ANÁLISE DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS PRÉVIOS DE CURITIBA/PR COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO DA PAISAGEM

Resumo

O Planejamento da Paisagem aplicado ao meio urbanizado tem como um dos princípios a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental urbana, que pode ser diminuída com a crescente instalação de empreendimentos na cidade. Para avaliar os impactos ambientais desses empreendimentos antes da sua instalação, o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) instituiu o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV. O Município de Curitiba realiza estudos de impactos ambientais de empreendimentos e suas atividades desde 1997 com o estabelecimento do Relatório Ambiental Prévio – RAP (CURITIBA, 1997). O objetivo do trabalho foi analisar RAPs elaborados em Curitiba, PR, com base nos princípios do Planejamento da Paisagem e com isso fornecer subsídios para a reflexão sobre a possibilidade de um planejamento urbano que considere a qualidade ambiental. Para a avaliação dos RAPs foram definidos critérios e parâmetros, com base nos estudos de qualidade ambiental urbana, nos estudos sobre cidades saudáveis da Organização Mundial da Saúde e em princípios da Flor da Permacultura. Os critérios definidos foram: Espaços Livres, Cobertura Vegetal, Verticalidade das Edificações, Usos Potencialmente Poluidores, Estilos de Vida Saudável e Pegada Ecológica. Apesar de tratar sobre alguns impactos ambientais negativos de forma superficial, os RAPs não contemplam a grande maioria dos impactos ambientais negativos relacionados à qualidade ambiental urbana e, mesmo assim, forneceram diagnósticos favoráveis à instalação dos empreendimentos. Esse diagnóstico foi aceito pelo poder público que permitiu a instalação dos empreendimentos, que resultaram em diminuição da qualidade ambiental urbana.