n. 31 - ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA E GRATUITA NO BRASIL, NO CHILE E NO URUGUAI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS ÚLTIMOS 30 ANOS

Autores

  • Carlos Antonio Diniz Júnior Doutorando do Programa de Pós-graduação em educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor na Escola da Formação de Professores do Centro Universitário Celso Lisboa - RJ https://orcid.org/0000-0002-4420-3403

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71914

Palavras-chave:

Escolaridade Obrigatória, Gratuidade, Brasil, Chile, Uruguai.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os ordenamentos normativos associados à obrigatoriedade e à gratuidade da educação no Brasil, no Chile e no Uruguai. Alicerçado em referenciais teóricos que discutem a temática e tendo por base a análise documental, o artigo examina a constituição nacional, a lei geral da educação e demais ordenamentos que regulamentam a obrigatoriedade e a gratuidade. Entre seus resultados, revela que declarações e demais documentos editados por organismos internacionais contribuíram para tal normatização no âmbito de cada país. Demonstra ainda que, no caso de ditos países, a educação é considerada como elemento importante para o desenvolvimento, em conformididade com orientações de organismos internacionais. Entretanto, embora o trabalho identifique avanços no que diz respeito à regulamentação da ampliação da escolarização, tais documentos não foram suficientes para garantir a efetividade do acesso dos sujeitos em idade escolar.

Biografia do Autor

Carlos Antonio Diniz Júnior, Doutorando do Programa de Pós-graduação em educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor na Escola da Formação de Professores do Centro Universitário Celso Lisboa - RJ

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Especialista em Gestão Escolar Integradora: Administração Escolar, Orientação, Inspeção e Supervisão, pela FACCREI. Professor da Escola de Formação de Professores do Centro Universitário Celso Lisboa. Integra o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO), o Núcleo de Pesquisa e Extensão -Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Grupo de Pesquisa: Políticas, Gestão e Financiamento em Educação (UNIRIO). Tem como temáticas centrais de investigação: gestão de sistemas nacionais de educação, em perspectiva comparada; políticas educacionais; educação em tempo integral; e financiamento da educação.

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Publicado

2020-07-28

Como Citar

Diniz Júnior, C. A. (2020). n. 31 - ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA E GRATUITA NO BRASIL, NO CHILE E NO URUGUAI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS ÚLTIMOS 30 ANOS. Jornal De Políticas Educacionais, 14. https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71914

Edição

Seção

Artigos