POSSIBILIDADES E LIMITES DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO CONTEXTO AFRICANO. O PARADOXO ENTRE INSTITUCIONALISMO FORMAL E AS REGRAS DE JOGO POLÍTICO VIGENTE

Resumo

Desde a Proclamação da Independência dos Estados africanos no início da década de 1960, a questão da governabilidade e a imprevisibilidade das instituições têm representado os principais obstáculos para o desenvolvimento e a estabilidade política. Durante o processo de construção do Estado, observou-se a fragilidade dos governos, que enfrentam problemas estruturais de ordem social, econômica e cultural. Nesse contexto, vários países adotaram o desenho de modelos institucionais ocidentais como mecanismo para a organização da sociedade e a resolução de conflitos, sem uma revisão profunda da origem e dos problemas que essas instituições carregam. Essas novas instituições criaram modelos de regimes patrimoniais, que combinam a burocracia administrativa autoritária, o clientelismo e a violência política institucionalizada. Apesar da abertura democrática no início da década de 1990, o sistema de governação continua sendo moldado por regimes autoritários. Esse padrão de modelo de regime gera déficit de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, no processo eleitoral e nos partidos políticos. Como a probabilidade de cidadãos renovarem seus representantes por meio das eleições é baixa, os golpes militares se tornam um mecanismo mais viável para a remoção dos governantes no poder. Este artigo busca compreender em que medida as abordagens da teoria da escolha racional pode contribuir na explicação do comportamento das elites no sistema político africano. Para esta análise, foi adotado a pesquisa bibliográfica e documental como os métodos principais. A conclusão reforça a ideia de que a crise da democracia na África se deve em grande medida ao comportamento das elites e ao modelo de instituições democráticas adotado, que não se adaptam a realidade.