O PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO DE 1930: UMA ANÁLISE PROSOPOGRÁFICA DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.5380/nep.v10i1.95762Palavras-chave:
Poder Judiciário. Política Paranaense. Revolução de 1930.Resumo
Este artigo pretende traçar um perfil prosopográfico dos desembargadores do o perfil dos sete desembargadores nomeados durante a Primeira República (1889-1930) que exerciam o cargo no ano de 1930. Indagaremos quais foram as mudanças e permanências que Tribunal de Justiça do Paraná, com o recorte do contexto da Revolução de 1930. Traçaremos ocorreram com o poder judiciário no Paraná através da análise prosopográfica dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) que estavam em exercício de suas atribuições durante a Revolução de 1930. Analisaremos se houve alguma destituição do cargo de desembargador, bem como quais eram as relações entre esses membros e as frações das classes dominantes locais, abrangendo aspectos econômicos, políticos e sociais/familiares. O artigo também traçará o perfil prosopográfico dos desembargadores nomeados após a Revolução de 1930, pelas interventorias de Mário Tourinho e Manoel Ribas. Com tal análise, procuramos indagar se houve alguma mudança no recrutamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça proporcionados pela Revolução de 1930.
Referências
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.
GRANATO, Natália Cristina. O processo da revolução de 1930 no Paraná: atores políticos e dissidências oligárquicas. Tese. Doutorado em Sociologia. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2021.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
KAMINSKI, Henry Levi. Elites e parentesco no sistema judicial paranaense. Dissertação. Mestrado em Sociologia. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013.
MACEDO, José Pereira; VARGAS, Túlio. O juiz integral: Edição comemorativa do centenário do desembargador Clotário de Macedo Portugal. Curitiba: Secretaria da Cultura e do Esporte e Associação dos Magistrados do Paraná, 1982.
NEGRÃO, Francisco. Genealogia Paranaense. Volume 1º. Curitiba: Impressora Paranaense, 1926.
NEGRÃO, Francisco. Genealogia Paranaense. Volume 2º. Curitiba: Impressora Paranaense, 1927.
NEGRÃO, Francisco. Genealogia Paranaense. Volume 3º. Curitiba: Impressora Paranaense, 1928.
NEGRÃO, Francisco. Genealogia Paranaense. Volume 4º. Curitiba: Impressora Paranaense, 1929.
NEGRÃO, Francisco. Genealogia Paranaense. Volume 5º. Curitiba: Impressora Paranaense, 1946.
NEGRÃO, Francisco. Genealogia Paranaense. Volume 6º. Curitiba: Impressora Paranaense, 1950.
NICOLAS, Maria. 130 anos de vida parlamentar paranaense: 1854-1984. Curitiba, PR: Coordenadoria de Estudos e Promoções Especiais, 1984.
OLIVEIRA, Ricardo Costa de (org.). “Notas sobre a política paranaense no período de 1930 a 1945”. In: OLIVEIRA, Ricardo Costa de (org.). A Construção do Paraná Moderno. Curitiba: SETI, 2004.
OLIVEIRA, Ricardo Costa de. Na teia do nepotismo. Curitiba: Insight, 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Costa de. Notas sobre a política paranaense no período de 1930 a 1945. Revista de Sociologia e Política, n°9, 1997.
OLIVEIRA, Ricardo Costa de. O silêncio das genealogias: classe dominante e estado no Paraná (1853-1930). Tese. Doutorado em Sociologia. Universidade Estadual de Campinas, 2000.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte. História do Poder Judiciário no Paraná. Curitiba: Ind. Gráfica Serena, 1982.
SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
STONE, Lawrence. Prosopografia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 115-137, jun. 2011.
TJ PARANÁ. Des. Ariel Ferreira do Amaral e Silva. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/desembargadores-tjpr-museu/-/asset_publisher/V8xr/content/des-ariel-ferreira-do-amaral-e-silva/397262 . Acesso em: 29 maio 2024.
TOURINHO, Luiz Carlos Pereira. Toiro passante III: tempo de República Velha. Curitiba: Gráfica Editora Rocha, 1990.