VIOLAÇÕES COMETIDAS CONTRA TRABALHADORES/AS DURANTE A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU: O CASO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
Resumo
O presente artigo pretende analisar as violações cometidas contra os/as trabalhadores/as durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, enfatizando os acidentes laborais. A barragem de Itaipu foi a maior obra realizada pela ditadura brasileira, sendo construída entre 1975 e 1984, chegando a contar 32 mil operários atuando juntos no canteiro de obras. Mais de 100 trabalhadores morreram no transcurso da obra, que contou com uma quantidade bastante elevada de acidentes, contabilizando mais de 40 mil registros no total. O presente texto analisa esse processo utilizando fontes primárias diversas concebidas no período de construção da usina. Partimos de um entendimento de que o regime político implementado com o golpe de Estado de 1964 teve um perfil empresarial-militar, tendo em vista a importância da atuação e dos interesses dos grandes empresários na sustentação da ditadura. Analisamos em uma primeira seção do artigo a questão dos acidentes de trabalho durante a ditadura, usando as pesquisas desenvolvidas recentemente e dados quantitativos. Procedemos, em seguida, uma abordagem sobre o projeto de Itaipu, suas polêmicas e violações diversas. Concluímos que os acidentes de trabalho são uma dimensão da violência de Estado perpetrada pela ditadura brasileira e foi particularmente truculenta em Itaipu, o maior projeto de engenharia do regime.
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PDFReferências
ANDRADE, Eli Gurgel. O (Des)equilíbrio da Previdência Social Brasileira, 1945-1997: componentes econômico, demográfico e institucional. Tese de doutoramento em Demografia. Belo Horizonte: CEDEPLAR/FACE/UFMG, 1999.
AUDI, Amanda. “Fotos inéditas: funcionários de Itaipu comemoram incêndio em casas de indígenas: imagens de 1981 foram entregues à Comissão da Verdade, mas não foram incluídas no relatório”, publicada no portal eletrônico The Intercept em 12/06/2018. Disponível em: https://theintercept.com/2018/06/12/fotos-funcionarios-itaipu-incendio-indigenas/. Acesso em: 17 set. 2023.
BARBOZA, Mario Gibson. Na diplomacia, o traço todo da vida. Brasília: Funag, 2020.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth; Mattos, Fernando; BARONE, Ricardo. O “debate pioneiro” sobre distribuição de renda no Brasil: como o padrão de acumulação gestado no governo militar de 1964 afetou o perfil distributivo da economia brasileira. In: CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira; BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta; MARTINS, Mônica de Souza Nunes (org.). Política Econômica nos Anos de Chumbo. Rio de Janeiro, Consequência, 2018, p. 11-22.
BORGES, André. Itaipu na ditadura: mais de 100 operários mortos e 43 mil acidentes na construção: documentos, depoimentos exclusivos e um assassinato não esclarecido ligam hidrelétrica a violações no regime de exceção. Agência Pública, 19 de junho de 2023. Disponível em: https://apublica.org/2023/06/itaipu-na-ditadura-mais-de-100-operarios-mortos-e-43-mil-acidentes-na-construcao/. Acesso em: 17 set. 2023.
BRASIL e Paraguai pagam última parcela do financiamento da hidrelétrica de Itaipu. Opera Mundi. São Paulo, 2 mar. 2023. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/79394/brasil-e-paraguai-pagam-ultima-parcela-do-financiamento-da-hidreletrica-de-itaipu. Acesso em: 17 set. 2023.
CALHEIROS, Orlando. Instituto Humanitas Unisinos. São Leopoldo, 30 mar. 2022. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/617323-caso-jose-jobim-sepulta-a-tese-de-que-na-ditadura-nao-tinha-corrupcao-entrevista-especial-com-orlando-calheiros. Acesso em: 9 abr. 2022.
CAMARGO, Sônia de; OCAMPO, José Vásquez. Autoritarismo e Democracia na Argentina e no Brasil: uma década de política exterior (1973-1984). São Paulo: Convívio, 1988.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Eduff, 2014.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Ponte Rio-Niterói. Lugares de Memória dos Trabalhadores. Rio de Janeiro: Lehmt, 2021. Disponível em: https://lehmt.org/lmt99-ponte-rio-niteroi-niteroi-rj-pedro-campos/. Acesso em: 17 set. 2023.
CANESE, Ricardo. Corrupción en Itaipu: delito impune. Asunción: La Nación, 1996.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado; ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
ELETRONORTE. Memória Técnica: usina hidrelétrica de Tucuruí. Brasília: Projeto Memória Eletronorte, 1989.
FERRANTE, Vera Lúcia B. FGTS: ideologia e repressão. São Paulo: Ática, 1978.
GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
GERALDO, Endrica. Vila C de Itaipu, Foz do Iguaçu (PR). Lugares de Memória dos Trabalhadores, publicado em março de 2022. Disponível em: https://lehmt.org/lmt105-vila-c-de-itaipu-foz-do-iguacu-pr-endrica-geraldo/. Acesso em: 17 set. 2023.
GÓMEZ, José Maria (org.). Lugares de Memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio / Clacso, 2018.
GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas – a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987.
GUERREIRO, Ramiro Saraiva. Lembranças de um Empregado do Itamaraty. São Paulo: Siciliano, 1992.
IANNI, Octavio. A Ditadura do Grande Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
IANNI, Octavio. Estado e Planejamento Econômico no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
INFORMATIVO Unicon. Ano I, n. 10, canteiro de obras de Itaipu, 6 de julho de 1978
ITAIPU. Portal eletrônico da Itaipu Binacional. Disponível em: https://www.itaipu.gov.br/. Acesso em: 3 mar. 2022.
KLAUSMEYER, Maria Luiza Cristofaro. O Peão e o Acidente de Trabalho na Construção Civil no Rio de Janeiro: elementos para uma avaliação do papel da educação nas classes trabalhadoras. 218f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Filosofia da Educação, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1988.
KÖNIG, Mauri. Os filhos esquecidos de Itaipu: prostituição controlada pela ditadura para construir Itaipu deixou legião de crianças sem pai. The Intercept, 6 jan. de 2021. Disponível em: https://theintercept.com/2021/01/06/prostituicao-controlada-pela-ditadura-para-construir-itaipu-deixou-legiao-de-criancas-sem-pai/. Acesso em: 17 set. 2023.
LAZZERI, Thais. Mapas inéditos indicam que ditadura mascarou dados ao retirar indígenas em Itaipu. Repórter Brasil, 29 jun. 2020. Disponível em:https://reporterbrasil.org.br/2020/07/mapas-ineditos-indicam-que-ditadura-mascarou-dados-ao-retirar-indigenas-em-itaipu/. Acesso em: 17 set. 2023.
LIMA, Ivone Therezinha Carletto de. Itaipu: as faces de um megaprojeto de desenvolvimento, 1930-1984. Tese de doutorado em História. Niterói: UFF, 2004.
LINNY, Shirlene; CARDOSO, Julio Cesar. Sete Quedas. São Paulo: Lovely House, 2021.
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). O modelo de energia elétrica no Brasil e as grandes empresas brasileiras. In: INSTITUTO Rosa Luxembourg Stiftung. Empresas Transnacionais Brasileiras na América Latina: um debate necessário. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 128-139.
MARINHO, Flávia. Usina hidrelétrica Itaipu atinge 66,3 milhões de MWh, energia suficiente para abastecer o planeta Terra por 19 horas, o Brasil por um mês e sete dias e o Paraguai por dois anos e 11 meses. Click Petróleo e Gás, 5 jan. 2022. Disponível em: https://clickpetroleoegas.com.br/usina-hidreletrica-itaipu-atinge-663-milhoes-de-mwh-energia-suficiente-para-abastecer-o-planeta-terra-por-19-horas-o-brasil-por-um-mes-e-sete-dias-e-o-paraguai-por-dois-anos-e-11-meses/. Acesso em: 9 abr. 2022.
MEMÓRIA O GLOBO. Disponível em: https://memoriaglobo.globo.com/jornalismo/coberturas/queda-do-paulo-de-frontin/. Acesso em: 17 set. 2023.
MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente, 1964-1992. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2004.
MENDES, Murillo Valle; ATTUCH, Leonardo. Quebra de Contrato: o pesadelo dos brasileiros. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
MONTEIRO, Juliana Santos. Proteção ao Trabalho x Proteção ao Trabalhador: a lógica da saúde e segurança do trabalho no período ditatorial brasileiro. Jundiaí: Paco, 2018.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As Universidades e o Regime Militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
NAGASAVA, Heliene. O Sindicato que a Ditadura Queria: o Ministério do Trabalho no governo Castelo Branco (1964-1967). Jundiaí: Paco, 2018.
O EMPREITEIRO. Revista O Empreiteiro. Edição de abril de 1972, no 51, 1972.
O EMPREITEIRO. Revista O Empreiteiro. Edição de novembro de 1974, no 82, 1974.
O EMPREITEIRO. Revista O Empreiteiro. Edição de setembro de 1976, no 104, 1976.
O EMPREITEIRO. Revista O Empreiteiro. Edição de agosto de 1981, no 164, 1981.
OLIVEIRA, Francisco de. A Crítica da Razão Dualista. São Paulo: Boitempo, 2003 [1972].
PRADO, Luiz Carlos Delorme; EARP, Fábio Sá. O “milagre” brasileiro: crescimento acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973)". In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida (org.). O Brasil Republicano. Vol. 4 – O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 209-241.
QUINTELLA, Wilson. Memórias do Brasil Grande: a história das maiores obras do país dos homens que as fizeram. São Paulo: Saraiva / Vigília, 2008.
RIBEIRO, Ana Paula Goulart; BONSANTO, André; DAEMON, Flora. A responsabilidade do grupo Folha por violações de direitos durante a ditadura: considerações sobre um itinerário de pesquisa. Projeto História: revista do programa de estudos pós-graduados de História. V. 77, p. 135-156, 2023. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/61562. Acesso em: 16 set. 2023.
RIBEIRO, Maria de Fátima Bento. Memórias do Concreto: as vozes na construção de Itaipu. Cascavel: Edunioeste, 2002.
RFI (RÁDIO França Internacional). Regime militar matou poucas pessoas, diz Mourão ao Le Monde. RFI, França, 25 de abril de 2019. Disponível em: http://br.rfi.fr/franca/20190425-regime-militar-matou-poucas-pessoas-diz-mourao-ao-le-monde. Acesso em: 14 fev. 2021.
ROCCA, Miriam Cantelli. Uma das Faces do Capitalismo Selvagem no Brasil: a (in)segurança do trabalho na construção civil. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). São Paulo. PUC-SP, 1991.
SAKAMOTO, Leonardo. Folha reconhece que errou no caso “ditabranda”. UOL, 8 mar. 2009. Disponível em: https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2009/03/08/folha-reconhece-que-errou-em-caso-da-ditabranda/. Acesso em: 16 set. 2023.
SCHILLING, Paulo R. O Expansionismo Brasileiro: a geopolítica do general Golbery e a diplomacia do Itamarati. São Paulo: Global, 1981 [1978].
SESSI, Valdir. “O Povo do Abismo”: trabalhadores e o aparato repressivo durante a construção da hidrelétrica de Itaipu (1974-1987). Dissertação (Mestrado em História). Unioeste. Marechal Cândido Rondon, 2015.
SESSI, Valdir. Estudo dos Sindicatos de Itaipu Binacional (1985-1989): as origens históricas das empresas e a luta de classe no canteiro de obras da barragem. Material de qualificação de doutorado. Unioeste. Marechal Cândido Rondon, 2021.
SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros. Brasil, o "campeão mundial de acidentes de trabalho": controle social, exploração e prevencionismo durante a ditadura empresarial-militar brasileira. Revista Mundos do Trabalho, v. 7, n. 13, p. 151-173, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2015v7n13p151. Acesso em: 16 set. 2023.
SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros. Corpos para o Capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Jundiaí: Paco, 2019.
SILVA, Jussaramar da. A Usina de Itaipu e a Operação Condor: o outro lado das relações Brasil-Paraguai (1973-1987). 189f. Dissertação (Mestrado em História) – PUC-SP. São Paulo, 2010.
SILVA, Marcelo Almeida de Carvalho. A Volkswagen e a Ditadura. Rio de Janeiro: Consequência, 2022.
SINGER, Paul Israel. A Crise do “Milagre”: interpretação crítica da economia brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
SNI (1979). Arquivo Nacional. Agência Central. Origem: AESI Itaipu. Assunto: Infiltração comunista nos diversos setores de atividades, de 15 de setembro de 1979. Disponível em: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/BR_DFANBSB_V8/MIC/GNC/AAA/80011692/BR_DFANBSB_V8_MIC_GNC_AAA_80011692_d0001de0004.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.
SPEKTOR, Matias (org.). Azeredo da Silveira: um depoimento. Rio de Janeiro: EdFGV, 2010.
TELES, Edson; OSMO, Carla; CALAZANS, Marília Oliveira (org.). Projeto A Responsabilidade de Empresas por Violações de Direitos Durante a Ditadura: informe público; Aracruz, Cobrasma, CSN, Docas, Fiat, Folha de S. Paulo, Itaipu, Josapar, Paranapanema e Petrobras. São Paulo: Unifesp, 2023.
VALERIANO, Maya Damasceno. O Processo de Precarização das Relações de Trabalho e a Legislação Trabalhista: o fim da estabilidade no emprego e o FGTS. 127f. Dissertação (Mestrado em História) – UFF. Niterói, 2008.
VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes. A Política Externa do Regime Militar Brasileiro: multilateralização, desenvolvimentismo e construção de uma potência média (1964-1985). Porto Alegre: EdUFRGS, 1998.
WURMEISTER, Fabiula. Justiça determina a reintegração de ex-funcionária de Itaipu demitida durante a ditadura militar: documentos indicam que a secretária Sônia Castanheira, de 71 anos, foi perseguida politicamente e acusada de terrorismo; cabe recurso à decisão. G1, 15 dez. de 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/justica-determina-reintegracao-de-ex-funcionaria-de-itaipu-demitida-durante-a-ditadura-militar.ghtml. Acesso em: 17 set. 2023.
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