O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO ATRAVESSADO PELO GERENCIALISMO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A FORMULAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.92643Palavras-chave:
Participação, Planos Municipais de Educação, Planejamento educacional.Resumo
O artigo discute o planejamento educacional a partir da experiência de três municípios do Sudoeste Goiano na formulação de seus Planos Municipais de Educação. Problematiza as tensões entre a Sociedade Civil e a Sociedade Política em torno da definição das metas e das estratégias dos planos. A pesquisa distingue duas concepções: o planejamento participativo, perseguido pelos profissionais da educação e pela sociedade em geral; e o gerencialismo, posição adotada por agentes políticos nos municípios. Conclui-se que, apesar de a participação se constituir norma para a formulação dos planos, essa não se realizou em sua plenitude.
Referências
ANDERSON, Gary. Privatizando subjetividades: como a nova gestão pública (ngp) está criando o novo profissional da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico Científico Editado Pela Anpae, [S.L.], v. 33, n. 3, p. 593, 31 dez. 2017. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE. http://dx.doi.org/10.21573/vol33n32017.79297.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
ASSIS, Tauã Carvalho de. Participação e educação: um estudo sobre a participação sociopolítica em três Planos Municipais de Educação do Sudoeste Goiano. 2022. 1 recurso online (256 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2004.
BASÍLIO, Ana Luiza. Os planos municipais de educação e os processos participativos. De olho nos planos. São Paulo. Disponível em: http://www.deolhonosplanos.org.br/os-planos-municipais-de-educacao-e-os-processos-participativos/. Acesso em: 02 ago. 2018.
BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS Angela Maria (orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
BORGES, Moacir Freitas; CONCEIÇÃO, Sérgio Henrique. Planos Municipais de Educação (PMEs): restrições políticas, econômicas e metodológicas no processo de elaboração e acompanhamento em municípios baianos. Educação Unisinos, volume 21, número 2, p. 124-136, maio/agosto 2017.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico Científico Editado Pela Anpae, [s.l.], v. 18, n. 2, p. 163-174, 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/25486/14810. Acesso em: 16 abr. 2020.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Por um plano nacional de educação: nacional, federativo, democrático e efetivo. RBPAE, v. 25, n. 1, p. 13-30, jan./abr. 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. São Paulo: Brasiliense, 2013.
DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
DOURADO, Luiz Fernandes. A Conferência Nacional de Educação, o Plano Nacional e a construção do Sistema Nacional de Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 25, n. 2, p. 365-376, mai./ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19502. Acesso em: 21 fev. 2021.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1428100.pdf. Acesso em: 21 fev. 2021.
DOURADO, Luiz Fernandes; JUNIOR, Geraldo Grossi; FURTADO, Roberval Angelo. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 449-461, mai./ago. 2016.
GOHN, M. G. Potencialidades e limites da participação no federalismo brasileiro in Klaus Frey, José Mário Brasiliense Carneiro (orgs.). Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável. Experiências do Brasil e da Alemanha. KAS/ Konrad Adenauer Stiftug /Oficina Municipal/UFABC, p. 69-90. 2018.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção questões de nossa época; v. 32)
GOHN, Maria da Glória. Participação e democracia no Brasil: da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Petrópolis: Vozes, 2019.
LAVALLE, Adrián Gurza. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. p. 33-42. (Diálogos para o desenvolvimento).
LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. Porto Alegre. EDURGS, 2006.
MONLEVADE, João Antonio. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.
PINDADO, Fernando. La participación ciudadana, la vida de las ciudades. In: Dirección General de Participación Ciudadana (org.). Participación ciudadana... para una administración deliberativa. Aragón: Gobierno de Aragón, 2009. p. 119-147.
SANI, Giacomo. Participação política. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. (orgs.). Dicionário de política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, l. ed., 1998.
SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, p. 119-136, dez. 1999.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.
SOARES, Márcia Miranda; MACHADO, José Angelo. Federalismo e políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.
SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria. Apresentação. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014. p. 13-20.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
