n. 21 - BOLSA FAMÍLIA E DESIGUALDADES EDUCACIONAIS: ALCANCE E LIMITES DO PROGRAMA À LUZ DO MARCO LEGAL

Zara Figueiredo Tripodi, Tatiana Padilha Oliveira

Resumo


Examinam-se possíveis alcances e limites do Programa Bolsa Família na redução das desigualdades educacionais, à luz do seu marco legal. Utilizou-se abordagem qualitativa e, enquanto procedimento, pesquisa documental. Do ponto de vista teórico, o trabalho valeu-se de uma literatura voltada à discussão das desigualdades e do direito à educação. Os achados de pesquisa permitem concluir que um dos alcances do PBF foi resguardar o beneficiário de possíveis punições, em caso de descumprimento da condicionalidade educacional. Já os limites encontrados referem-se ao baixo potencial da obrigatoriedade de matrícula se reverberar em redução de desigualdades educacionais, devido a frágil articulação da educação a outras políticas e entre diferentes setores.


Palavras-chave


Políticas Educacionais; Desigualdades; Bolsa Família

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Referências


ALMEIDA, M. H. T. Recentralizando a federação? Rev. Sociol. Polit., Curitiba , n. 24, p. 29-40, Jun 2005.

AMARAL, E. F. L.; MONTEIRO, V. P. Avaliação de Impacto das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família (2005 e 2009). Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 3, p. 531-570, Set. 2013.

ARRETCHE, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. 2015.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BICHIR, R. M. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos-CEBRAP, n. 87, p. 115-129, 2010.

CAMARGO, J. M. Gastos sociais: focalizar versus universalizar. Ipea, Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, 2003, no 7, ago., pp. 117-21.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

DRAIBE, S. O Sistema de proteção social no Brasil. Cadernos NEPPP. Campinas: NEPP/UNICAMP, 1991.

DUARTE, G. B. SAMPAIO, B. e SAMPAIO, Y. Impactos do Programa Bolsa Família sobre os Gastos com Alimentos de Famílias Rurais. RESR, Piracicaba, SP, vol. 47, n˚ 04, p. 903-918, out/dez 2009

FERRAZ, Marcos. Estado Política e Sociabilidade. In: SOUZA, R.; GOUVEIA, A. B.; TAVARES, T. M. (Orgs.) Políticas Educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2011.

KERSTENETZKY, C.L. Políticas Sociais: focalização ou universalização? Rev. Econ. Polit., São Paulo, v. 26, n. 4, p. 564-574, Dez. 2006.

KERSTENETZKY, C. L. Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do programa bolsa família. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 53-83, Mar. 2009.

MATOS, D. A. S. et al . Impactos das práticas familiares sobre a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental. Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 1, p. 33-54, Abr. 2017.

OLIVEIRA, R.P; ARAÚJO, G. C. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Rev. Bras. Educ, n. 28, p. 5-23, 2005.

PEÑA, Pablo A. Impact of the extension of elementary education in brazil on test scores. Estudo realiza par o programa Todos pela Educação. 2014.

SAMPAIO, G. T. C; OLIVEIRA, R. L.P. Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 31, n. 3, p. 511-530.2015.

SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 21, n. 65, p. 411-429, Jun 2016.

SOARES, F. V., RIBAS, R. P. OSÓRIO, R. G. Evaluating the Impact of Brazil’s Bolsa Família: Cash Transfer Programmes in Comparative Perspective. Evaluation Note, no 1, International Poverty Centre, Brasília. 2007.

TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury; PINHO, Carlos Eduardo Santos. Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 21, n. 1, p. 29-42, Jan. 2018

THERBORN, G. Os campos de extermínio da desigualdade. Novos estudos-CEBRAP, n. 87, p. 145-156, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71065

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