n. 36 - PROGRAMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS: UM ESTUDO EM ESCOLA SELECIONADA (2007 A 2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.74102

Palavras-chave:

Política Educacional, Descentralização de recursos financeiros para a escola, Educação Básica no estado de Mato Grosso do Sul.

Resumo

O trabalho objetivou verificar o montante de recursos recebidos por uma escola selecionada da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul por meio de programas de descentralização financeira, no período de 2007 a 2018, bem como os efeitos que programas com essa finalidade têm provocado no trabalho da escola. Nesse período, a escola operacionalizou seis programas de descentralização financeira, sendo um da esfera estadual e cinco da esfera federal. Trabalhou-se com a legislação educacional e dados financeiros dos programas operacionalizados na escola, mediante registros da Secretaria de Estado de Educação. Observou-se que os programas, que objetivaram descentralizar recursos financeiros para a escola, se sustentaram na premissa da gestão democrática da educação. Não se pôde inferir se o volume de recursos operacionalizados na escola seria suficiente para garantir as necessidades da função social da educação. O efeito verificado foi que a operacionalização dos programas alterou a dinâmica e os processos de trabalho da escola.

Biografia do Autor

Terezinha Pereira Braz, Faculdade Unigran Capital, UNIGRAN CAPITAL

Doutora em Educação. Coordenadora Pedagógica Aposentada da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Professora da Faculdade UNIGRAN Capital. Realiza Estágo de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Programa de Pós-Graduação em Educação (2019-2020).

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Educação (2001). Professora Visitante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação. Bolsista PQ 1D CNPq.

Referências

ALVES, A. G. de R. Gestão escolar para resultados na educação: uma análise da parceria entre o Instituto Unibanco e o Ministério da Educação na execução do Projeto Jovens do Futuro. 2018. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, UFMS, Campo Grande, 2018.

AMARAL, N. C. O “novo” ensino médio e o PNE: haverá recursos para essa política? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 91-108, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/759/pdf. Acesso em 8 maio 2020.

BERRINGER, T. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos Governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47: p. 31-38, set. 2013.

CAMARGO, Rubens Barbosa; VIANA, Mariana Peleje. Recursos Financeiros Descentralizados para escolas públicas do Brasil - uma política necessária. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE

COSTA, M. da. Prestígio e hierarquia escolar: estudo de caso sobre diferenças entre escolas em uma rede municipal. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 39, p. 455-594, set./dez. 2008.

COSTA, R. R. da S.; CASTRO, L. M. C.; GUGELMIN, S. A. A promoção da alimentação saudável sob a ótica de atores sociais que coordenam o Programa de Alimentação Escolar em municípios do Rio de Janeiro. Revista da Associação Brasileira de Nutrição. São Paulo, Ano 9, n. 2, p. 75-87, jul./dez. 2018.

CUNHA, AM. O paradigma do Estado Desenvolvimentista e o “retorno” da Política Industrial. In: DATHEIN, R., org. Desenvolvimentismo: o conceito, as bases teóricas e as políticas [online]. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. Estudos e pesquisas IEPE series, pp. 73-111. ISBN 978-85-386-0382-5 http://books.scielo.org/id/8m95t/epub/dathein-9788538603825.epub. Acesso em: 24 mai. 2020.

MENEZES, E. T. de; SANTOS, T. H. dos. Verbete PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/pdde-programa-dinheiro-direto-na-escola/>. Acesso em: 23 de mai. 2020.

MIGUEL, L. O colapso da Democracia no Brasil – da Consituição ao golpe de 2016. São Paulo:Expressão Popular, 2019.

OLIVEIRA. D. A. A profissão docente no contexto da Nova Gestão Pública no Brasil. IN: OLIVEIRA et al. (Org.). Políticas educacionais e a reestruturação da profissão do educador – perspectivas globais e comparativas. Petrópolis, RJ: 2019.

PERONI, V. M. V.; ADRIÃO, T. Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação? Brasília: Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007, p.21 e 30.

SANTOS, S. R.; COSTA DOS, M. B. de S.; BANDEIRA, G. T.de P. As formas de gestão do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Rev. Salud Pública, Bogotá, v. 18, n. 2, p. 311-320, mar. 2016.

Downloads

Publicado

2020-08-28

Como Citar

Braz, T. P., & Fernandes, M. D. E. (2020). n. 36 - PROGRAMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS: UM ESTUDO EM ESCOLA SELECIONADA (2007 A 2018). Jornal De Políticas Educacionais, 14. https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.74102

Edição

Seção

Artigos