 2017.
FERREIRA, D. da S. Modo de vida e uso dos Recursos Naturais em uma Comunidade Ribeirinha das Ilhas de Abaetetuba/PA. Terceira Margem Amazônia, Itacoatiara, v.1, n.2, p. 85-106, 2012.
FIGUEIREDO, R.A. de; ALCÂNTARA, L.C.S.; MORAIS, J.P.G. de; SAIS, A.C.; OLIVEIRA, R.E. de. Resiliência em sistemas socioecológicos, paisagem rural e agricultura. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente, São Paulo, v.5, n.1, p. 49-57, 2017.
FOLHES, R.T.; AGUIAR, A.P.D.; JUNIOR, R.A.O.S. Cenários participativos de mudanças no uso da terra na Amazônia: o caso de Vila Brasil no Projeto de Assentamento Agroextrativista do Lago Grande, PA. Campo-Território: revista de geografia agrária, Uberlândia, v. 7, n. 14, p. 1-34, 2012.
FORZZA, R. C. et al. (2010). Lista de espécies da flora do Brasil. Rio de Janeiro: Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/2012. Acesso em: 11agost. 2018.
FREITAS, G. de; SILVEIRA, S. de F.R. Programa Luz Para Todos: uma representação da teoria do programa por meio do modelo lógico. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n.45, p.177-198, 2015.
FREITAS, M. A.; MAGALHAES, J. L.; CARMONA, C. P.; ARROYO-RODRÍGUEZ, V.; VIEIRA, I. C.; TABARELLI, M. Intensification of açaí palm management largely impoverishes tree assemblages in the Amazon estuarine forest. Biological Conservation, v.261, p.109251, 2021.
GOMES, R.K.S.; FERREIRA, R.da C.; SOUSA, F.B.B. de. Analise socioambiental de uma comunidade costeira amazônica amapaense. Ambiente & Educação, Rio Grande, v.24, n.2, p.380-398, 2019.
GONÇALVES, D. de L.; BRASIL, D. do S.B. Problemas ambientais e sustentabilidade nas várzeas da Amazônia Tocantina: um estudo no Projeto de Assentamento Agroextrativista São João Batista II, Abaetetuba, Estado do Pará, Brasil. Revista Pan-Amazônica de Saúde, Ananindeua, v.7, n.4, p.89-99, 2016.
INCRA. Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Disponível em: http://painel.incra.gov.br/sistemas/index. php. Acesso: em 20 abr. 2017.
LACERDA, P. M. Movimentos sociais na Amazônia: articulações possíveis entre gênero, religião e Estado. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v.8, n.1, p.153-168, 2013.
LIMA, D.M.; POZZOBON, J. Amazônia socioambiental: Sustentabilidade ecológica e diversidade social. Estudos Avançados, São Paulo, v.19, n.54, p.45-76, 2005.
LIRA, T. de M.; CHAVES, M. do P.S.R. Riverside communities in the Amazônia: sociocultural andpoliticalorganization. Interações, Campo Grande, v. 17, n. 1, p. 66-76, 2016.
LOBATO, G. de J. M.; LUCAS, F.C.A.; TAVARES-MARTINS, A.C.C.; JARDIM, M.A.G.; MARTORANO, L. G. Diversidade de uso e aspectos socioambientais de quintais urbanos em Abaetetuba, Pará, Brasil. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio Grande do Sul, v. 2, n. 2, p. 95-105, 2017.
LOBATO. G. de J.M.; JARDIM, M.A.G. Caracterização de indicadores de desenvolvimento sustentável na relação Saúde e ambiente por meio das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI). Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Rio de Janeiro, n.33, p.23-31, 2014.
MASSENA, F. dos S. Sustentabilidade Ambiental de Comunidades Rurais em área de Proteção Ambiental. REDE-Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v.9, n.2, p.80-92, 2015.
MEDEIROS, A. C.; LIMA, M. de O.; GUIMARÃES, R. M. Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, p. 695-708, 2016.
NASCIMENTO, E.C.; CARVALHO, J.P.L.D.; CRUZ, B.E.V.D.; CALVI, M.F. O papel do Programa Bolsa Família na segurança alimentar das famílias do Território do Marajó, PA. Interações, Campo Grande, v.18, n.2, p.59-70, 2017.
NEU, V.; SANTOS, M. A. S. dos; MEYER, L. F. F.; GUEDES, V. M.; ARAÚJO, M. G. da S. (Orgs.). Sustentabilidade e sociobiodiversidade na Amazônia: integrando ensino, pesquisa e extensão na região insular de Belém. – Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia, 2016.
PNUD/ONU. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Edição em CD- ROM. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/. Acesso em: 20 de abril de 2019.
REYMÃO, A.E.N.; SILVA, N.S.L.. Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 1, p. 194-211, 2018.
SANTOS, M.A.S. dos; ARAUJO, J. G. de; NEU, V. Perfil socioeconômico de famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, região insular de Belém. In: NEU, V.; SANTOS, M. A. S. dos; MEYER, L. F. F.; GUEDES, V. M.; ARAÚJO, M. G. da S. (Orgs.). Sustentabilidade e sociobiodiversidade na Amazônia: integrando ensino, pesquisa e extensão na região insular de Belém. – Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia, 2016. p.29-44.
SANTOS, T.M. dos; SILVA, S.S. da C.; KOLLER, S.H. Avaliação de Beneficiárias Ribeirinhas da Amazônia sobre o Programa Bolsa Família. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 33, p. e3341-e3341, 2017.
SILVA-JUNIOR, A. R. da; RODRIGUES, S.C.M.; CARVALHO, A.C. Pesca predatória do mapará (Hypophthalmusspp.) no município de Limoeiro do Ajuru (PA) e Educação Ambiental como instrumento mediador de interesses e conflitos. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo, v. 14, n. 1, p. 81-100, 2019.
SILVA, L. R. P. da; SILVA, J. R. da; SILVA, F. L. da; SOUZA, M. P. de. Agricultura Familiar Amazônica: sistema de produção - Ilha Compompema-Abaetetuba-Pará. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v.25, n.2, p.253-262, 2015.
SILVA, V. C. S.; VIEIRA, I. C. G. Barômetro da Sustentabilidade aplicado a assentamentos rurais do leste do Estado do Pará, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 36, p. 201-221, abr. 2016.
TAGORE, M. de P.B.; DO CANTO, O.; SOBRINHO, M.V. Políticas públicas e riscos ambientais em áreas de várzea na Amazônia: o caso do PRONAF para produção do açaí. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v.45, p.194-214, 2018.
TOLEDO, P. M. de; DALLA-NORA, E.; VIEIRA, I. C. G.; AGUIAR, A. P. D.; ARAÚJO, R. Development paradigms contributing to the transformation of the Brazilian Amazon: do people matter?. Current Opinion in Environmental Sustainability, v.26, p.77-83, 2017.
VIEIRA, I. C. G.; ARAUJO, R.; TOLEDO, P. M. de. Dinâmicas produtivas, transformações no uso da terra e sustentabilidade na Amazônia. In: Silfert, N.; Cardoso, M.; Magalhães, W.; Lastres, H. (Orgs.). Um olhar territorial para o desen-volvimento da Amazônia. 1. ed. Rio de Janeiro: BNDES, 2014. p. 370-395.
ZEIDEMANN, V.; ALMEIDA, O.; RIVERO, S.; THOMAS, S. Mudanças climáticas no estuário Amazônico. – Belém: NAEA/UFPA, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v54i0.74763
