n. 35 - ANÁLISE DA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TENSÕES ENTRE A INCLUSÃO TOTAL E A INCLUSÃO PREFERENCIAL
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.72002Palavras-chave:
Formulação, Implementação, Política de Educação Especial, PNE, Meta 4.Resumo
O presente artigo, fruto de dissertação defendida no Mestrado Acadêmico da Universidade de Brasília, buscou analisar a formulação e a implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação de 2014, que versa sobre a Educação Especial e Inclusiva. Orientado pela abordagem qualitativa, optou-se metodologicamente pelo Estudo de Caso, no qual recorremos à análise documental, à entrevistas semiestruturadas e à roda de conversa. Partindo de conceitos teóricos sobre formulação e implementação de políticas públicas, o presente estudo se debruçou sobre os antagonismos, as disputas e as coalizões de interesse que travaram intensa polarização durante sua tramitação no parlamento brasileiro para posteriormente discutir a implementação a partir da compreensão dos atores envolvidos, bem como as fragilidades para sua implementação. Os resultados permitiram desvelar que os antagonismos gravitaram em torno inclusão total ou inclusão preferencial e das questões relativas ao financiamento de organizações da sociedade civil com recursos públicos. Também foi possível evidenciar a compreensão que os agentes de implementação têm em relação à política analisada e debater as fragilidades no processo de implementação segundo a visão dos sujeitos envolvidos.
Palavras-chave: Formulação. Implementação. Política de Educação Especial. PNE. Meta 4.
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