Análise das Políticas Educacionais na Oferta de Educação Infantil na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Paraná

Resumo

Este estudo compõe parte de pesquisa conduzida pelo Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da UFPR e objetiva avaliar os impactos das políticas educacionais na educação infantil, no período entre 2001 e 2006. Desde a constituição de 1988, o atendimento de crianças em creches e pré-escolas foi incluído entre os direitos à educação básica, retirando o atendimento à criança do campo assistencial e reconhecendo-o como parte do sistema educacional, o que demonstra um grande avanço político ao ter um olhar voltado para a educação da primeira infância. Com esta nova organização, há a necessidade da avaliação dos impactos destas ações no campo da educação infantil e a busca da relação oferta, cobertura e qualidade da educação contribui a este fim. Em conjunto com a pesquisa do núcleo, através de bancos de dados do INEP, IPARDES e IBGE, traçou-se um panorama da etapa na região metropolitana de Curitiba e Litoral paranaense – RMCL. Na região houve um aumento no número de estabelecimentos que atendem à educação infantil, nas suas duas etapas (creche e pré-escola), refletindo no aumento de matrículas, apesar do crescimento demográfico para esta faixa etária apresentar resultado negativo. O percentual de crescimento dos estabelecimentos escolares de educação infantil para este período é de 22% na creche e 13% na pré-escola, aumentando a oferta de matrículas em 17,5% e 47,5% respectivamente. A rede de educação infantil cobre 22,5% da população infantil nesta faixa etária, sendo que a rede pública atende 15,2%. As conclusões do estudo apontam que, apesar da insuficiente cobertura, uma vez que menos de três de cada dez crianças com seis anos de idade ou menos estão sendo atendidas, houve crescimento das matrículas no período, sugerindo que o poder público, apesar de estar reagindo à pressão e cobrança sociais na ampliação do atendimento desta etapa da educação básica, o faz de forma pouco articulada e organizada regionalmente e mesmo localmente, demonstrando que o crescimento é ainda insuficiente.