GRILAGENS DE TERRA E CONFLITOS RURAIS: O LADO PERVERSO DA COLONIZAÇÃO NO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v46i1.55396Palavras-chave:
Geografia, colonização, frentes de ocupação, grilagensResumo
Resumo: Grilagem de terras, quer através da falsificação de títulos de propriedade, quer através de outros mecanismos ilícitos, se constituiu em tarefa de fácil execução no Paraná, principalmente na fase da ocupação pioneira, ou seja, até o final da marcha colonizadora, nos anos 1960. No presente trabalho, um objetivo é destacar a facilidade com que os desvios de terras ocorreram, contribuindo para isso a estreita relação dos grileiros com o comando administrativo e com as lideranças políticas do Estado. Outro objetivo é associar as grilagens com os conflitos rurais, envolvendo o extermínio de camponeses, antigos ocupantes das terras griladas. Desvios de terras e conflitos vão caminhar lado a lado com a ocupação planejada do território, e no contexto da história agrária do Paraná, vão marcar o que pode ser chamado de o lado perverso da colonização. Em síntese o trabalho, sustentado em referenciais bibliográficos, em documentos oficiais e em informações extraídas de registros históricos, procura evidenciar o quadro de fraudes e de violência que marcou a ocupação e a apropriação das terras, tendo como recortes históricos o ano da emancipação política (1853) e o período em que se esgota o estoque de terras devolutas (década de 1960).
Referências
BRASIL.Governo do Império. Lei 601/1850 (Lei de Terras. Dispõe sobre as terras devolutas do Império). Rio de Janeiro: Governo do Império, 18, set. 1850. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 18 de março de 2017.
BRASIL. Governo do Império. Decreto 1318/1854 (Dispõe sobre as terras devolutas do Império e institui o Registro do Vigário). Rio de Janeiro: Governo do Império, 05, nov.,1854. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 18 de março de 2017.
COSTA, O. R. G. Planos de colonização oficial aplicados a partir da década de 1930, em zonas pioneiras e de povoamento, no Estado do Paraná. In: SIMPÓSIO NACIONAL DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE HISTÓRIA, XVIII, 1975. Aracaju: Universidade Federal de Sergipe, 1975, Anais, p.817-841.
DUQUE ESTRADA, J. F. Terra Crua. Curitiba: s.ed., 1961.
FOWERAKER, J. A luta pela terra: a economia política da fronteira pioneira no Brasil de 1930 aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.
GOMES, I. Z. 1957: a revolta dos posseiros. Curitiba: Criar Edições, 1986.
GONÇALVES, S. O MST em Querência do Norte-Pr.: da luta pela terra à luta na terra. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual de Maringá.
MARTINS, R. S. Entre jagunços e posseiros. Curitiba: Studio GMP, 1986.
O CRUZEIRO, revista. Rebelião no Paraná – sangue na terra proibida. Rio de Janeiro: p.18-24, dez., 1950.
PARANÁ. Lei 46/1935 (Define a relação entre Estado e colonizadoras). Curitiba: Diário Oficial do Estado do Paraná, 10 dez., 1935. Disponível em: www.legislação.pr.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2016
PARANÁ. Decreto 300/1930 (Confisca as terras da empresa Brazil Raillway). Curitiba: Diário Oficial do Estado do Paraná, 03 nov.1930 Disponível em: www.legislação.pr.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2016
PARANÁ. Decreto 800/1931 (Estabelece normas para a aquisição de terras) Curitiba: Diário Oficial do Estado do Paraná, 08, abr.,1931. Disponível em: www.legislação.pr.gov.br. Acesso em: 17 de dezembro de 2016.
REBELO, V. Bento Munhoz da Rocha: o intelectual na correnteza política. Curitiba: Imprensa Oficial, 2005.
SANTOS, D. Sesmarias: terras devolutas e registros paroquiais. Revista de Direito Agrário, Brasília: INCRA, p.42-49, 1983
SAINT-HILAIRE, A. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais. São Paulo: Editora Itatiaia, 1932.
SERRA, E. Processos de ocupação e a luta pela terra agrícola no Paraná. 1991. Tese (Doutorado em Geografia) – UNESP. Rio Claro.
SILVEIRA, J. O desastroso governo Lupion. Curitiba: Diário de Notícias, jornal, 5 jun., 1951.
WACHOWICZ, R. Norte Velho, Norte Pioneiro. Curitiba: Editora Vicentina, 1987.
WESTPLALEN, C. M. Nota Prévia ao estudo da ocupação da terra no Paraná moderno. Boletim da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, n.7, p.1-52, 1968.
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