IMPACTOS SOCIAIS DA MINERAÇÃO DO FOLHELHO PIROBETUMINOSO SOBRE A COMUNIDADE RURAL DOIS IRMÃOS, DESAPROPRIADA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ASSUNÇÃO, H. K. Parque industrial do Xisto: estratégia de desenvolvimento local para São Mateus do Sul. Florianópolis, 2002. 139f. Dissertação. (Mestrado em Geografia) –Setor de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Federal de Santa Catarina.
BANDEIRA DE MELLO, C. A. Curso de Direito Administrativo. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2004.
CONAMA. RESOLUÇÃO CONAMA 001/86. Disponível em: . Acesso em 20 jun. 2008.
DECRETO de 24 de agosto de 2000. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=DESAPROPRIAÇÃO+PELA+PETROBRAS&s=legislacao> Acesso em: 10 jun. 2009.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo.19. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
MINEROPAR. Petróleo e Xisto pirobetuminoso. Disponível em: http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=602010> Acesso em: 13 jun 2010.
PETROBRAS. Estudo de Impacto Ambiental da Mina Dois Irmãos. São Mateus do Sul:Petrobras, 2006.
REVISTA PETROBRAS. Uma pedra também preciosa. Rio de Janeiro: Editada pelo Serviço de Relações Institucionais (SERINST/DIRINF/SERIMP). Edição especial. [199-]. 15 p.
SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v23i0.24845