Integração e adaptação na Bacia do Alto Tietê (São Paulo): o papel do Fundo Estadual de Recursos Hídricos na proteção e recuperação das áreas de mananciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83573

Palavras-chave:

gestão integrada e adaptativa de recursos hídricos, transições sociotécnicas, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, áreas de mananciais

Resumo

O modelo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) é uma referência para a governança da água no Brasil. Desde os anos 1990, no estado de São Paulo, a política de águas preconiza a integração entre sistemas ambientais e socioeconômicos e uma transição para um modo mais sustentável e resiliente no uso dos recursos hídricos. Na atualidade, em cenários das mudanças climáticas e seus impactos, a Gestão Adaptativa (GA) alicerçada em teorias de resiliência evidencia-se como um novo modelo para a gestão de incertezas. No entanto, a implementação desses modos de gestão e governança se mostram incompletos, por diversas razões, e, consequentemente, incapazes de avançar em bom termo na construção de uma transição para a sustentabilidade. Partindo dessas premissas normativas e teóricas, o artigo aborda um dos principais instrumentos de GIRH – a cobrança pelo uso da água –que fornece os recursos financeiros para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Por meio de uma metodologia qualiquantitativa, a pesquisa identificou os principais resultados dos investimentos financiados na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT) pelo FEHIDRO de 2007 a 2018. O objetivo foi avaliar o impacto e a eficácia da aplicação dos financiamentos para a recuperação e a proteção ambiental das áreas de mananciais da BAT. Apesar de suas limitações na escala de recursos, o FEHIDRO possui potencial para desempenhar um papel como fonte de fomento para contribuir para a gestão integrada e adaptativa de recursos hídricos e de incentivo para inovação nos sistemas sociotécnicos e para os processos participativos na perspectiva multinível de governança da água.

Biografia do Autor

Amauri Pollachi, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP

Mestre em Planejamento e Gestão de Território pela Universidade Federal do ABC (2019), graduado pela Universidade de São Paulo em Engenharia Mecânica !1979) e em História (1984). Está Vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp, conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e conselheiro da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).

Sandra Irene Momm-Schult, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP

Graduação em Arquitetura e Urbanismo - UFSC (1990), Mestrado em Eng. Ambiental - FURB (2000), Doutorado PROCAM - USP (2006), Pós-doutorado pelo Department of European Planning Cultures - Faculty of Spatial Planning - Technical University of Dortmund - Alemanha (2019). Período como pesquisador visitante no IRI-THESys - The Integrative Research Institute on Transformations of Human-Environment System - Humboldt Berlim (Alemanha) (2018) e como professora visitante na Faculty of Spatial Planning TU-Do e no mestrado internacional SPRING - Spatial Planning for Regions in Growing Economies, onde ministrou disciplina para graduação e pós (2018-2019). Professora associada da Universidade Federal do ABC (desde 2010) vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Professora permanente e coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão do Território. Coordenadora do Global SPRING Network, rede de parceiros do mestrado internacional sediado na TU Dortmund e com a UFABC como parceira (desde 2020).

Rosana Laura da Silva, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP

Mestranda em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC - UFABC, graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (2013) e Engenharia Ambiental e Urbana (2016) pela Universidade Federal do ABC - UFABC. Estudou Engineering Management na School of Business - The College of New Jersey - TCNJ (2014-2015). Se dedica à projetos de inovação e desenvolvimento sustentável com foco em soluções integradas na gestão de recursos hídricos e efluentes, como medidas favoráveis ao aumento da capacidade de adaptação e resiliência às mudanças climáticas. Atualmente, é Analista de Projetos no setor de resiliência e baixo carbono do ICLEI América do Sul e Gerente Nacional do Projeto "GovernÁgua: Transforming Water Governance in South America: from reaction to adaptation and anticipation", pelo South American Institute for Resilience and Sustainability Studies - SARAS. Atua como pesquisadora vinculada ao Laboratório de Planejamento e Gestão do Território - LaPlan, na Universidade Federal do ABC (UFABC) e é colaboradora do Projeto Temático da FAPESP: Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista Face à Variabilidade Climática.

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Publicado

2023-09-14

Como Citar

Pollachi, A., Momm-Schult, S. I., & da Silva, R. L. (2023). Integração e adaptação na Bacia do Alto Tietê (São Paulo): o papel do Fundo Estadual de Recursos Hídricos na proteção e recuperação das áreas de mananciais. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83573

Edição

v. 62 (2023)

Seção

Artigos

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