n. 36 - PROGRAMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS: UM ESTUDO EM ESCOLA SELECIONADA (2007 A 2018)

Terezinha Pereira Braz, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes

Resumo


O trabalho objetivou verificar o montante de recursos recebidos por uma escola selecionada da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul por meio de programas de descentralização financeira, no período de 2007 a 2018, bem como os efeitos que programas com essa finalidade têm provocado no trabalho da escola. Nesse período, a escola operacionalizou seis programas de descentralização financeira, sendo um da esfera estadual e cinco da esfera federal. Trabalhou-se com a legislação educacional e dados financeiros dos programas operacionalizados na escola, mediante registros da Secretaria de Estado de Educação. Observou-se que os programas, que objetivaram descentralizar recursos financeiros para a escola, se sustentaram na premissa da gestão democrática da educação. Não se pôde inferir se o volume de recursos operacionalizados na escola seria suficiente para garantir as necessidades da função social da educação. O efeito verificado foi que a operacionalização dos programas alterou a dinâmica e os processos de trabalho da escola.


Palavras-chave


Política Educacional, Descentralização de recursos financeiros para a escola, Educação Básica no estado de Mato Grosso do Sul.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.74102

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