Poder, Estrutura e Semântica: um retorno à obra Iurisdictio: semântica do poder na publicística medieval (1100-1433) de Pietro Costa

Autores

  • Márlio Aguiar Doutor em Direito Civil (subárea Direito Romano) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição na qual foi bolsista de iniciação científica (2010-2014, PIBIC/CNPq). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Integra o Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e o NEPP - Núcleo de Estudos do Pensamento Político (CNPq/UFSC). Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). http://orcid.org/0000-0002-9319-7783

DOI:

https://doi.org/10.5380/hd.v4i6.91394

Palavras-chave:

Pietro Costa, História do Direito, Historiografia, Semântica, Iurisdictio.

Resumo

Passados então mais de cinquenta anos da primeira edição de “Iurisdictio: semantica del potere nella pubblicistica medievale (1100-1433)” do historiador do direito Pietro Costa (1969), este estudo procede a uma análise dos fundamentos teóricos e conceituais dessa obra a respeito da jurisdição medieval. Primeiramente, apresentado o problema de pesquisa e objeto de investigação do livro, analisa-se em particular a adoção dos conceitos weberianos de poder/dominação como chave de leitura metalinguística do fenômeno histórico da jurisdição medieval. Em seguida, enfoca-se tanto as proposições oriundas da linguística estruturalista quanto da semântica histórica em particular realizadas por Pietro Costa para propor uma história semântica da iurisdictio. O artigo situa a relevância que as escolhas conceituais e teóricas, bem como o consciente emprego das ferramentas metalinguísticas, possibilitaram toda a operação historiográfica do primeiro estudo de fôlego do autor no pensamento e linguagem jurídicas do medievo.

 

Biografia do Autor

Márlio Aguiar, Doutor em Direito Civil (subárea Direito Romano) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição na qual foi bolsista de iniciação científica (2010-2014, PIBIC/CNPq). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Integra o Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e o NEPP - Núcleo de Estudos do Pensamento Político (CNPq/UFSC). Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

Doutor em Direito Civil (subárea Direito Romano) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição na qual foi bolsista de iniciação científica (2010-2014, PIBIC/CNPq). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. É pesquisador integrante do Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e do NEPP - Núcleo de Estudos do Pensamento Político (CNPq/UFSC). Foi Professor Substituto de Direito Romano na Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos anos letivos 2021-2022. Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

 

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Publicado

2024-03-01

Como Citar

Aguiar, M. (2024). Poder, Estrutura e Semântica: um retorno à obra Iurisdictio: semântica do poder na publicística medieval (1100-1433) de Pietro Costa. História Do Direito, 4(6), 23–50. https://doi.org/10.5380/hd.v4i6.91394

Edição

v. 4 n. 6 (2023)

Seção

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