n. 35 - ANÁLISE DA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TENSÕES ENTRE A INCLUSÃO TOTAL E A INCLUSÃO PREFERENCIAL

Resumo

 O presente artigo, fruto de dissertação defendida no Mestrado Acadêmico da Universidade de Brasília, buscou analisar a formulação e a implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação de 2014, que versa sobre a Educação Especial e Inclusiva. Orientado pela abordagem qualitativa, optou-se metodologicamente pelo Estudo de Caso, no qual recorremos à análise documental, à entrevistas semiestruturadas e à roda de conversa. Partindo de conceitos teóricos sobre formulação e implementação de políticas públicas, o presente estudo se debruçou sobre os antagonismos, as disputas e as coalizões de interesse que travaram intensa polarização durante sua tramitação no parlamento brasileiro para posteriormente discutir a implementação a partir da compreensão dos atores envolvidos, bem como as fragilidades para sua implementação. Os resultados permitiram desvelar que os antagonismos gravitaram em torno inclusão total ou inclusão preferencial e das questões relativas ao financiamento de organizações da sociedade civil com recursos públicos. Também foi possível evidenciar a compreensão que os agentes de implementação têm em relação à política analisada e debater as fragilidades no processo de implementação segundo a visão dos sujeitos envolvidos.

Palavras-chave: Formulação. Implementação. Política de Educação Especial. PNE.  Meta 4.