Poder, Estrutura e Semântica: um retorno à obra Iurisdictio: semântica do poder na publicística medieval (1100-1433) de Pietro Costa

Auteurs-es

  • Márlio Aguiar Doutor em Direito Civil (subárea Direito Romano) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição na qual foi bolsista de iniciação científica (2010-2014, PIBIC/CNPq). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Integra o Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e o NEPP - Núcleo de Estudos do Pensamento Político (CNPq/UFSC). Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). http://orcid.org/0000-0002-9319-7783

DOI :

https://doi.org/10.5380/hd.v4i6.91394

Mots-clés :

Pietro Costa, História do Direito, Historiografia, Semântica, Iurisdictio.

Résumé

Passados então mais de cinquenta anos da primeira edição de “Iurisdictio: semantica del potere nella pubblicistica medievale (1100-1433)” do historiador do direito Pietro Costa (1969), este estudo procede a uma análise dos fundamentos teóricos e conceituais dessa obra a respeito da jurisdição medieval. Primeiramente, apresentado o problema de pesquisa e objeto de investigação do livro, analisa-se em particular a adoção dos conceitos weberianos de poder/dominação como chave de leitura metalinguística do fenômeno histórico da jurisdição medieval. Em seguida, enfoca-se tanto as proposições oriundas da linguística estruturalista quanto da semântica histórica em particular realizadas por Pietro Costa para propor uma história semântica da iurisdictio. O artigo situa a relevância que as escolhas conceituais e teóricas, bem como o consciente emprego das ferramentas metalinguísticas, possibilitaram toda a operação historiográfica do primeiro estudo de fôlego do autor no pensamento e linguagem jurídicas do medievo.

 

Biographie de l'auteur-e

Márlio Aguiar, Doutor em Direito Civil (subárea Direito Romano) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição na qual foi bolsista de iniciação científica (2010-2014, PIBIC/CNPq). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Integra o Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e o NEPP - Núcleo de Estudos do Pensamento Político (CNPq/UFSC). Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

Doutor em Direito Civil (subárea Direito Romano) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição na qual foi bolsista de iniciação científica (2010-2014, PIBIC/CNPq). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. É pesquisador integrante do Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e do NEPP - Núcleo de Estudos do Pensamento Político (CNPq/UFSC). Foi Professor Substituto de Direito Romano na Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos anos letivos 2021-2022. Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

 

Références

Braudel, Fernand (2011). “História e ciências sociais: a longa duração” [1958] (trad. Flávia Nascimento). In: Novais, Fernando A.; Silva, Rogerio F. da (2011) Nova História em Perspectiva: propostas e desdobramentos. São Paulo: Cosac Naify.

Calasso, Francesco (1957). I Glossatori e la teoria della sovranità: Studi di diritto comune pubblico. 3ª ed. [1ª ed. 1945]. Milano: Giuffrè.

Capitani, Ovidio (2002). Prefazioni. In: Costa, Pietro (2002). Iurisdictio: Semantica del potere politico nella pubblicistica medievale, 1100-1433. 2ª ed. [1ª ed. 1969]. Milano: Giuffrè, p. ix-xviii.

Clavero, Bartolomé (2002). ‘Iurisdictio’ nello specchio, o el silencio de Pietro Costa. In: Costa, Pietro (2002). Iurisdictio: Semantica del potere politico nella pubblicistica medievale, 1100-1433. 2ª ed. [1ª ed. 1969]. Milano: Giuffrè, p. xix-lxx.

Costa, Pietro (1972). Semantica e storia del pensiero giuridico. Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridico, vol. 1. Milano: Giuffrè. Disponível em: < http://www.centropgm.unifi.it/quaderni/01/index.htm >. Acesso: 06/06/2023.

Costa, Pietro (2002). Iurisdictio: Semantica del potere politico nella pubblicistica medievale, 1100-1433. 2ª ed. [1ª ed. 1969]. Milano: Giuffrè. Disponível em: < https://www.quadernifiorentini.eu/biblioteca/062/volume.pdf >. Acesso: 07/06/2023.

Costa, Pietro (2010). Soberania, representação, democracia: ensaios de história do pensamento jurídico (trad. Alexander Rodrigues de Castro, Angela Couto Machado Fonseca, Érica Hartman, Ricardo Marcelo Fonseca, Ricardo Sontag, Sergio Said Staut Jr., Walter Guandalini Jr.). Curitiba: Juruá.

Dosse, François (2019) História do Estruturalismo (trad. Álvaro Cabral). São Paulo: Unesp, 2 vol.

Grossi, Paolo (2014). A Ordem Jurídica Medieval (trad. Denise Rossato Agostinetti). São Paulo: WMF Martins Fontes.

Hespanha, António Manuel (1978). A História do Direito na História Social. Lisboa: Horizonte.

Jesús-Vallejo, Fernández de la Reguera (1992). Ruda equidad, ley consumada: Concepción de la potestad normativa, 1250-1350. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales.

Koselleck, Reinhart (2006). Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos (trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira). Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio.

Koselleck, Reinhart (2014). Estratos do tempo: estudos sobre história (trad. Markus Hediger). Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio.

Lepschy, Giulio Ciro (1975). A linguística estrutural (trad. Nites Therezinha Feres). São Paulo: Perspectiva.

Saussure, Ferdinand de (2012). Curso de Linguistica Geral (trad. Antônio Chelini, José Paulo Paes, Izidoro Blikstei). 28ª ed. São Paulo: Cultrix.

Sériot, Patrick (2016). Estrutura e Totalidade: as origens intelectuais do estruturalismo na Euriopa Central e Oriental (trad. Maristela Cury Sarian e Mariângela Peccioli Galli Joanilho). Campinas: Ed. Unicamp.

Storti, Claudia (2013). La storiografia giuridica italiana dal 1972 a oggi: stato dell’arte e prospettive. In Sordi, Bernardo [a cura di] (2013). Storia e diritto: esperienze a confronto: atti dell’incontro internazionale di studi in occasione dei 40 anni dei Quaderni Fiorentini. Milano: Giuffrè, 2013, p. 9-31.

Todoróv, Tzvetan (2006). As estruturas narrativas. (trad. Leyla Perrone-Moisés) 4ª ed. São Paulo: Perspectiva.

Weber, Max (1968). Economia e società (trad. Iial. Tullio Baggioti, Franco Casablanca, Pietro Rossi). 2ª ed. [1ª 1961]. Milano: Edizione di Comunità, 5 vol.

Weber, Max (1999). Economia e Sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva (trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa). Brasília: UnB. 2 vol.

Weber, Max (2014). Economía y sociedad (trad. esp. Francisco Gil Villegas M.). 3ª ed. Cidade del Mexico: FCE.

Weber, Max (2019). Economy and Society: A New Translation (trad. ingl. Keith Tribe). Massachusetts: Harvard University Press.

Wittgenstein, Ludwig (2015). Tratado lógico-filosófico e Investigações Filosóficas. (trad. M. S. Lourenço). 6ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian.

Téléchargements

Publié-e

2024-03-01

Comment citer

Aguiar, M. (2024). Poder, Estrutura e Semântica: um retorno à obra Iurisdictio: semântica do poder na publicística medieval (1100-1433) de Pietro Costa. História Do Direito, 4(6), 23–50. https://doi.org/10.5380/hd.v4i6.91394

Numéro

Vol. 4 No. 6 (2023)

Rubrique

Ferramentas

Licence

Os autores mantêm os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista. Autores têm autorização para publicar seus trabalhos em repositórios institucionais de acesso aberto com reconhecimento da publicação inicial na revista.

A História do Direito: revista do Instituto Brasileiro de História do Direito utiliza a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartilhar e adaptar os trabalhos  desde que atribuído o crédito apropriado.